R$ 44 milhões compra quanta tapioca?

Procuradoria cita lista de empresas e valores como evidência de subornos no caso Detran

Arquivo mostra distribuição dos R$ 2,2 milhões por mês que fundação recebia do Detran; o esquema teria desviado R$ 44 milhões

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Uma planilha apreendida pela Polícia Federal na Operação Rodin, em novembro, detalha o destino do dinheiro da fase final da fraude no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul.

Na denúncia do Ministério Público Federal, a que a Folha teve acesso, a lista é mencionada como evidência do pagamento de subornos. Seria uma espécie de mapa da propina paga a funcionários do governo que ajudaram a montar um esquema de fraude a partir do superfaturamento de 40% dos valores cobrados para avaliar os candidatos a motorista.

O esquema no Detran, que jogou o governo da tucana Yeda Crusius em uma crise política e gerou uma CPI na Assembléia, teria desviado R$ 44 milhões entre 2003 e 2007. Hoje, são 40 os réus na Justiça.

A planilha estava em poder de José Antônio Fernandes, dono da Pensant Consultores e acusado de ser o mentor do desvio por meio de um esquema envolvendo duas fundações ligadas à UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), que repassavam dinheiro recebido do Detran para empresas subcontratadas irregularmente.

Essas empresas, segundo a Procuradoria, pagavam suborno a servidores e a operadores políticos.

Além disso, parte do dinheiro desviado, diz a denúncia, serviu para o enriquecimento dos donos de empresas.

Elaborada possivelmente em setembro, a planilha mostra como foram distribuídos os R$ 2,2 milhões por mês que a Fundae (Fundação para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura) recebia do Detran nos três meses que antecederam a operação da PF. A lista relaciona os nomes de empresas com valores em reais. Ao lado da coluna de valores aparece outra com o título “Desp. Op.” As “despesas operacionais”, diz a Procuradoria, são os valores com que cada empresa “contribuía para a formação da propina”. Variam de R$ 450 mil a R$ 472 mil mensais entre agosto e outubro.

Das empresas citadas, quatro pertencem a Fernandes ou a seus familiares -Pensant, IGPL, GCPlan e Natchigall Luz Advogados Associados. Segundo a denúncia, tratava-se da “espinha dorsal” da fraude. Em agosto e setembro, as empresas receberam R$ 1,06 milhão e empregaram R$ 510 mil nas “despesas operacionais”.

Quando foi preso, Rubem Hoher, dono da Doctus Consultoria, listada na planilha, disse à PF que o dinheiro circulava em malas. Também na lista, a Carlos Rosa Advogados Associados recebeu até agosto R$ 132 mil, que teriam sido repassados à propina, diz a denúncia. A lista mostra que a Fundae repassou verba à Fatec.

Fonte: http://blogdofavre.ig.com.br/

A sala, a cozinha e a dependência de empregados

A violência no Brasil permanece latente nas relações sociais, no "nós e eles" do centro e periferia, entre morro e asfalto, no trabalho, com a exploração patronal, na arquitetura das residências, onde os brancos se acomodam nas salas, e a cozinha e a dependência de empregados continua senzala.

Laurez Cerqueira*

Maio passou como uma lâmina no tempo. Foi-se, e com ele o esquecimento de que em 2006 o ódio rompeu as entranhas da cidade de São Paulo, se espalhou por ruas e cidades do interior pedalando as estatísticas da violência, como uma centelha que escapou do ranger de dentes de detrás das grades dos presídios. O sangue escorreu pelas calçadas de ruas e praças paulistanas. Delegacias, edifícios públicos e bancos alvejados por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ônibus arderam em chamas. Ao todo foram contabilizadas 293 ocorrências em todo o estado. Morreram 152 pessoas, das quais: 107 criminosos, 41 policiais ou agentes de segurança e 4 civis.

Os paulistanos que movem a poderosa máquina da produção e consumo viram que São Paulo pode parar. Aquele rapaz ou aquela moça na esquina, ou qualquer um que cruzava a multidão anônima da cidade, poderia ser da organização criminosa. Esse terror acossou corações e mentes. Assim viveu São Paulo, a meca do capitalismo selvagem brasileiro, o drama de estar refém do crime organizado. Os novaiorquinos sentiram algo parecido quando foram acordados do "sonho americano" pelos estrondos do choque dos aviões com as torres gêmeas, no 11 de Setembro.

Há muito tempo, nos piques e repiques da crise econômica e social, as ruas de São Paulo carregam tensões altamente explosivas. Uma pedrada num vidro de uma loja num momento de ira popular poderia desencadear um distúrbio de proporções inimagináveis. Assim vive a metrópole que pulsa no ritmo frenético do trabalho e da busca de poder e dinheiro como fetiches, contradições próprias da sociedade da desigualdade e da opressão. Os ataques aos edifícios públicos e aos bancos foram sintomáticos. O Estado, representado pela organização jurídico-policial opressora e protetora de privilégios de classe, e os bancos frutos maiores da acumulação capitalista.

Esse conflito latente sempre existiu, mas costuma ser tratado com indiferença, em geral pelos governantes e pela sociedade. No mais recente ciclo de industrialização do Brasil, São Paulo concentrou o maior número de poderosas empresas industriais e atraiu o maior contingente de pessoas no fluxo migratório campo-cidade, nas últimas décadas, onde vive uma multidão em condições sub-humanas a disputar as migalhas da mais poderosa elite do país. Em entrevista à imprensa, naqueles dias de pânico, o ex-governador Cláudio Lambo deu uma declaração surpreendente, como que acordado de um pesadelo. Disse: "nós temos uma minoria branca muito perversa". "A bolsa da burguesia vai ter que ser aberta para sustentar a miséria social brasileira, no sentido de haver mais emprego, mais educação, mais solidariedade, mais diálogo e reciprocidade de situações".

Claudio Lembo é um homem de formação intelectual sólida, conhece bem os problemas brasileiros, apesar de aliado a forças políticas que dão sustentação ao status quo. Essa mesma elite branca, escravocrata, referida, se juntou para proclamar a República, em 1889 e camuflou o seu desenraizamento. Manteve ao longo dos séculos os olhos voltados para além das águas do Atlântico ou para o hemisfério norte. Tornou-se indiferente aos problemas vividos pelos de baixo, não demonstraram compromisso com a gente que tece com suas mãos o futuro e a identidade do País. Manteve o sentimento patrimonialista pela "res publica", loteou os orçamentos públicos e os cargos da burocracia do Estado como quem reparte um bolo de festa. Aos mais próximos as maiores fatias. Para os de baixo, as migalhas e os presídios destinados aos acometidos pelas patologias sociais decorrentes do peso das contradições da pirâmide social.

Vale lembrar que a violência social vem de raízes profundas, varando séculos. No processo de colonização, onde os brancos europeus até agora foram vencedores, as cicatrizes estão abertas. O sangue das nações indígenas dizimadas escorreu pelo campo. Os negros ainda carregam na pele e na alma as marcas da humilhação. "O homem cordial" escamoteia sua violência com a índole religiosa. Busca a paz em igrejas e em templos de consumo. Surdos, não percebem o crepitar do discurso na batida do Hip Hop, que embala a multidão de excluídos da nova geração, na teia da mídia eletrônica expandida pelas novas tecnologias, dissolvendo os muros que impedem a comunicação entre comunidades pobres de todo o País.

Num país como o Brasil, as estatísticas da criminalidade confirmam a perversidade da herança colonial. Essa violência permanece latente nas relações sociais, no "nós e eles" do centro e periferia, entre morro e asfalto, no trabalho, com a exploração patronal, na arquitetura das residências, onde os brancos se acomodam nas salas, e a cozinha e a dependência de empregados continua senzala, enfim, a desigualdade permanece e o cinismo cresce forjando a "felicidade" do "País Tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza". A droga chegou como uma moeda forte para parte das comunidades pobres das periferias das metrópoles. Movimenta as economias locais, gera renda para quem não teve oportunidade de emprego ou desistiu dos miseráveis salários e do tratamento degradante dos patrões.

O Brasil tem cerca de 9 milhões de jovens zoando sem trabalho e fora da escola, espalhados pelas principais capitais do país. Esse número tem sido reduzido pelos programas sociais do governo, mas ainda é pouco. O tráfico cresceu, se estruturou, se armou, criou um Estado dentro do Estado, com regras e comando. Agora desafia o Estado republicano, para desespero do establisment. Enganam-se aqueles que acham que a violência vai ser estancada apenas com leis mais duras, com policiais mais bem armados, com mais presídios. Dizem os especialistas que o crime se organiza no vácuo de valores humanistas, da necessidade de pertencimento a grupos sociais ou da extrema carência material e familiar. A democracia política chega tarde para os de baixo e mais tarde a democracia plena.

Evidentemente, isso não quer dizer que a criminalidade é um fenômeno apenas das classes desfavorecidas, mas as condições sociais propiciam os desequilíbrios. A criminalidade no ambiente dos ricos é conhecida. Também conhecido o tratamento dispensado pelo Judiciário a aos ricos e aos pobres. O fato é que os valores humanistas não têm a força necessária para gerar instituições suficientes e disponíveis para toda a população. O sistema educacional e as instituições políticas não conseguem atrair todos os que têm a necessidade de pertencimento, para que a civilização possa superar a barbárie.



*é jornalista e escritor, autor de “Florestan Fernandes vida e obra” e “Florestan Fernandes – um mestre radical.”

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=3904

Da propriedade privada à pública

O direito à propriedade existiu muito antes do capitalismo, mas só neste ele assumiu a centralidade que tem, a ponto dos liberais clássicos incluírem-no entre os direitos naturais do homem, da mesma forma que os de vida, de privacidade, de circulação, de manifestação da opinião. Mas foi sempre um direito com contrapesos. Só no capitalismo tornou-se uma variável independente, praticamente critério para definir se se vive em uma sociedade livre. Liberdade e direito de propriedade tendem a identificar-se.

Mesmo em Locke, o pai do liberalismo, esse direito tinha limitações: a propriedade da terra – o grande direito de propriedade na época – só tinha legitimidade na extensão que conseguissem trabalhá-la o proprietário e sua família. Locke pensava assim numa sociedade da pequena produção mercantil, em que todos poderiam ter acesso à terra.

