E o manifesto da magistratura...

121 Juízes Federais da Magistratura Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram carta aberta à população para protestar contra Gilmar Mendes:

MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.

Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.

Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto De Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.

Até às 17 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.

1 - Carlos Eduardo Delgado
2 - José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
3 - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
4 - Raecler Baldresca
5 - Rubens Alexandre Elias Calixto
6 - Claudia Hilst Menezes
7 - Edevaldo de Medeiros
8 - Denise Aparecida Avelar
9 - Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel
10 - Giselle de Amaro e França
11 - Erik Frederico Gramstrup
12 - Angela Cristina Monteiro
13 - Elídia Ap Andrade Correa
14 - Decio Gabriel Gimenez
15 - Renato Luis Benucci
16 - Marcelle Ragazoni Carvalho
17 - Silvia Melo da Matta
18 - Isadora Segalla Afanasieff
19 - Daniela Paulovich de Lima
20 - Otavio Henrique Martins Port
21 - Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
22 - Claudia Mantovani Arruga
23 - Paulo Cezar Neves Júnior
24 - Venilto Paulo Nunes Júnior
25 - Rosana Ferri Vidor
26 - João Miguel Coelho dos Anjos
27 - Fabiano Lopes Carraro
28 - Rosa Maria Pedrassi de Souza
29 - Sergio Henrique Bonachela
30 - Rogério Volpatti Polezze
31 - Wilson Pereira Júnior
32 - Nilce Cristina Petris de Paiva
33 - Cláudio Kitner
34 - Fernando Moreira Gonçalves
35 - Noemi Martins de Oliveira
36 - Marilia Rechi Gomes de Aguiar
37 - Gisele Bueno da Cruz
38 - Gilberto Mendes Sobrinho
39 - Veridiana Gracia Campos
40 - Letícia Dea Banks Ferreira Lopes
41 - Lin Pei Jeng
42 - Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
43 - Fernando Henrique Corrêa Custodio
44 - Leonardo José Correa Guarda
45 - Alexandre Berzosa Saliba
46 - Luciana Jacó Braga
47 - Marisa Claudia Gonçalves Cucio
48 - Carla Cristina de Oliveira Meira
49 - José Luiz Paludetto
50 - Carlos Alberto Antonio Júnior
51 - Márcia Souza e Silva de Oliveira
52 - Maria Catarina de Souza Martins Fazzio
53 - Nilson Martins Lopes Júnior
54 - Fabio Ivens de Pauli
55 - Mônica Wilma Schroder
56 - Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
57 - José Tarcísio Januário
58 - Valéria Cabas Franco
59 - Marcelo Freiberger Zandavali
60 - Rodrigo Oliva Monteiro
61 - Ricardo de Castro Nascimento
62 - Luciane Aparecida Fernandes Ramos
63 - José Denílson Branco
64 - Paulo César Conrado
65 - Alexandre Alberto Berno
66 - Luciana Melchiori Bezerra
67 - Mara Lina Silva do Carmo
68 - Raphael José de Oliveira Silva
69 - Anita Villani
70 - Higino Cinacchi Júnior
71 - Maria Vitória Maziteli de Oliveira
72 - Márcio Ferro Catapani
73 - Silvia Maria Rocha
74 - Luís Gustavo Bregalda Neves
75 - Denio Silva The Cardoso
76 - Fletcher Eduardo Penteado
77 - Leonardo Pessorrusso de Queiroz
78 - Carlos Alberto Navarro Perez
79 - Renato Câmara Nigro
80 - Ronald de Carvalho Filho
81 - Luiz Antonio Moreira Porto
82- Hong Kou Hen
83- Pedro Luís Piedade Novaes
84- Flademir Jerônimo Belinati Martins
85- Luís Antônio Zanluca
86- Omar Chamon
87- Sidmar Dias Martins
88- João Carlos Cabrelon de Oliveira
89- Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza
90- Marilaine Almeida Santos
91-Alessandro Diaféria
92- Paulo Ricardo Arena filho
93- Hélio Egydio de Matos Nogueira
94- Ricardo Geraldo Rezende Silveira
95 - Cláudio de Paula dos Santos
96 - Leandro Gonsalves Ferreira
97 - Caio Moysés de Lima
98 - Ronald Guido Junior
98 - Clécio Braschi
99 - Roberto da Silva Oliveira
100 - Vanessa Vieira de Mello
101 - Ivana Barba Pacheco
102 - Simone Bezerra Karagulian
103 - Gabriela Azevedo Campos Sales
104 - Kátia Cilene Balugar Firmino
105 - Fernanda Soraia Pacheco Costa
106 - Leonora Rigo Gaspar
107 - Marcos Alves Tavares
108 - Jorge Alexandre de Souza
109 - Anderson Fernandes Vieira
110 - Raquel Fernandez Perrini
111- Adriana Delboni Taricco Ikeda
112 - Tânia Lika Takeuchi
113- Janaína Rodrigues Valle Gomes
114- Fernando Marcelo Mendes
115- Simone Schroder Ribeiro
116- Nino Oliveira Toldo
117 - João Eduardo Consolim
118 - Raul Mariano Júnior
119 - Mônica Aparecida Bonavina
120 - Dasser Lettiere Júnior
121 - Renato de Carvalho Viana