Quebrar um dos grandes dogmas do pensamento único é demonstrar como a propriedade privada é anti-social, freia a expansão econômica, se choca com a democracia e com a ética. O tema dos medicamentos genéricos trouxe à superfície uma questão essencial: a saúde das pessoas, a saúde pública, o direito à vida, a luta contra as doenças, por uma longa e boa qualidade de vida não pode depender da apropriação privada, por imensos monopólios internacionais, das fórmulas dos remédios fundamentais. Estes foram pegos no contrapé, aparecem como defensores dos seus lucros como empresas, em contraposição às necessidades da grande maioria da humanidade, que não têm recursos para pagar os preços que eles cobram, mas podem ter acesso aos genéricos.

Por isso essas mega-empresas tentam burlar de todas as maneiras as políticas de genéricos, que tem que ser defendida e estendida a uma quantidade crescente de remédios. Raciocínios similares podem ser feitos ao direito à propriedade da terra, do acesso às músicas, entre tantos outros.

Porem, a questão do direito à propriedade, da chamada propriedade intelectual é muito mais abrangente e tem uma dimensão política estratégica para a construção de mundo posneoliberal, de um mundo democrático. (Veja-se a esse respeito, “Propriedade intelectual – Para uma outra ordem jurídica possível”, de Carol Proner, Editora Cortes, a melhor introdução ao tema, assim como “Comunicação digital e a construção dos commons”, de vários autores, da Perseu Abramo, para um maior desenvolvimento da questão.).

A categoria "propriedade intelectual" abarca temas muito diversos, como direitos de autor, patentes de invenção, contatos de transferência de tecnologia, saberes tradicionais (como folclore), plantas medicinais, entre outros. A defesa do “direito de autor” – de músicas, que é o caso mais em debate – parece fazer justiça a quem produz algo – seja obra de arte, nova tecnologia, etc. Mas hoje esse tema remete menos para o criador, do que para as empresas que se apropriam dos produtos e os comercializam. É o problema da democratização do acesso a patrimônios públicos. Para o que se faz necessário redefinir o conceito mesmo de propriedade.

Os chamados commons pretendem essa redefinição, procurando afirmar-se como espaços livres das restrições impostas pelo mercado, entendidas estas como filtros pelo poder de compra, pelos monopólios de tecnologia, pela apropriação privada do que é público por natureza. Os fantasmas da direita apontavam sempre a propriedade individual como esfera de defesa contra a apropriação pelo Estado de bens privados.

A construção da democracia, ao contrário, requer a superação da absolutização do direito de propriedade e a construção do direito à propriedade comum, à propriedade pública, a única que compatibiliza os direitos individuais com os direitos coletivos.

Fonte: Blog de Emir Sader

Governo Yeda: A Violência e a Corrupção são duas faces do mesmo projeto

O Rio Grande do Sul vive um Estado de Exceção. Toda e qualquer manifestação social é reprimida com violência pela Brigada Militar sob ordens da Governadora Yeda Crusius. São freqüentes os episódios de trabalhadores e trabalhadoras algemados, feridos com balas de borracha e atingidos por bombas de gás lacrimogênio e pimenta. Professores, metalúrgicos, sem terras, desempregados... a violência do Estado contra os pobres é cotidiana nas abordagens da polícia para os trabalhadores, sejam nos bairros, sejam nos movimentos sociais.

Os episódios do dia 11 de junho (Assista ao vídeo que registrou a violência polícial no RS) são apenas a página mais recente desta história. Movimentos sociais que protestavam contra a alta do preço dos alimentos, antes de um ato contra a corrupção, foram cercados e feridos pela Brigada Militar. O objetivo da polícia gaúcha era evidente: impedir que os movimentos sociais denunciassem a corrupção que sustenta o Governo Yeda Crusius.

Corrupção esta que não se dá apenas no desvio de recursos de órgãos públicos, como os R$ 44 milhões desviados do DETRAN* sob investigação por uma CPI. A corrupção também é institucionalizada e formalizada nos financiamentos de campanha. A Governadora foi financiada por grandes grupos financeiros e por empresas transnacionais. Apenas três empresas de celulose - Stora Enso, Aracruz Celulose e a Votorantim - doaram meio milhão de Reais para a campanha Yeda.

E o agradecimento às doações são pagos em políticas da governadora: desregulamentação ambiental para beneficiar a compra de áreas por papeleiras, fechamento de salas de aulas e turmas de Educação de Jovens e Adultos, privatização do Banrisul, concessões fiscais aos financiadores da sua campanha.

E para o movimento social organizado, violência e repressão. Repressão que não é apenas um método, mas é parte desta política, gestada pelos mesmos setores que ordenaram o Massacre de Eldorado de Carajás no Pará e o Massacre de Felisburgo em Minas Gerais.

Os movimentos sociais gaúchos não esmoreceram e seguirão lutando não apenas para que todos os casos de corrupção sejam apurados, mas para que tenhamos uma verdadeira reforma política, que impeça que grupos transnacionais governem através do financiamento de campanha. Nosso compromisso é com a construção de um Projeto popular para o Brasil que garanta educação, saúde, terra e trabalho para todos e com dignidade.



Porto Alegre, 12 de Junho de 2008



Comissão Pastoral da Terra - CPT

Federação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação do Rio Grande do Sul

Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul

Levante popular da Juventude

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Movimento das Mulheres Camponesas - MMC

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR

Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD

Pastoral da Juventude Rural – PJR

Resistência Popular



Fonte: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5487

* É o caso noticiado neste blog (clique aqui) relacionado ao esquema de corrupção envolvendo Fundae e Fatec, fundações ditas de "apoio. Mais do que nunca, se apresenta diante de nós, estudantes, a necessidade de exigirmos transparência na CAIXA PRETA da FFDB

O papel real dos imigrantes

Em uma carta aberta sobre a "diretriz de retorno" da União Européia, o presidente da Bolívia, Evo Morales, manifesta preocupação com a política de endurecimento das condições de detenção e expulsão de imigrantes na Europa. "Os europeus sempre foram bem-vindos. Vieram ao nosso continente para explorar riquezas e para transferi-las para a Europa, com um altíssimo custo para as populações originais da América", lembra Evo.

*Evo Morales Ayma

Até o final da Segunda Guerra Mundial, a Europa foi um continente de emigrantes. Dezenas de milhões de europeus partiram rumo às Américas para colonizar, escapar da fome, das crises financeiras, das guerras ou dos totalitarismos europeus e da perseguição às minorias étnicas.

Hoje, estou acompanhando com preocupação o processo da chamada "diretriz de retorno". O texto, validado no passado 5 de junho pelos ministros do Interior dos 27 países da União Européia, deve ser votado no dia 18 de junho no Parlamento Europeu. Sinto que endurece de maneira drástica as condições de detenção e expulsão aos imigrantes indocumentados, qualquer que seja seu tempo de permanência nos países europeus, sua situação laboral, seus laços familiares, sua vontade e suas tentativas de integrar-se.

Os europeus chegaram massivamente aos países da América Latina e da América do Norte, sem vistos nem condições impostas pelas autoridades. Foram sempre bem-vindos. E continuam sendo, em nossos países do continente americano, que absorveram, naquela época, a miséria econômica européia e suas crises políticas. Vieram ao nosso continente para explorar riquezas e para transferi-las para a Europa, com um altíssimo custo para as populações originais da América. Como no caso do nosso Cerro Rico de Potosí e suas fabulosas minas de prata, que permitiram dar massa monetária ao continente europeu do século XVI até o século XIX. As pessoas, os bens e os direitos dos imigrantes europeus sempre foram respeitados.

Hoje, a União Européia é o principal destino dos imigrantes do mundo, o que é conseqüência de sua positiva imagem de espaço de prosperidade e de liberdades públicas. A imensa maioria dos imigrantes vem para a UE para contribuir com esta prosperidade, não para aproveitar-se dela. Ocupam os empregos de obras públicas, construção, nos serviços a pessoas e hospitais, que não podem ou não querem ocupar os europeus.

Contribuem para o dinamismo demográfico do continente europeu, para manter a relação entre ativos e inativos que torna possível seus generosos sistemas de seguridade social e dinamizam o mercado interno e a coesão social. Os imigrantes oferecem uma solução aos problemas demográficos e financeiros da UE.

Para nós, nossos imigrantes representam a ajuda para o desenvolvimento que os Europeus não nos dão - uma vez que poucos países alcançam realmente o mínimo objetivo de 0,7% de seu PIB na ajuda para o desenvolvimento. A América Latina recebeu, em 2006, 68 bilhões de dólares em remessas, ou seja, mais do que o total dos investimentos estrangeiros em nossos países. A nível mundial, chegam a 300 bilhões de dólares, que superam os 104 bilhões concedidos como ajuda para o desenvolvimento. Meu próprio país, a Bolívia, recebeu mais de 10% do PIB em remessas (1,1 bilhões de dólares) ou um terço das nossas exportações anuais de gás natural.

Ou seja, que os fluxos migratórios são benéficos tanto para os europeus e, de modo marginal, para nós, do Terceiro Mundo, uma vez que também perdemos contingentes que somam milhões da nossa mão de obra qualificada, na qual, de um modo ou de outro, nossos Estados, mesmo pobres, investiram recursos humanos e financeiros.

Lamentavelmente, o projeto da "diretriz de retorno" complica terrivelmente esta realidade. Apesar de que concebemos que cada Estado ou grupo de Estados pode definir suas políticas migratórias com toda soberania, não podemos aceitar que os direitos fundamentais das pessoas sejam negados aos nossos compatriotas e irmãos latino-americanos. A "diretriz de retorno" prevê a possibilidade de prisão dos imigrantes indocumentados por até 18 meses antes de sua expulsão - ou "afastamento", segundo o termo da diretriz. 18 meses! Sem julgamento nem justiça! Tal como está hoje, o projeto de texto da diretriz viola claramente os artigos 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Especialmente o artigo 13 da Declaração, que diz:

1. Toda pessoa tem o direito de circular livremente e de escolher sua residência no território de um Estado.
2. Toda pessoa tem direito de sair de qualquer país, inclusive do próprio, e de voltar para o seu país".

E, o pior de tudo, existe a possibilidade de encarcerar mães de família e menores de idade, sem levar em consideração sua situação familiar ou escolar, nestes centros de internação, nos quais sabemos que ocorrem depressões, greves de fome, suicídios. Como podemos aceitar sem reagir que sejam concentrados em campos compatriotas e irmãos latino-americanos indocumentados, dos quais a imensa maioria está há anos trabalhando e se integrando? De que lado está hoje o dever de ingerência humanitária? Onde estão a "liberdade de circular", a proteção contra prisões arbitrárias?

Paralelamente, a União Européia tenta convencer a Comunidade Andina de Nações (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru) de que assinem um "Acordo de Associação" que inclui em seu terceiro pilar um Tratado de Livre Comércio, da mesma natureza e conteúdo que os impostos pelos Estados Unidos. Estamos sob intensa pressão da Comissão Européia para aceitar condições de profunda liberalização para o comércio, os serviços financeiros, propriedade intelectual ou nossos serviços públicos. Além disso, em nome da proteção jurídica somos pressionados pelo processo de nacionalização da água, do gás e das telecomunicações realizados no Dia Mundial dos Trabalhadores. Pergunto, nesse caso, onde está a "segurança jurídica" para nossas mulheres, adolescentes, crianças e trabalhadores que buscam melhores horizontes na Europa?

Promovem a liberdade de circulação de mercadorias e finanças, enquanto vemos à frente encarceramento sem julgamento para nossos irmãos que tentaram circular livremente. Isso é negar os fundamentos da liberdade e dos direitos democráticos.

Sob estas condições, caso for aprovada esta "diretriz de retorno", estaríamos na impossibilidade ética de aprofundar as negociações com a União Européia e nos reservamos o direito de adotar com os cidadãos europeus as mesmas obrigações de visto que são impostas aos Bolivianos desde primeiro de abril de 2007, segundo o princípio diplomático de reciprocidade. Não o exercemos até agora, justamente por esperar bons sinais da UE.

O mundo, seus continentes, seus oceanos e seus pólos conhecem importantes dificuldades globais: o aquecimento global, a contaminação, o desaparecimento lento mas certo de recursos energéticos e biodiversidade, enquanto aumenta a fome e a pobreza em todos os países, fragilizando nossas sociedades. Fazer dos imigrantes, quer sejam documentados ou não, os bodes expiatórios destes problemas globais, não é nenhuma solução. Não corresponde a nenhuma realidade. Os problemas de coesão social que a Europa está sofrendo não são culpa dos imigrantes, mas o resultado do modelo de desenvolvimento imposto pelo Norte, que destrói o planeta e desmembra as sociedades dos homens.

Em nome do povo da Bolívia, de todos os meus irmãos do continente e de regiões do mundo como o Maghreb, Ásia e os países da África, faço um chamado à consciência dos líderes e deputados europeus, dos povos, cidadãos e ativistas da Europa, para que não seja aprovado o texto da "diretriz de retorno".

Tal como a conhecemos hoje, é uma diretriz da vergonha. Chamo também a União Européia a elaborar, nos próximos meses, uma política migratória respeitosa dos direitos humanos, que permita manter este dinamismo proveitoso para ambos os continentes e que possa reparar, de uma vez por todas, a tremenda dívida histórica, econômica e ecológica que os países da Europa têm com grande parte do Terceiro Mundo, que feche de uma vez as veias ainda abertas da América Latina. Não podem falhar hoje em suas "políticas de integração" como fracassaram com sua suposta "missão civilizadora" do tempo das colônias.

Recebam todos vocês, autoridades, europarlamentares, companheiras e companheiros, saudações fraternas desde a Bolívia. E, especialmente, nossa solidariedade com todos os "clandestinos".

Evo Morales Ayma
Presidente da República da Bolívia

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15052

Pela Democracia Participativa

O Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB) é a entidade de representação estudantil da Faculdade de Direito da UFBA .Este tem por objetivo precípuo defender os interesses e direitos d@s graduand@s e pós-graduand@s desta unidade .

Anualmente, é eleito o corpo diretivo encarregado de gerir essa entidade de modo a atender a essas demandas. A eleição é um momento no qual @s estudantes exercitam o direito de escolher a nova gestão do CARB. Entretanto, democracia não se restringe ao voto. Depositar a cédula na urna não implica em delegação de poderes ilimitados a quem quer que seja. O voto não é a única possibilidade de manifestação de vontade d@s estudantes!!!

Para isto existem as reuniões e assembléias. Estas são espaços democráticos de participação do corpo discente, fóruns consultivos e deliberativos onde tod@s podem apresentar opiniões acerca do que considere necessário ser apreciado e debatido pel@s estudantes. Nelas a Direção do Centro Acadêmico ganhará a legitimidade para representar quem representam e, desta forma, nortear a sua atuação.

A Assembléia Geral é o fórum deliberativo superior do CARB, conforme assinala seu próprio estatuto (art. 11). As decisões tomadas em Assembléia são reflexos da máxima expressão da vontade d@s estudantes, portanto, soberanas.

Assim, no dia 10/04/2008, foi determinada a formação de uma comissão de representação/oficio ao MPF/MPE/TCU/TCE acerca do controle público da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Nessa oportunidade, a maioria dos presentes, decidiu por uma comissão aberta (onde qualquer estudante pudesse integrá-la) contrariando a proposta defendida pela direção do CARB numa demonstração de soberania desse espaço, mais do que isso, do exercício de uma democracia participativa.

Visando garantir que @s estudantes pudessem avaliar o conteúdo do texto formulado pela referida comissão em tempo oportuno (antes do início do período de provas) e de maneira mais ampla e participativa, essa comissão optou por propor ao CARB a convocação de uma assembléia para desempenhar tal função.

A princípio, isto ocorreria no dia 28/05/2008, mas, a iminência de uma greve de ônibus determinou o seu adiamento. O presidente do CARB chegou a indicar a nova data para realização dessa assembléia (02/06/2008), entretanto não o fez.

Então por iniciativa própria,102 estudantes regularmente matriculados resolveram, dada a relevância do tema e a aproximação das provas, autoconvocar a assembléia para o dia 02/06/2008 seguindo o disposto no Estatuto do CARB, inclusive, numa interpretação teleológica do instituto da Auto-Convocatória, já que a convocação de uma assembléia por um número expressivo de estudantes prescinde de qualquer anuência da representação estudantil ,pois serve, justamente, para que haja assembléia ainda que o a instituição se omita.

E então no dia e hora marcados para realização desta assembléia, a direção do CARB publicou um comunicado no qual afirmava não ter marcado o evento e que a representação/ofício ainda não teria sido devidamente aprovada pela comissão. Esse gesto, além de significar a veiculação de informações mentirosas, foi uma tentativa de desmobilizar a realização do mais importante espaço de manifestação democrática d@s estudantes. Essa atitude confronta diretamente a vontade de pelo menos 102 estudantes e desobedece à disposição estatutária da entidade, no mínimo, uma postura autoritária da atual gestão do CARB. O que deve ser veementemente reprimida!!!

Vale lembrar (pois a prática de submissão fez com que esquecessem), que o CARB é uma entidade autônoma, não subordinada a professores(as), à Fundações de “Apoio” e tampouco a qualquer órgão da administração interna da UFBA, como é o caso do Conselho Universitário (CONSUNI), não devendo ater-se ao regulamento deste, nem o seu estatuto deve ser interpretado com base em tal norma. Ainda assim, até mesmo neste órgão, a data e a pauta da autoconvocatória devem ser respeitadas. A desobediência da autoconvocatória no âmbito do CONSUNI, pelo Magnífico reitor, foi ,inclusive, objeto de críticas severas de seus conselheiros no ano passado, como foi registrado nas gravações de áudio e na ata dessa reunião.

Não se pode permitir que um precedente autoritário sirva para legitimar outros gestos de mesma natureza.

Por isto, o grupo Mandacaru tem por princípio a defesa dos espaços democráticos (sejam reuniões ou assembléias), do pluralismo de idéias, do respeito à vontade d@s estudantes nas decisões do CARB, do comprometimento com a veracidade das informações divulgadas e, principalmente, da DEMOCRACIA PARTICIPATIVA!!!

* Resposta ao que foi veiculado pela Além de não se vê como "Esclarecimento" ao texto abaixo. Sobre a atuação de um "CARB paralelo", a situação admitida no documento somente atesta algo que a atual gestão sempre tenta esconder sua política de pão e circo : sua omissão quanto aos necessários debates que permeiam o corpo discente; como, no caso, o do financiamento das Universidades Públicas.

ARBITRARIEDADE DA ATUAL GESTÃO DO CARB

Art. 12 do Estatuto do Centro Acadêmico Ruy Barbosa: “As Assembléias Gerais ordinárias, realizadas no início de cada ano letivo serão convocadas pelo Presidente do Conselho Diretor, através de Edital, enquanto as Assembléias extraordinárias poderão ser convocadas pelo Conselho Diretor, pelo Conselho Fiscal ou por 5% (cinco por cento) dos estudantes regularmente matriculados no curso de Direito da UFBA.” Ressalte-se que a autoconvocação ocorreu mediante assinatura de 102 estudantes.

21/05/2008 – Reunião da Comissão de Representação.

PAUTA: Conclusão e aprovação da Representação; e data da reunião ordinária do CARB para análise da Representação pelos demais estudantes.

Nessa reunião foi aprovada a Representação pela Comissão (inclusive com a participação de dirigentes do CARB que compunham a comissão). Depois dessa aprovação, não houve qualquer modificação no conteúdo do documento.

Além disso, foi deliberado que uma Assembléia seria um fórum mais amplo e democrático para realização da análise. A data definida para a Assembléia foi 28/05/08 (quarta-feira).

Em virtude da possibilidade de greve dos rodoviários, integrantes da comissão conversaram com o Presidente do CARB sobre a possibilidade de adiamento da assembléia. Este se comprometeu a convocar a assembléia para dia 02/06/08 (segunda-feira).

Posteriormente, em outras conversas com o Presidente do CARB, ele mudou de opinião, alegando que a assembléia não seria convocada para esta data. Ou seja, a assembléia seria postergada para a semana de provas ou até mesmo para o semestre seguinte.