Procuradores e juízes repudiam decisão de Gilmar Mendes

Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4.

Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras

1. Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros. As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.

2. As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

3. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.

4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.

5. As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a malsinada decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.

Assinam o documento os seguintes procuradores:

Sérgio Luiz Pinel Dias – PRES
Paulo Guaresqui – PRES
Helder Magno da Silva – PRES
João Marques Brandão Neto – PRSC
Carlos Bruno Ferreira da Silva – PRRJ
Luiz Francisco Fernandes - PRR1
Janice Agostinho Barreto - PRR3
Luciana Sperb - PRM Guarulhos
Ramiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida- PRBA
Ana Lúcia Amaral - PRR3
Luciana Loureiro – PRDF
Vitor Veggi – PRPB
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - PRR3
Elizeta Maria de Paiva Ramos - PRR1
Geraldo Assunção Tavares – PRCE
Rodrigo Santos – PRTO
Edmilson da Costa Barreiros Júnior – PRAM
Ana Letícia Absy – PRSP
Daniel de Resende Salgado – PRGO
Orlando Martello Junior – PRPR
Geraldo Fernando Magalhães – PRSP
Sérgio Gardenghi Suiama – PRSP
Adailton Ramos do Nascimento – PRMG
Adriana Scordamaglia – PRSP
Fernando Lacerda Dias – PRSP
Steven Shuniti Zwicker - PRM Guarulhos
Anderson Santos – PRBA
Edmar Machado – PRMG
Pablo Coutinho Barreto – PRPE
Maurício Ribeiro Manso – PRRJ
Julio de Castilhos – PRES
Águeda Aparecida Silva Souto – PRMG
Rodrigo Poerson – PRRJ
Carlos Vinicius Cabeleira – PRES
Marco Tulio Oliveira – PRGO
Andréia Bayão Pereira Freire – PRRJ
Fernanda Oliveira - PRM Ilhéus
Luiz Fernando Gaspar Costa – PRSP
Douglas Santos Araújo – PRAP
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado - PRR1
Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior – PRRN
Cristianna Dutra Brunelli Nácul - PRRS

Maierovitch: Gilmar Mendes está "extrapolando"

Diego Salmen

Para o juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Wálter Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas mostra que o presidente do STF está "extrapolando suas funções".

- Ele (Gilmar Mendes) está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele - critica.

» Opine aqui sobre a prisão de Daniel Dantas

Presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Maierovitch diz que já é hora de pensar num impeachment do presidente do presidente do Supremo.

- Para o presidente da Republicas tem impeachment, o ministro Celso Mello considera que pode haver impeachment para ministros do próprio Supremo. Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes.