28/05/08 – Conforme artigo 12 do Estatuto do Centro Acadêmico Ruy Barbosa, “As Assembléias Gerais ordinárias, realizadas no início de cada ano letivo serão convocadas pelo Presidente do Conselho Diretor, através de Edital, enquanto as Assembléias extraordinárias poderão ser convocadas pelo Conselho Diretor, pelo Conselho Fiscal ou por 5% (cinco por cento) dos estudantes regularmente matriculados no curso de Direito da UFBA.”, foi convocada, por iniciativa de 102 estudantes da Faculdade de Direito da UFBA (excedendo o requisito estipulado pelo Estatuto) uma assembléia para dia 02/06/08. Foi divulgada a assembléia com passagens em sala e com avisos pela Faculdade.

02/06/08 – Surpreendentemente, no horário marcado para o início da Assembléia, o CARB divulgou um documento informando que a mesma não tinha sido marcada pelo próprio CARB e ainda informou que o Ofício/Representação não teria sido aprovado pela Comissão, deslegitimando o que fora decidido por esta Comissão (criada pelos estudantes na Assembléia- 10/04/08).

Diante da MENTIRA do CARB, provocando a desmobilização, restou impossibilitada a ocorrência da citada Assembléia.

Agora resta a pergunta: A gestão do CARB representa os estudantes (102 assinaturas para a autoconvocação) ou defende “suas próprias” opiniões?!?

*Este texto foi colocado nas paredes no dia da assembléia auto-convocada ( 02/06/08, mas não realizada pela tirania da atual gestão do CARB no dia 02/06/08, passamos para o Blog para que atos que fique registrada esta tirania.

Stedile rebate Joelmir Betting: MST é movimento social, sim

Em carta para Joelmir Betting, o sociólogo João Pedro Stedile, um dos coordenadores nacionais do MST rebateu a tese do jornalista segundo a qual o MST "não é mais um movimento social e apenas um movimento político".

Segundo Stedile, "todos os atos do MST são também políticos, sem com isso perdermos nossa condição de um movimento social que organiza trabalhadores do campo e da cidade para lutar por nossos direitos". A carta foi publicada nesta quarta-feira (11) no blog Diário Gauche, em nota assinada por Cristóvão Feil.

Além da carta, o blog também publicou um manifesto da Via Campesina citado por Stedile e intitulado "Queremos produzir alimentos - Contra o agronegócio e em defesa da agricultura camponesa". Confira abaixo a íntegra dos textos.

Estimado Joelmir Betting,

Vi seu comentário no Jornal da Band de ontem. E me desculpe a petulância, mas gostaria também de comentar, em respeito à sua trajetória histórica e sua inteligência. (Não costumamos fazer isso, com outros comentaristas da direita, como os Rosenfields e Jabores da vida, que são pagos apenas para defender os interesses do lucro e do capital, e por isso usam suas línguas como cães-de-guarda a latir em defesa do patrão.)

Mas fiquei provocado com a sua frase de que o nosso MST não é mais um movimento social e apenas um movimento político, porque estamos mobilizados e ocupando algumas instalações de empresas.

Primeiro, desde o filósofo Sócrates, todos os seres humanos ao participarem de sociedades, têm vida política. A sociedade é uma organização em permanente disputa de poder, entre pessoas, grupos e classes. E por isso, todos somos também políticos. Seu comentário e sua função é também política. E, obviamente, todos os atos do MST são também políticos, sem com isso perdermos nossa condição de um movimento social que organiza trabalhadores do campo e da cidade para lutar por nossos direitos. E assim melhorar as condições de vida.

Aliás, sugiro que quando você comentar que a Bunge, se apropriou das fábricas de fertilizantes privatizadas da Petrobras, a preço de banana, diga que, além do lucro, ela também praticou um ato político, pois está em busca do controle, do poder sobre a sociedade de um bem essencial que são os fertilizantes para a agricultura. E por ela ter esse tamanho poder político atual, é que se deu o "direito" de aumentar o preço dos fertilizantes em 130%, em apenas um ano.

A Votorantim também faz política, quando decide por conta e risco, ter poder sobre 650 famílias que vivem tranqüilamente no Vale do Ribeira (SP), e sem consultá-los, resolve tomar o rio, as águas e construir uma hidrelétrica para aumentar seus lucros.

Você se redimiu, quando deixou a pergunta no ar, aos telespectadores: "Vocês acham que esse tipo de luta ajuda a reforma agrária?"

A nossa resposta à sua pergunta, está no manifesto que escrevemos coletivamente, e que distribuimos aos milhares, para a população brasileira, explicando porque estamos lutando, e que segue abaixo.

Um forte abraço,

João Pedro Stedile

***

Queremos produzir alimentos

Contra o agronegócio e em defesa da agricultura camponesa

O atual modelo econômico, baseado no agronegócio e no capital financeiro, quer transformar os alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria para atender os interesses, o lucro e a ganância das grandes empresas transnacionais.

Para isso, esses grupos econômicos se apropriam de terra, águas, minerais e biodiversidade, privatizando o que é de todos. Além disso, desmatam as florestas e deterioram os solos com a monocultura. Também aumentam a exploração dos trabalhadores, precarizam, retiram e desrespeitam os direitos trabalhistas, causam desemprego, pobreza e violência.

Dessa forma, o agronegócio promove a concentração da riqueza nas mãos dos mais ricos, especialmente banqueiros e empresas transnacionais, enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza da população. É necessário e urgente combater essa lógica opressora e destrutiva, que apresentamos nos seguintes pontos:

I - Denunciamos

Denunciamos o atual modelo agrícola porque:

1. Favorece os interesses das empresas transnacionais, que compõem aliança com os latifundiários para controlar a nossa agricultura e obter grandes lucros na produção e comercialização dos alimentos e na venda das sementes e insumos agrícolas.

2. Prioriza o monocultivo em grandes extensões de terras, que afeta o meio ambiente, deteriora os solos e exigem o uso grandes quantidades venenos.

3. Estimula a monocultura de eucalipto e pínus, que destroem a biodiversidade, causam poluição ambiental, geram desemprego e promovem a desagregação social das comunidades camponesas, indígenas e quilombolas.

4. Incentiva a produção de etanol para exportação, promovendo a ampliação do plantio da monocultura da cana-de-açúcar e, conseqüentemente, causando a elevação dos preços dos alimentos e a concentração da propriedade da terra por empresas estrangeiras.

5. Difunde o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade, eliminam as nossas sementes nativas, podem causar danos à saúde dos camponeses e consumidores de alimentos e transfere para as transnacionais o controle político e econômico das sementes.

6. Promove o desmatamento dos nossos biomas, de modo especial da floresta amazônica e do cerrado, e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, juntamente como a exportação de madeiras e minérios.

II- Somos contra

As transnacionais, os latifundiários e um grupo de políticos, partidos e parlamentares que defendem interesses econômicos e querem aprovar projetos que vão piorar ainda mais esse quadro e, por isso:

1. Somos contra a lei de concessão das florestas públicas, que significa a privatização da biodiversidade, e o projeto de lei nº 6.424/05, que reduz a área da reserva legal da Amazônia de 80% para 50%, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

2. Somos contra a Medida Provisória nº 422/08, que legaliza áreas de até 1500 hectares, invadidas por latifundiários na Amazônia, quando a Constituição determina apenas até 50 hectares.

3. Somos contra a Medida Provisória que desobriga o registro em carteira até três meses de trabalho. Condenamos a existência impunemente do trabalho escravo, da exploração do trabalho infantil e da falta de garantia aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores rurais.

4. Somos contra o Projeto de Emenda Constitucional nº 49/06, que propõe diminuir a extensão da faixa de fronteiras para beneficiar empresas transnacionais e grupos econômicos internacionais, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) .

5. Somos contra o projeto de transposição do Rio São Francisco, que visa apenas beneficiar o hidronegócio e a produção para exportação e não atende as necessidades das populações que vivem na região do semi-árido nordestino.

6. Somos contra a privatização das águas, que passam a se monopolizadas por empresas transnacionais como Nestlé, Coca-Cola e Suez.

7. Somos contra o atual modelo energético, baseado na construção de grandes hidrelétricas - principalmente na Amazônia -, que entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais e favorece as grandes empresas que mais consomem energia.

III - Defendemos

Estamos mobilizados e vamos lutar para mudar essa realidade. Por isso, queremos:

1. Construir um novo modelo agrícola, baseado na agricultura camponesa, na Reforma Agrária, na distribuição de renda e fixação das pessoas no meio rural.

2. Combater a concentração da propriedade da terra e de recursos naturais, fazendo uma ampla distribuição dos latifúndios, com a definição de um tamanho máximo para a propriedade da terra.

3. Garantir que a agricultura nacional seja controlada pelo povo brasileiro, assegurando a produção de alimentos, como uma questão de soberania popular e nacional, incentivando as agroindústrias cooperativadas e o cultivo de alimentos sadios.

4. Diversificar a produção agrícola, na forma de policulturas, respeitando o meio ambiente e usando técnicas de produção da agroecologia.

5. Preservar o meio ambiente, a biodiversidade e todas as fontes de água, com atenção especial ao Aqüífero Guarani, combatendo as causas do aquecimento global.

6. Desmatamento zero na Amazônia e nos demais biomas brasileiros, preservando a riquezas naturais e usando os recursos naturais de forma adequada e sustentável, em favor do povo. Defendemos o direito coletivo da exploração dos babaçuais.

7. Preservar, difundir, multiplicar e melhorar as sementes nativas, dos diferentes biomas, para garantir o seu acesso a todos os agricultores.

8. Lutar pela aprovação imediata da lei que determina expropriação de todas as propriedades com trabalho escravo e a instituição de pesadas multas aos latifundiários que não cumprem as leis trabalhistas e previdenciárias.

9. Exigir a implementação da política proposta pela Agência Nacional de Águas, que prevê obras e investimentos em cada município do semi-árido, necessárias para resolver o problema de água da população da região.

10. Impedir que a água se transforme em mercadoria e garantir seu gerenciamento como um bem público, acessível a toda a população.

11. Assegurar um novo modelo energético que garanta a soberania energética, que priorize o desenvolvimento de todos, utilizando o uso racional da energia hidráulica em pequenas usinas, com a produção de agrodiesel e álcool pelos pequenos agricultores e suas cooperativas.

12. O governo federal deve autorizar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a retomar a regularização, com maior celeridade, de todas as áreas pertencentes aos quilombolas.

13. Promover a demarcação imediata de todas as áreas indígenas e expulsão de todos os fazendeiros invasores, em especial da Raposa Serra do Sol e das áreas dos guarani no Mato Grosso do Sul.

O governo Lula precisa honrar os compromissos assumidos para a realização da Reforma Agrária, cumprindo seu programa político, assinado em julho de 2002, assentando imediatamente todas as famílias acampadas e construindo no mínimo 100 mil casas por ano no campo para evitar o êxodo rural. A nossa luta é pela construção de uma sociedade justa, com igualdade e democracia, onde a riqueza é repartida com todos e todas.

Via Campesina

http://www.vermelho.org.br/base_tmax.asp?texto=38611

Esclarecimento acerca da formatação dos textos

A formatação tosca de várias postagens não é nossa culpa. Ao que parece, existe uma entidade malígna no "Blogger" ,que nos impede de pôr a formatação que queremos. Formatamos o texto da forma mais clara possível e quando enviamos dá esses problemas. Daí explica-se essas loucuras de fonte e formatação (como no exemplo abaixo) do Blog.

Vão desculpando.

Compromisso com a verdade dos fatos!?

Imagem disponível em:

http://www.viomundo.com.br/bizarro/sobre-yeda-corrupcao-abala-governo-do-pt/

Jornal do Brasil publica em sua edição de domingo (09/06) um escândalo.
Ficamos na dúvida se o jornal se referia à crise política envolvendo a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) e a corja do PSDB gaúcho ou se à própria falta de ética do jornalão.

Este é o compromisso com a verdade dos fatos que a imprensa burguesa tanto propagandeia. Goebbels teve bons alunos.Inclusive na FDUFBa.

"Azenha e leitores, tem mais! O jornal "O Estado do Paraná", em um editorial de título "A vitrine manchada", escreveu o seguinte texto: "Yeda assumiu o governo do Rio Grande do Sul com a responsabilidade de arrumar o estado após três governos sucessivos do PT, que criaram um rombo nas contas públicas. Tomou medidas impopulares, o que representava um distanciamento da política rasteira. Parecia não agir com populismo, tão comum dos gaúchos, mas sim com correção." Três governos sucessivos do PT no estado do RS? O que é isso, pelamordedeus!? Isso é crime! É uma mentira bárbara! Olha a lista dos últimos 4 governos: Germano Rigotto (PMDB); Olívio Dutra (PT); Antônio Britto (PMDB); Alceu Collares (PDT); "

Comentário do leitor "Edinho" no Blog de Azenha sobre o PIG (utilizando a brilhante nomenclatura dada por Paulo Henrique Amorim à mídia burguesa).

Segue matéria publicado no Observatório da Imprensa:

Ato falho ou boca torta

Diz a psicanálise que é através do ato falho que o inconsciente realiza seus desejos. Como Freud não admitia espaço para o acaso, nenhum gesto, palavra ou pensamento acontece acidentalmente. Em tudo há uma intencionalidade, oculta ou não.

O que ocorreu com a edição de domingo (8/6) do Jornal do Brasil? Ao tratar do escândalo que atinge o governo de Yeda Crusius (PSDB-RS), os editores não hesitaram em caprichar no significativo título: "Corrupção abala governo do PT". Ao leitor mais desatento foi isso que ficou marcado na retina.

"Um escândalo de corrupção pode forçar a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), a promover alterações no primeiro escalão de sua administração. Na pior crise política de seu governo, Yeda vê seus auxiliares mais próximos sendo envolvidos por gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal e até pelo vice-governador Paulo Feijó (DEM)."

Freud diria que o "equívoco" é a evidência de como certos sintomas revelam formação de compromisso entre a intenção consciente do sujeito e o recalcado. Quando sabemos o poderoso instrumento que é um título de jornal, nos damos conta da extensão do "recalque".

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/

Quem ganha, quem perde, quem manda e obedece

Duas manchetes tiradas da mídia que mostram quem manda:

Com barulho dos agricultores governo admite negociar dívidas

Ministério da Agricultura vai renegociar dívidas de produtores rurais

Esta, de hoje, mostra quem ganha:

Agronegócio vende US$ 7,5 bilhões e bate recorde de exportações em maio

E esta, quem perde:

Bancada ruralista cresce 58% e barra combate ao trabalho escravo no campo

Quem tem, fica mais rico. Com mais dinheiro, elegem mais gente. Com isso, se apostarem e perderem, é só chiar que o Estado ajuda a fechar as contas e a garantir força de trabalho.

Por isso é que tenho orgulho de ser brasileiro!

Fonte: http://blogdosakamoto.blig.ig.com.br/

A Cultura do Ludíbrio

Livro de ex-porta-voz de George W. Bush causa furor nos EUA ao fazer duas revelações: quando ordenou a invasão do Iraque, Bush sabia que o país não tinha armas de destruição em massa, e os grandes meios de comunicação foram cúmplices ativos dessa campanha.

*Por Boaventura de Sousa Santos

O ex-secretário de imprensa do Presidente Bush, Scott McClellan, acaba de publicar um livro intitulado “O que Aconteceu: Dentro da Casa Branca de Bush e a Cultura do Ludíbrio em Washington”. O furor político e mediático que causou decorre de duas revelações: quando ordenou a invasão do Iraque, a Administração Bush sabia que o Iraque não tinha armas de destruição maciça (ADM) e montou uma poderosa “campanha de propaganda” para levar a opinião pública norte-americana e mundial a aceitar uma “guerra desnecessária”; os grandes meios de comunicação foram “cúmplices ativos” dessa campanha, não só porque não questionaram as fontes governamentais como porque incendiaram o fervor patriótico e censuraram as posições céticas contrárias à guerra.

Estas revelações e as reações que causaram têm implicações que as transcendem. Antes de tudo, é surpreendente todo este escândalo, pois as revelações não trazem nada de novo. As informações em que assentam eram conhecidas na altura da invasão a partir de fontes independentes. Nelas me baseei na altura para justificar em vários artigos a minha total oposição à guerra que, além de “desnecessária”, era injusta e ilegal. Isto significa que as vozes independentes foram estigmatizadas como sendo ideológicas e anti-patrióticas, tal como hoje criticar Israel equivale a ser considerado anti-semita. Em 2001, no Egito, e antes da máquina de propaganda ter começado a devorar a verdade, o próprio Secretário de Estado, Colin Powell, dissera que não havia nenhuma informação sólida de que o Iraque tivesse ADM.

Isto me conduz à segunda implicação destas revelações: o futuro do jornalismo. A máquina de propaganda do Departamento de Defesa assentou em três táticas: impor a presença de generais na reserva em todos os noticiários televisivos com o objectivo de demonstrar a existência das ADMs; ter todos os media sob observação e telefonar aos seus directores ou proprietários ao mínimo sinal de cepticismo ou oposição à guerra; convidar jornalistas de confiança de todo o mundo para serem convencidos da existência das ADMs e regressarem aos seus países possuídos da mesma convicção belicista. Vimos isso trágica e grotescamente em muitos países da Europa e da América Latina. A verdade é que em Washington e em todo o país circulavam nos media independentes informações que contradiziam o “brainwashing”, muitas delas provindas de generais e de antigos altos funcionários da Casa Branca. Porque não ocorreu a esses jornalistas “de confiança” fazer uma verificação cruzada das fontes como lhes exigia o código deontológico?

Para o bem do jornalismo, alguns deles procuraram resistir à pressão e sofreram as consequências. Jessica Yellin, hoje na CNN, e na altura no canal ABC, confessou publicamente que os diretores e donos do canal a pressionaram para escrever histórias a favor da guerra e censuraram todas as que eram mais críticas. Um produtor foi despedido por propor um programa com metade de posições a favor da guerra e metade de posições contra. Quem resistiu foi considerado anti-patriótico e amigo dos terroristas. Isto mesmo aconteceu nos nossos países. Quantos jornalistas não foram sujeitos à mesma intimidação? Quantos artigos de opinião contrários à guerra foram rejeitados? E os que escreveram propaganda e intimidaram subordinados alguma vez se retrataram, pediram desculpa, foram demitidos? É que eles colaboraram num crime: um milhão de iraquianos mortos, dezenas de milhares de soldados norte-americanos feridos e mortos e um país totalmente destruído. Tudo isto terá sido preço, não da democracia – ridículo conceber como democrático este estado colonial e mais fraturado que a Somália – mas sim do controle das reservas do petróleo do Golfo e da promoção dos interesses do petróleo, da indústria militar e de reconstrução em que os donos dos media têm fortes investimentos.

Para disfarçar o problema moral dos cúmplices da guerra e da destruição, alguns comentadores de direita têm-se socorrido da mais desconcertante e desesperada justificação da guerra: se não havia ADMs, havia pelo menos a convicção de que elas existiam. Ora o livro de McClellan acaba de lhe retirar este argumento. De qual se socorrerão agora? O trágico é que a “máquina” de propaganda continua montada e está agora dirigida ao Irã. O seu funcionamento será mais difícil e sê-lo-á tanto mais quanto melhores condições tiverem os jornalistas para cumprir o seu código deontológico.

*Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3902

Pressão para aprovar PEC do trabalho escravo se intensifica

Reunidos no Salão Verde da Câmara dos Deputados, representantes de organizações sociais, membros de órgãos públicos, integrantes do governo e parlamentares lançaram oficialmente a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438, na última quarta-feira (4).

A iniciativa, que confirmou a adesão de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de oito das maiores centrais sindicais do país, teve como objetivo intensificar a pressão social junto aos congressistas com vistas à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que determina a expropriação (sem pagamento de indenização) de propriedades onde for constatada a exploração de mão-de-obra escrava.

A proposta já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno no Plenário da Câmara Federal, em agosto de 2004. No mês passado, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) recolocou a matéria na pauta, mas a votação em segundo turno depende ainda de um acordo entre os líderes para que efetivamente seja submetida à votação.

"Demos o primeiro passo, fomentando o clima para a votação e mostrando que há mobilização pela aprovação da PEC. Agora, temos que fazer corpo a corpo com os parlamentares", indica o deputado Paulo Rocha (PT-PA), presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que integra a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).

Paulo Rocha, autor da primeira proposta (PEC 232/1995) com o mesmo conteúdo da PEC 438, conta que vem conversando com parlamentares refratários à proposta que fazem parte da bancada ruralista. Segundo ele, o grupo ligado a produtores rurais apresenta um argumento básico contra a chamada "PEC do Trabalho Escravo". Os ruralistas temem que a propriedade no campo seja colocada em risco, sob a justificativa de que a definição de trabalho escravo na lei em vigor não é muito clara.