Leia a seguir a entrevista com Wálter Maierovtich:

Terra Magazine - Como avalia a nova libertação de Daniel Dantas?
Wálter Maierovitch - Eu vejo isso da pior forma possivel. Pelo seguinte: a prisão preventiva é necessária. O Daniel Dantas até falou hoje que ia abrir a boca. Se trata de uma potentíssima organização criminosa que age ininterruptamente. Os documentos comprovam o poder corruptor dela.

Na decisão, Gilmar Mendes argumenta que "não há fatos novos de relevância suficiente a permitir a nova ordem de prisão expedida".
Os fatos novos existem, tanto que foram usados documentos aprendidos nas diligências da Polícia Federal. Os institutos são diferentes: a prisão temporária garante o sucesso das operações, a preventiva é para garantir a ordem pública. Outra coisa: o Supremo é um órgão colegiado. O Gilmar Mendes é um preparador do que os outros vão julgar. Ele está contrariando a jurisprudência, que diz que liminar em habeas corpus liberatório só pode ser concedida quando há abuso evidente. Quando não é evidente, tem que mandar para o plenário do Supremo. Ele está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele.

Imagine alguém que esteja preso por homicídio. Aí a vítima aparece viva. Tem que assinar uma liminar para o acusado pelo homicidio sair da cadeia. Aí sim. Ele (Gilmar Mendes) tá exagerando nisso. Existe prova nova, não só isso, como também se aplicou outra forma de cautela, que é a prisão preventiva. E está evidente que Dantas em liberdade irá intimidar e atrapalhar as investigações.

Um assessor de Daniel Dantas disse que seria "fácil" resolver uma eventual indiciação de Daniel Dantas no STF. Isso não constrange o ministro Gilmar Mendes?
Isso pode ser uma bravata, mas o que dizer de um fato tão grave quanto esse, que é quando a Ellen Gracie impediu a abertura do disco rigído do oportunity. O Daniel Dantas já foi muito beneficiado pela Justiça. Para o presidente da Republica tem impeachment, o ministro Celso Mello considera que pode haver impeachment para ministros do próprio Supremo. Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes.

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3003891-EI6578,00.html

Mobilização religiosa inviabilizou aprovação

"Uma mobilização de natureza religiosa e eleitoral" e a colocação da matéria "em cima da hora e no final do semestre" foram as duas principais causas para a rejeição pela CCJ-CD dos projetos que descriminalizam o aborto, na opinião do deputado José Genoíno (PT-SP).

"Não quero que esse assunto (no futuro, na votação dos projetos pelo plenário da Câmara) seja tratado com essa carga preconceituosa", disse Genoíno, para quem, dadas as duas razões por ele apontadas, era previsível a rejeição das propostas.

Pesquisas feitas nos últimos 20 anos - como uma realizada recentemente em parceria pelas Universidades de Brasília (UnB) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - mostram que a maioria das mulheres que fazem aborto no Brasil tem entre 20 e 29 anos, um filho e são católicas. Uma em cada 15 brasileiras já se submeteu a aborto - o que representa 3,7 milhões de mulheres (mais de um milhão, indicam as pesquisas, só em 2005).

É muito mais assustador (por ser devastador), inclusive, o número de mulheres mortas em decorrência de interrupção da gravidez, feita por aborteiras. É por isso, por ter atingido essas proporções, que o aborto no Brasil é um problema de saúde pública mesmo.

A decisão da CCJ da Câmara, de vetar a descriminalização, mostra o atraso em que nos encontramos em certas questões no país. Nessa do aborto, por exemplo, até Portugal, um país que nos é muito próximo, mas que é tido como um dos mais conservadores da Europa, de maior influência religiosa e que só há pouco mais de 30 anos (1974, com a Revolução dos Cravos) se livrou de uma das ditaduras mais longas da História (a salazarista) já assumiu, em legislação, posição mais avançada que a nossa.