A posição dos ruralistas não se justifica, na opinião de Jonas Ratier Moreno, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT). "Não é verdade que o conceito de trabalho escravo não seja claro. O crime está muito bem definido no Art. 149 do Código Penal", assegura. "O trabalho escravo não é inventado. As pessoas estão lá jogadas em condições desumanas, em barracos de lona, bebendo água suja, etc.", destaca. "Não basta dizer que eles não estão lá porque querem. Esse tipo de postura já não cabe mais nos dias de hoje".

Além de contestar a "inconsistência" do que seria a condição análoga à escravidão, o procurador Jonas faz um apelo à bancada ruralista. "A aprovação da PEC seria uma resposta à altura aos questionamentos internacionais à produção agropecuária brasileira. Há acusações de que produtos podem estar ´sujos´ pela utilização de mão-de-obra escrava. A adoção da emenda seria um sinal claro de que ninguém no Brasil compactua com esse tipo de crime praticado por uma parcela minoritária de fazendeiros".

"O produtor que cumpre a legislação não tem nada a temer", acrescenta Jonas, que atua na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 24ª Região, no Mato Grosso do Sul. "Quem deve temer a aprovação da PEC são os bandidos, que continuam explorando pessoas de forma criminosa".

O coordenador do combate à escravidão dentro do MPT sublinha, porém, que a maioria dos deputados manifesta apoio à causa. "Por enquanto, essa disposição está no nível da promessa. Queremos que isso se reflita na votação no Plenário", pressiona. O deputado Paulo Rocha, por sua vez, afirma que a Frente está "sintonizada" com a pauta do Plenário e que a matéria só deve ser submetida à votação quando houver condições efetivas de aprovação. Os esforços, projeta, serão canalizados para culminar na agenda de votações da última semana deste mês.

Segunda abolição

Artistas do MHuD (Movimento Humanos Direitos) leram o manifesto à nação pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo no Salão Verde da Câmara. Logo em seguida, os manifestantes seguiram para a Sala 13, da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Também marcaram presença no ato de lançamento da Frente outros deputados federais como Chico Alencar (PSol-RJ), Adão Pretto (PT-RS), Flávio Dino (PCdoB-MA) e Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). O senador José Nery (PSol-PA), um dos principais articuladores da iniciativa, esteve acompanhado de colegas como Serys Shlessarenko (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP). A secretária de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Socorro Gomes, também compareceu, além de integrantes de diversos outros órgãos.

Também na quarta-feira a CNBB divulgou uma nota oficial sobre a importância da aprovação da PEC do Trabalho Escravo. "Se o desrespeito à função social da propriedade da terra já é, segundo a Constituição, motivo suficiente para sua possível desapropriação, o uso da propriedade como instrumento para escravizar o próximo é crime absolutamente intolerável contra a dignidade e contra a vida. Nada mais justo que os que praticam esse crime venham a perder sua propriedade, sem compensação, para que o Estado lhe dê destinação apropriada, especificamente, para a reforma agrária!", diz o texto assinado pelo presidente, pelo vice-presidente e pelo secretário-geral da entidade, respectivamente, Dom Geraldo Lyrio Rocha, Dom Luiz Soares Vieira e Dom Dimas Lara Barbosa.

"São 120 anos da abolição da escravidão no Brasil, 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O tempo é propício para se decretar a segunda abolição da escravidão no campo brasileiro por meio da aprovação desta PEC", prossegue a nota da entidade. "Confiamos no espírito público do Congresso Nacional, no senso de justiça e de valorização da pessoa humana de nossos Parlamentares. A aprovação da PEC 438/2001 será uma excelente contribuição para que seja varrida de nosso horizonte uma vergonha que tanto desonra o Brasil".

Fonte: Repórter Brasil

Disponível em: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=38416

A culpa é de Fidel

Está em cartaz no cinema da Aliança Francesa* e no Cinemark** "A culpa é de Fidel" ,
(La faute à Fidel , traduzido pel@s paulistas como "dO Fidel"). Trata-se da estréia nos longa-metragem de Julie Gavras, filha do grande cineasta Costa Gavras.

O filme narra como importantes acontecimentos do início da década de 70 chegaram à pequena Ana, uma menina parisiense de 9 anos, de família tradicional ,estudante de colégio de freiras, que - com a chegada de sua tia ( recém-viúva devido as perseguições aos comunistas na ditadura de Franco) e com a militância de seus pais - vai aprendendo o que é solidariedade.

Bem humorado, inteligente e divertidíssimo: "A culpa é de Fidel" é pra aqueles que ainda vivem o sonho.

Legendado - Duração : 100 minutos
Drama - Censura : 14 anos

*16:30; 20:30: Aliança Francesa
** 15:10 : Cinemark - Sessão CineCult -R$ 2,00 (meia entrada)

Trailer: http://br.youtube.com/watch?v=RFq46Y5GVtM

Site oficial: http://www.lafauteafidel-lefilm.com/

Ong diz que elite brasileira é ecologicamente inviável

Uma pesquisa feita pela ONG WWF-Brasil classifica as classes A e B do Brasil como “ecologicamente inviáveis”. O estudo, divulgado nesta quinta-feira (5), diz que se todos os segmentos de todas as sociedades assumissem o padrão de consumo da elite brasileira, seriam necessários três planetas Terra para suprir a demanda. Os dados incluem a declaração, entre 2002 pessoas entrevistadas ao longo do mês de maio, que 13% usa apenas carros para se locomover, e que a média de tempo gasto no banho é de 20 minutos, com um gasto de cerca de três litros de água por pessoa. “Se continuarmos com esse modelo, chegaremos ao colapso”, alertou Irineu Tamaio, coordenador do programa Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF.

Disponível em: http://www.samuelcelestino.com.br/

DENISE NÃO É ROBERTO JEFFERSON

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 1158

Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

. Para quem não se lembra, Denise Abreu é aquela que o PiG desmoralizou com a foto do charuto no auge do “caosaéreo”.

. Clique aqui para ler sobre o “caosaéreo”.

. Ela, que o PiG desmoralizou, porque trabalhou com José Dirceu na Casa Civil.

. Ela, que o PiG acusou de incompetente, porque fazia parte da ANAC e, portanto, responsável pelas tragédias da Gol – que o jn não noticiou – e da TAM.

. Denise Abreu é aquela que o novo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, tratou de afastar da ANAC, com a filosofia do “ou faz ou sai da frente”.

. Agora, o PiG quer transformar a Denise Abreu em Roberto Jefferson.

. Roberto Jefferson imortalizou a Folha e sua colonista Renata Lo Prete com a entrevista-bomba que ia derrubar o Presidente Lula.

. Ia.

. Seria o clone daquela entrevista que a VEJA publicou com o irmão do Collor – e não derrubou o Collor.

. Mas, ajudou.

. Porque quem derrubou o Collor, mesmo, foi uma entrevista de Bob Fernandes com o motorista, na IstoÉ.

. (Fato que o livro “Notícias do Planalto”, de Mário Sergio Conti, menospreza.)

. Agora, o PiG tira do fundo do baú outra “testemunha” que, antes, desqualificou.

. Recomenda-se que leve ao Senado para tratar da VarigLog o “Toninho da Barcelona”, outro herói do PiG e da Oposição, no mensalão.

. Que traga para depor o Márcio Chaer, que, como consultor de relações públicas e “editor” do Consultor Jurídico, deve conhecer bem as peripécias dos “empresários” que se envolveram com a Varig.

. O que está em jogo é a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.

. Não foi o Presidente Lula quem a lançou.

. Foram o PiG e a oposição, especialmente aquele talentoso líder democrata, Agripino Maia, um símbolo exuberante da Oposição ao Governo Lula.

. Clique aqui para ler “quem afunda mais a oposição?”.

. Quem lançou a Dilma foi Folha (da Tarde *), que, todo mês, cai no ridículo, ao divulgar o “PAC da Folha”, que, invariavelmente, desmente o PAC da Dilma.

. O que o PiG omite é que a venda da Varig foi a primeira experiência – bem sucedida – de salvar uma empresa com a Lei de Falências.

. A operação se deu na Justiça, sob a liderança do Juiz Luiz Roberto Ayoub.

. Se houve transgressão à lei, cabe à lei apurá-la.

. É o caminho que o Juiz José Paulo Magano, da 17ª. Vara Cível de São Paulo, e que cuida da Varilog, resolveu adotar, ao pedir investigação do Procurador Geral da República.

. A oposição e o PiG estão com foco errado.

. Quem tem que ser acompanhado de perto, com binóculo, não é a Denise Abreu, cujas “denúncias” não levaram, até agora, a lugar nenhum.

. O problema está na sala ao lado, na “advocacia administrativa” – antigamente, essa era uma expressão insultuosa; hoje, banal – do Dr. Roberto Teixeira.

. Clique aqui para ler “isso cheira mal”.

. Roberto Teixeira: aí está o busílis da questão.

. Roberto Teixeira é o segundo maior lobista do Brasil.

. O primeiro, como se sabe, é o José Dirceu.

. Não é por acaso que a Brasil Telecom, quando dirigida pelo “gênio empresarial” do Daniel Dantas, contratou Roberto Teixeira.

. Para fazer o quê ?

. Nada.

. Não há nos registros da Brasil Telecom nenhuma linha, nenhum parecer assinado pelo escritório de Roberto Teixeira.

. Daniel Dantas contratou Roberto Teixeira, amigo do Presidente Lula, para ficar amigo do PT.

. E por que Daniel Dantas queria – como finalmente conseguiu, através de José Dirceu – ficar amigo do PT ?

. Para meter a mão na grana dos fundos de pensão, como fez no Governo (?) do Farol de Alexandria.

. É a velha história: ficar rico com o dinheiro dos outros.

. O Conversa Afiada queria ver o PiG ir prá cima do Roberto Teixeira.

. E, no Senado, um ÚNICO senador – com a exceção, é claro, do líder da “Bancada Dantas” no Senado, o ínclito Heráclito Fortes –, perguntar, por exemplo, o que Roberto Teixeira foi conversar com Luis Gushiken, quando Daniel Dantas era seu cliente ...

. A Denise Abreu não é o Roberto Jefferson.

. Não tem azeitona nessa empada.

. Tinha no “mensalão” – que, como diz o Mino Carta, ainda está por provar-se –, porque o Daniel Dantas botou dinheiro no “Valerioduto” do PT, como botou no “Valerioduto” do PSDB.

. Ali tinha azeitona.

. Como teve no tempo do PSDB.

. Agora, a azeitona está noutra empada: no Roberto Teixeira.

Disponível em: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=238

A lógica do terrorismo de Estado

A amarga experiência colombiana não está circunscrita às suas fronteiras. Produto combinado da dominação externa e da espoliação interna, o Plano Colômbia tem irradiado de modo progressivo seus sinistros instrumentos e conseqüências, especialmente para os países andinos.

René Báez - ALAI Amlatina

QUITO - O Plano Colômbia, projetado pelo governo de Andrés Pastrana e o Departamento de Estado dos Estados Unidos, co-financiado pela União Européia e que entrou em vigor pela mão do democrata Bill Clinton durante sua visita a Cartagena, em agosto de 2000, por trás da fachada de cruzada contra o narcotráfico e, posteriormente, de luta contra o terrorismo
internacional, oculta obscuros interesses metropolitanos e da oligarquia colombiana. Vamos explorar esses propósitos.

O objetivo geopolítico fundamental dos EUA, depois da implosão do "socialismo real" europeu, não é outro que consolidar sua hegemonia unipolar. Deste propósito maior derivam as metas estratégicas do Plano Colômbia:

a) Garantir o controle político-militar norte-americano no norte da América do Sul (enfraquecido após a retirada do Panamá da Base Howard, em 1999).
b) Instalar encraves militares para apropriar-se dos recursos naturais, energéticos e bioenergéticos da Amazônia.
c) Controlar o comércio sub-regional com os países asiáticos.
d) Despovoar territórios por meio de operações de genocídio e etnocídio.
e) Enfraquecer a gravitação geopolítica do Brasil.
f) Evangelizar os latino-americanos no culto ao mercado e à democracia formal, entre outros.

No terreno estritamente econômico, o Plano busca reforçar as colunas do capital financeiro, sustentando a produção e venda de armas, reforçando a indústria química e melhorando, para Wall Street, os lucros provenientes do tráfico internacional de drogas psicoativas naturais. Os benefícios do programa para os "senhores da guerra" norte-americanos tornaram-se evidentes quando uma parte significativa do dinheiro entregue inicialmente por Washington teve como destino a compra de helicópteros Blackhawks, que são fabricados somente nos EUA.

Por outro lado, uma nota do New Herald, que coincidiu com a oficialização do Plano, infirmou que as fumigações dos cultivos de coca e papoula eram feitas com o Roundup, um agrotóxico produzido pela Monsanto. Depois de intensificados os bombardeios químicos, ficamos sabendo que o preço do quilo de cocaína em Nova York disparou, passando de 120 mil para 240 mil dólares, para felicidade dos "branqueadores" do primeiro mundo que, em última instância, são os maiores beneficiários desse colossal negócio, estimado atualmente em mais de 700 bilhões de dólares e equiparável ao do petróleo ou à fabricação e comércio de material bélico.

Nos tempos da administração do republicano George W. Bush, o Plano
Colômbia foi reformulado com o sarcástico nome de Iniciativa Regional
Andina (IRA), com o evidente propósito de internacionalizar a guerra
civil que flagela a irmã nação fronteiriça como corolário do assassinato do líder popular Jorge Eliécer Gaitán, em 1948; e, depois do 11 de setembro de 2001, seria incorporado à famigerada campanha mundial contra o terrorismo decidida pelos "falcões" do complexo industrial-militar norte-americano como meio para aprofundar um keynesianismo de guerra e "neutralizar"/eliminar os dissidentes da globalização corporativa (chamem-se líderes da oposição parlamentar, dirigentes sindicais, defensores dos direitos humanos, ecologistas, guerrilheiros, cristãos libertários, indígenas ou simplesmente excluídos pela acumulação por perda de posse institucionalizada pelo "capitalismo do Pentágono").

Como todo fato histórico, o Plano Colômbia sustenta-se também em fatores endógenos, neste caso inerentes a esse país. Do que estamos falando?
Resultado de uma evolução contrafeita e subordinada, a crise colombiana do café, nos anos 1970, derivou em uma constelação de problemas econômicos, sociais, políticos e institucionais cada vez mais agudos. Um trágico derivado da sua crise multidimensional foi que o país sul-americano se transformou, a partir da citada década, em um importante produtor e exportador de drogas para o vasto mercado ianque (um mercado de aproximadamente 60 milhões de viciados irrecuperáveis), fenômeno induzido pela abertura comercial instrumentada pelos governos conservadores e liberais colombianos seguindo as recomendações-imposições de entidades como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, o BID, a CAF.

A abertura colombiana para a importação de bens produzidos pelo poderoso e subsidiado "agrobusiness" norte-americano, ao mesmo tempo que provocou a ruína dos camponeses, forçou-os ao êxodo em direção às cidades ou a tentar sobreviver com cultivos não-tradicionais.

Esta "reconversão" da agricultura colombiana resultou na constituição de uma matriz produtiva com umas 100 mil famílias estabelecidas em dezenas de milhares de hectares e abriu passagem para processos de industrialização e comercialização de maconha, coca e papoula, atividades que representam lucros para um amplo espectro social interno, que inclui desde partidos políticos da ala liberal/conservadora, legisladores, juízes, banqueiros e jornalistas, até paramilitares e chefes da droga de diverso perfil, fornecedores de armas, oficiais e tropas do Exército e da Polícia, pequenos produtores agrícolas, raspachines (pessoas que colhem a folha de coca) e "pericos". A guerrilha esquerdista das FARC, segundo declarações de seus comandantes, cobra tributos de camponeses, refinadores e narcotraficantes.

Além de defender sua fatia no grande bolo do narcotráfico, cuja fração mais importante é retida e investida nas metrópoles, a oligarquia do norte encontrou no Plano Colômbia o melhor álibi para promover sua reforma agrária "às avessas", consistente em expulsar de seus assentamentos ancestrais camponeses e comunidades indígenas, apropriar-se de suas terras por meio de operações do Exército e de grupos paramilitares e, posteriormente, formar latifúndios para o cultivo de palma africana, soja e outras produções primárias congruentes com a velha/nova divisão internacional do trabalho promovida pelo capital transnacional a partir dos anos 1970, por meio da implantação de ditaduras fascistas no Cone Sul, como as de Augusto Pinochet, no Chile, e Rafael Videla, na Argentina.

O enfraquecimento institucional e moral do Estado colombiano, que inclusive já fez com que perdesse o controle de aproximadamente um terço do seu território e da metade dos seus municípios, abre uma larga passagem para que os Estados Unidos assumam um virtual protetorado da nação sul-americana e para que, esgrimindo o mito da "sociedade sem drogas" ou a metáfora da "guerra infinita contra os terroristas" tenha criminalizado uma sociedade inteira em uma tentativa de legitimar guerras neocolonialistas em conivência com a União Européia.

A amarga experiência colombiana não está circunscrita às suas fronteiras. Produto combinado da dominação externa e da espoliação interna, o Plano
Colômbia/IRA/Plano Patriota, imposto com os TLCs, o IIRSA (Iniciativa de Integração da Infra-estrutura da América do Sul) e o Plano Mérida (o recém estreado "Plano Colômbia mexicano"), tem irradiado de modo progressivo
seus sinistros instrumentos e conseqüências, especialmente para os países andinos.

As recorrentes violações da soberania de países como a Venezuela e
o Equador, protagonizadas por Álvaro Uribe, um ex-colaborador do "Chefe"
Pablo Escobar, inscrevem-se no contexto histórico laconicamente descrito.

* René Báez, economista equatoriano, é professor universitário,
Prêmio Nacional de Economia e membro da "International Writers
Association".

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15027

Crise de alimentos para além do que se vê na mídia.

Não, definitivamente o motivo da crise não é a pregação da mídia burguesa de que tudo vai tão bem a ponto de faltar alimentos pra tantos novos consumidores . Um estudo do Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe (SELA) aponta 13 fatores para a escassez e o aumento do consumo de alimentos é somente 1 deles (e ,frente aos outros, o de mais fácil solução).

Um problema cuja solução apresentada está em "coincidente" consonância com o posicionamento dos idealizadores das políticas dos países ricos em relação aos países pobres. "A explosão demográfica constitui o maior obstáculo para o 'progresso' do mundo" disse Robert Mcnamara , então presidente do Banco Mundial, ex-presidente da Ford e ex-secretário de defesa estadunidense (coincidência os cargos?).

Como disse Eduardo Galeano no livro as Veias Abertas da América Latina : " toda esta ofensiva universal cumpre uma função bem definida: propõe-se a justificar a desigual distribuição de renda entre os países e entre as classes sociais, convencer os pobres que a pobreza é o resultado dos filhos que não se evitam, e pôr um dique ao avanço da fúria das massas em movimento e em rebelião.

Segue a notícia trazida no site Carta Maior:

Alimentação: América Latina e os 13 vilões

Um estudo do Sistema Econômico Latino-americano e do Caribe (Sela) identificou 13 razões, estruturais e conjunturais e que estão relacionadas tanto com a oferta quanto com a demanda de alimentos. A primeira é o aumento do investimento financeiro em commodities. Outro fator está relacionado às políticas protecionistas.

Humberto Márquez (IPS)

CARACAS – Os vilões da história do encarecimento dos alimentos são 13 e passam por razões estruturais e conjunturais, associadas à oferta e à demanda, segundo o Sistema Econômico Latino-americano e do Caribe. Para enfrentá-los, a cooperação regional é imprescindível. “É preciso atuar em diferentes frentes, a partir de uma coordenação política que defenda os interesses regionais”, disse à IPS o secretário permanente do Sela, o mexicano José Rivera, às portas de uma reunião regional que diagnosticou o problema.