Fonte: http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=blogsection&id=11&Itemid=37

Com prisão preventiva, um xeque-mate em Dantas

Os intestinos do Brasil.

Xeque-mate.

É esse o significado, jurídico, da nova prisão de Daniel Dantas.

A prisão é preventiva. E o que isso significa?

Significa, primeiro e antes de tudo, que não há como agora - ao menos por enquanto, pelos próximos dias -, Dantas recorrer a Brasília.

O Supremo Tribunal Federal, nesse novo quadro, só mais adiante. Salvo uma decisão que mova céus e terras e que, mesmo legal, atropele toda uma cultura e ritos.

A bola, nas próximas horas, dias, deve ficar em São Paulo. Com o Tribunal Regional Federal.

Como a prisão é preventiva, e não mais provisória, o primeiro recurso terá que ser feito, necessariamente, ao tribunal federal local, ao qual esteja afeito o juiz.

No caso, De Santcis é juiz federal em São Paulo, na Sexta Vara Criminal. Portanto, recurso ao TRF paulista.

Ainda que urgente, não há prazo para a decisão do juiz. A prisão anterior, a provisória, prevê apenas 5 dias prorrogáveis por outros 5, e ainda assim prorrogação só em casos excepcionais.

Três situações levam à preventiva: clamor público, proteger provas, e testemunhas contra intimidação, ou o risco do detento vazar, abrir o gás.

A nova prisão se deu por conta da papelada apreendida na primeira leva de detenções, há dois dias, e por conta de uma confissão sobre a tentativa de suborno ao delegado Victor Hugo, da Polícia Federal.

Ainda os ritos: só quando o tribunal regional negar um habeas corpus o recurso poderá ser feito ao Supremo Tribunal Federal.

(Salvo uma hecatombe, algo que leve o STF a saltar por cima de tudo e todos).

Outro detalhe, importantíssimo: Se chegar ao Supremo, o recurso terá que ser sorteado. Não mais chegaria automaticamente às mãos do presidente. Do Gilmar Mendes. O Ministro.

Dado a relevância do assunto, Terra Magazine buscou um brilhante jurista, o ex-ministro da Justiça, José Paulo Cavalcanti. A ele, fez três breves e singelas indagações quanto ao momentoso, ciclópico e rumoroso caso:

- Doutor José Paulo. O senhor acredita que Daniel Dantas será solto novamente nas próximas 24 horas?

Resposta:

- Não é realístico. Não é provável. A preventiva é muito mais fundamentada. Agora vai ao Tribunal Regional e o juiz não tem prazo para a decisão, mesmo sendo urgente um assunto.

- E quando vai para o Supremo?

Resposta:

- Só depois de o tribunal local apreciar e, se for o caso, ter negado o habeas corpus.

- E lá no Supremo é o Gilmar de novo?

Resposta:

- Não, é sorteado para um relator.

- Gracias.

Xeque-mate. Todos ao tabuleiro para o próximo lance.

*Foto: Tumulto na chegada do banqueiro Daniel Dantas à carceragem da Polícia Federal em São Paulo (Créditos: Cláudio Leal/Terra Magazine)

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3001525-EI6578,00.html

"O senhor está preso", diz delegado a Dantas

Bob Fernandes

Os intestinos do Brasil.

Duas e meia da tarde. Dez de julho. Avenida 9 de julho, São Paulo. Saguão do edifício 5519. O delegado da Polícia Federal sente um certo desconforto.

Algo difuso, mas Protógenes Queiróz não tem tempo para pensar sobre isso, processar exatamente o que é. Um jovem está à sua frente.

Terno escuro, gravata. O jovem é advogado, filho de um desembargador.

O delegado já pediu a um dos outros dois jovens delegados que o acompanham:

- Sobe lá, faça contato visual, veja se ele está aí mesmo.

Ele, Daniel Dantas, está. Na ampla sala de seu advogado, Nélio Machado, cercado por uma dezena de senhores. Quase todos advogados. Muitos, desembargadores aposentados.