A reunião buscou subsídios para adotar uma posição concertada da América Latina e Caribe enquanto acontece em Roma a Conferência de ato Nível sobre Segurança Alimentar Mundial. “As reuniões se multiplicam porque existe a conscientização de que a crise alimentar afeta com mais força os que têm uma vida mais precária”, disse à IPS o francês Gerard Gómez, chefe do escritório para a região da Organização das Nações Unidas. Dez milhões de pessoas na região poderão somar-se aos 80 milhões que já não podem procurar os alimentos mínimos que necessitam, disse Gómez lembrando um estudo da Comissão Européia para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Por que os preços sobem? Um estudo do Sela identificou 13 razões, estruturais e conjunturais e que estão relacionadas tanto com a oferta quanto com a demanda de alimentos. A primeira é o aumento do investimento financeiro em commodities (matérias-primas). Nos últimos três anos, enquanto o investimento em ouro e metais se manteve estável, em outras commodities cresceu sete vezes. Analistas do Banco Internacional de Pagamentos da Basiléia, na Suíça, estimam que 30% da incidência nos preços dos alimentos parte da especulação financeira, a partir dos US$ 7 trilhões investidos em “outras commodities” entre 2004 e 2007, frente a menos de um trilhão nos quatro anos anteriores.

Esta causa está associada com a segunda, que a debilidade do dólar e as baixas taxas internacionais de juros, que leva os agentes financeiros em busca de refúgio na aquisição de matérias-primas impulsionando seus preços. A terceira é o aumento dos preços do petróleo, que não é apenas um insumo para a produção e o transporte, pois também gera aumento no consumo em paises que produzem hidrocarbonos, lembrou Rivera. Quando o petróleo estava na casa dos US$ 30 o barril, em 2000, uma tonelada de leite em pó era comprada por UAS$ 1.500. Agora que o petróleo passa dos US$ 130 o barril, a tonelada do leite em pó é cotada acima dos US$ 4.500.

As restrições à exportação de alimentos é outra razão. Países da Ásia, com o Equador na América Latina, restringiram as exportações de arroz, enquanto outros, como a Argentina, impuseram restrições e cobram tributos sobre as vendas externas de carnes e grãos. O quinto motivo conjuntural é a redução dos estoques, em particular de cereais, que desde 1995 diminuem à razão de 3,4% ao ano. Historicamente, as existências de cereais eram 30% da produção global, e agora estão em torno de 20%.

Entre as causas estruturais está o aumento da demanda na Ásia. Por exemplo, o consumo de milho no sul, leste e sudeste dessa região, somados, ficou em 200 milhões de toneladas no período 2003-2004, e em 227 milhões de toneladas em 2007-2008. Também cresce a demanda por alimentos para uso animal, sobretudo milho. Os Estados Unidos destinaram para esse fim 47% das 332 milhões de toneladas que produziu no ano passado.

Agrocombustível no banco dos réus

Outro vilão é o aumento da demanda para biocombustíveis. O dedo do Sela aponta o milho para produzir etanol nos Estados Unidos e a colza para o biodiesel na Europa. “Dos 48 milhões te toneladas de aumento do total do consumo doméstico de milho em 2007, quase 30 milhões foram destinados exclusivamente à produção de etanol”. A FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), por princípio, rechaça o uso dos alimentos para a produção de combustível”, recordou à IPS seu representante na Venezuela, o salvadorenho Francisco Arias. “Devemos desenvolver pesquisas para produzir biocombustíveis que não derivem de alimentos”, disse à IPS o delegado do México e embaixador na Venezuela, Mario Chacón. “Em nosso país temos uma planta chamada higuerilla (Jatropha curcas, também conhecida como pinhão) que é oleaginosa, e pode-se usar palha e resíduos vegetais em lugar de produtos alimentícios”, acrescentou.

Outro fator estrutural com peso sobre os preços dos combustíveis é a mudança climática, que levou fortes secas a países que são grandes produtores de alimentos, como Austrália, Estados Unidos e Ucrânia. Na América Latina, as tempestades tropicais Noel e Olga e o furacão Félix afetaram a produção de alimentos em Cuba, Haiti, Nicarágua e República Dominicana. As inundações castigaram zonas produtoras na Bolívia e no Equador. Por outro lado, houve incidência dos maiores custos na produção (fertilizantes, sementes, inseticidas e maquinário), no transporte e na logística (armazenamento e distribuição) dos alimentos, associados aos altos preços do petróleo.

Um fator de escassa incidência na América Latina ainda são as limitações da terra e da água existentes para uso agrícola, e que em outras regiões do mundo competem com demandas para outros usos, principalmente urbanos. Também há limitações para o uso de novas tecnologias em países, como os latino-americanos, de baixo investimento e desenvolvimento. Rivera recordou a respeito que “a melhor maneira de reduzir os preços dos alimentos será através de aumentos na produtividade, mais do que a superfície semeada”.

Finalmente, as políticas protecionistas nos países industrializados do Norte “distorceram por mais de cinco décadas o mercado mundial agrícola”, disse o Sela. Por exemplo, o Haiti produzia há 30 anos quase todo arroz que consumia, mas teve de reduzir tarifas alfandegárias para obter empréstimos multilaterais nos anos 80. O resultado foi uma maciça importação de arroz dos Estados Unidos, que por ser subsidiado podia ter seu valor reduzido, e os produtores deixaram de trabalhar a terra, perderam seus trabalhos e foram para as cidades. Rivera disse que as políticas de países do Norte, tais como apoio doméstico, subsídios às exportações e restrições para o acesso a mercados “impedem o investimento e a expansão da produção e o comércio em países produtores eficientes”.

As delegações presentes à reunião do Sela, que reúne 26 países latino-americanos e caribenhos, concordaram que a região deve responder à crise de preços dos alimentos com um programa regional de segurança alimentar. Os governos interessados poderiam reativar um Comitê de Ação sobre segurança alimentar, uma figura em voga nos primeiros tempos do Sela (anos 70 e 80) para examinar tarefas práticas conjuntas ou coordenadas. “Disse a eles que a Colômbia com apenas quatro milhões de hectares destinados a produzir alimentos, e a Venezuela com apenas dois milhões, poderiam acertar um plano para ativar outros três milhões de hectares nas bacias dos rios compartilhados Orenoco e Meta”, disse à IPS o embaixador de Bogotá em Caracas, Fernando Marín.

A reunião indicou que é necessário um fundo econômico especial para ajudar países da região em contingências alimentares, tomando por base a disposição da Alternativa Bolivariana das Américas formada por Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela, para criar-se um fundo com US$ 100 milhões destinados a esse fim. Por último, os representantes da região pedira ao Sela que depois da atual Conferência de Roma convoque uma reunião para analisar seus resultados e avançar na estratégia latino-americana e caribenha sobre segurança alimentar.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15038

A “proibição” de Os Simpsons na Venezuela

Passaram este texto na implodida lista do CARB, vale a pena ler para refletir sobre o poder político exercido pelos meios de comunicação autodenominados "imparciais" e se há paralelo com a utilização do Orkut pela "Além de não se vê".

A “notícia” sobre a suposta proibição da série estadunidense Os Simpsons, determinada pelo governo da Venezuela, correu o mundo em meados do mês de abril. Na Internet, apareceram matérias com títulos como: “Venezuela não verá mais Os Simpsons”, “Chávez censurou Os Simpsons”, “Chávez 'estrangula' Os Simpsons”, “Hugo Chávez ataca até os desenhos animados”, conforme registra Javier Adler, em Kaosenlared.net. Ele anota também títulos da imprensa espanhola considerada “séria”: “Os Simpsons, proibidos para crianças na Venezuela” (jornal El País), “O governo venezuelano proíbe a emissão de Os Simpsons e em seu lugar passará Os Vigilantes da Praia” (La Vanguardia, que se refere ao nome em espanhol da série Baywatch, também norte-americana, que a TV Globo apresentou no Brasil, às 17 horas, com o nome SOS Malibu), “Os Vigilantes da Praia, mais educativos que Os Simpsons” (El Mundo).

O que teria acontecido realmente? Qual seria a notícia? Pura e simplesmente, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), órgão encarregado do setor, determinou à Televen, emissora de TV privada que transmite a série, que mudasse o horário do programa, fora do período considerado apropriado para crianças e adolescentes (entre as 7 e 19 horas), em atendimento a reclamações de telespectadores. (Uma orientação comum adotada pelos países ditos civilizados, como o Brasil, por exemplo). A série ia ao ar às 11 horas da manhã. A Televen a substituiu por Os Vigilantes da Praia (Baywatch) e logo depois passou a exibi-la às 19 horas.

Se isso houvesse ocorrido em outro país “normal” (como certamente ocorre), não seria nem notícia. Mas na Venezuela de Hugo Chávez... tudo vira um Deus nos acuda! Por que? Porque Venezuela lidera hoje um processo de integração soberana dos povos da América Latina, com a perspectiva do socialismo como alternativa ao capitalismo. (Além do olho grande nas imensas reservas de petróleo). E isso bate de frente com os interesses de um inimigo poderoso, o império estadunidense, que necessita, a todo custo, desqualificar o principal líder de tal processo. Então, utiliza, dentre suas ferramentas, uma poderosíssima: a manipulação da informação. E para que a coisa funcione bem, os laboratórios da “inteligência” dos Estados Unidos (a CIA e seus tentáculos nos meios de comunicação) fabricam o que se chama “matriz de opinião”.

O que é isso? Emissoras de rádio e TV e jornais batem quase todos os dias numa mesma tecla e aquela “informação”, sempre repetida, com um mesmo viés, termina se transformando num senso comum na cabeça das pessoas. Então, acabam acreditando na “notícia”: Hugo Chávez proibiu que os venezuelanos assistam às aventuras de Os Simpsons. Porque já está implantada, na cabeça das pessoas, uma matriz de opinião, segundo a qual o presidente venezuelano é capaz de tudo, aquele ditador, truculento (quiçá um terrorista!), apesar de ter vencido uma dezena de eleições. Não é por acaso que a discussão sobre matriz de opinião, terrorismo midiático e guerra de quarta geração faz parte do dia-a-dia na terra da revolução bolivariana.

Assim, enquanto os venezuelanos continuam a ver as peripécias da família Simpsons, às 19 horas, através da Televen, quantas pessoas pelo mundo têm hoje a falsa informação de que a série está proibida no país? A “notícia” transforma a determinação de mudança de horário em proibição total, evolui para envolver o presidente “despótico” e chega até a insinuar que tem o dedo do governo na troca por Os Vigilantes da Praia, o que seria risível, já que esta tem um conteúdo ideológico muito mais dentro do padrão dos heróis estadunidenses.

por Jadson Oliveira

Disponível em:
http://carosamigos.terra.com.br/nova/ed134/geral_simpsons.asp