O rádio chama. O delegado, no saguão, atende:

-Chefe, o home tá aqui!

» Opine aqui sobre a prisão de Daniel Dantas

Protógenes Queiroz desliga o rádio, informa ao jovem advogado à sua frente:

- Vim aqui cumprir um mandado de prisão contra o senhor Daniel Valente Dantas. Mandado expedido pelo senhor juiz Fausto de Sanctis.

- Mas ele foi libertado...

A argumentação do advogado é interrompida:

- Eu estou aqui, sem ninguém, com apenas dois outros policiais. Vocês estão usando gente da mídia para inverter os papéis, falam em "espetáculo", como se fossemos bandidos... eu vim aqui, discretamente, para que fique claro quem são os bandidos...

O advogado busca tempo:

- ...o senhor aguarde, por favor, o Nélio Machado já vai chegar...

O delegado sabe que o advogado já chegou. Daniel Dantas daria uma entrevista coletiva em seu escritório, em frente ao Shopping Iguatemi. Antes, uma rodada com advogados para enfrentar a audiência marcada.

- O doutor Nélio tem cinco minutos para chegar. Se não chegar eu vou subir e prender o seu cliente. E aí ele vai ser preso e algemado. Estamos aqui discretamente, para que vocês não falem em espetáculo, mas se vocês querem circo, terão circo. Vou chamar viaturas caracterizadas, a imprensa toda vai chegar, e aí vamos para o tudo ou nada. Escolha.

O jovem advogado toma o elevador, e sobe. Volta em 5 minutos:

- Falei com o Nélio, o meu cliente vai descer.

- Não, eu vou subir, vou até lá em cima verificar.

Antes de tomar o elevador, o delegado ordena aos dois comandados:

- Você fica aqui e você cuida da garagem...

Protógenes Queiroz está na ampla sala do escritório de advocacia. Diante dele, terno azul marinho, camisa azul clara, gravata azul entre os dois tons, Daniel Dantas arregala os olhos azuis, o rosto exibe sinais de cansaço.

Uma dúzia de homens, frente a frente. O delegado, barba rala, olhos avermelhados de quem não dorme há 4 dias, encara Daniel Dantas e dispara:

- O senhor está preso!

Silêncio e tensão na sala. Protógenes Queiroz avança:

-...preso por mandado exarado pelo excelentíssimo juiz Fausto de Sanctis..

Ergue-se um emaranhado de vozes, uma frase, com pequenas variações, brota do coro de advogados:

- ...ele foi liberado por ordem do presidente do Supremo....o ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus...

- O que o doutor Gilmar apreciou foi a prisão temporária, aqui trata-se de um pedido de prisão preventiva...

Daniel Dantas abaixa a cabeça, arqueia os ombros. Gesto secundado, nos segundos seguintes, pelo espesso silêncio da escolta de advogados.

Daniel Dantas, com um gole no copo d'água, toma um tranqüilizante.

Daniel Dantas, o ex-sócio do então maior banco do mundo, Citibank, da maior empresa italiana, Pirelli, dos maiores fundos de pensão do Brasil, o homem por trás de muito, de quase tudo que signfica poder, está preso pela segunda vez em 48 horas.

Os exames de corpo e delito foram feitos. Daniel Dantas está no IML, onde se cumpre a praxe.

O delegado Prótogenes Queiroz toma o pulso esquerdo de Daniel Dantas, o gesto é gentil. O próprio banqueiro do Opportunity gira o pulso direito, leva-o às costas.

O delegado segura os dois pulsos, nota a perfeição nos punhos da camisa azul de Daniel, percebe, enfim, o que o incomodava, difusamente...

Há 5 dias Protógenes Queiroz usa a mesma roupa. É preciso, ao menos, comprar uma cueca nova.

As algemas se fecham. Clic. Daniel Dantas está preso

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3002793-EI6578,00.html

Lei seca: bebeu? Chame Transbêbado,