Pressão para aprovar PEC do trabalho escravo se intensifica

Reunidos no Salão Verde da Câmara dos Deputados, representantes de organizações sociais, membros de órgãos públicos, integrantes do governo e parlamentares lançaram oficialmente a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438, na última quarta-feira (4).

A iniciativa, que confirmou a adesão de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de oito das maiores centrais sindicais do país, teve como objetivo intensificar a pressão social junto aos congressistas com vistas à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que determina a expropriação (sem pagamento de indenização) de propriedades onde for constatada a exploração de mão-de-obra escrava.

A proposta já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno no Plenário da Câmara Federal, em agosto de 2004. No mês passado, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) recolocou a matéria na pauta, mas a votação em segundo turno depende ainda de um acordo entre os líderes para que efetivamente seja submetida à votação.

"Demos o primeiro passo, fomentando o clima para a votação e mostrando que há mobilização pela aprovação da PEC. Agora, temos que fazer corpo a corpo com os parlamentares", indica o deputado Paulo Rocha (PT-PA), presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que integra a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).

Paulo Rocha, autor da primeira proposta (PEC 232/1995) com o mesmo conteúdo da PEC 438, conta que vem conversando com parlamentares refratários à proposta que fazem parte da bancada ruralista. Segundo ele, o grupo ligado a produtores rurais apresenta um argumento básico contra a chamada "PEC do Trabalho Escravo". Os ruralistas temem que a propriedade no campo seja colocada em risco, sob a justificativa de que a definição de trabalho escravo na lei em vigor não é muito clara.

A posição dos ruralistas não se justifica, na opinião de Jonas Ratier Moreno, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT). "Não é verdade que o conceito de trabalho escravo não seja claro. O crime está muito bem definido no Art. 149 do Código Penal", assegura. "O trabalho escravo não é inventado. As pessoas estão lá jogadas em condições desumanas, em barracos de lona, bebendo água suja, etc.", destaca. "Não basta dizer que eles não estão lá porque querem. Esse tipo de postura já não cabe mais nos dias de hoje".

Além de contestar a "inconsistência" do que seria a condição análoga à escravidão, o procurador Jonas faz um apelo à bancada ruralista. "A aprovação da PEC seria uma resposta à altura aos questionamentos internacionais à produção agropecuária brasileira. Há acusações de que produtos podem estar ´sujos´ pela utilização de mão-de-obra escrava. A adoção da emenda seria um sinal claro de que ninguém no Brasil compactua com esse tipo de crime praticado por uma parcela minoritária de fazendeiros".

"O produtor que cumpre a legislação não tem nada a temer", acrescenta Jonas, que atua na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 24ª Região, no Mato Grosso do Sul. "Quem deve temer a aprovação da PEC são os bandidos, que continuam explorando pessoas de forma criminosa".

O coordenador do combate à escravidão dentro do MPT sublinha, porém, que a maioria dos deputados manifesta apoio à causa. "Por enquanto, essa disposição está no nível da promessa. Queremos que isso se reflita na votação no Plenário", pressiona. O deputado Paulo Rocha, por sua vez, afirma que a Frente está "sintonizada" com a pauta do Plenário e que a matéria só deve ser submetida à votação quando houver condições efetivas de aprovação. Os esforços, projeta, serão canalizados para culminar na agenda de votações da última semana deste mês.

Segunda abolição

Artistas do MHuD (Movimento Humanos Direitos) leram o manifesto à nação pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo no Salão Verde da Câmara. Logo em seguida, os manifestantes seguiram para a Sala 13, da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Também marcaram presença no ato de lançamento da Frente outros deputados federais como Chico Alencar (PSol-RJ), Adão Pretto (PT-RS), Flávio Dino (PCdoB-MA) e Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). O senador José Nery (PSol-PA), um dos principais articuladores da iniciativa, esteve acompanhado de colegas como Serys Shlessarenko (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP). A secretária de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Socorro Gomes, também compareceu, além de integrantes de diversos outros órgãos.

Também na quarta-feira a CNBB divulgou uma nota oficial sobre a importância da aprovação da PEC do Trabalho Escravo. "Se o desrespeito à função social da propriedade da terra já é, segundo a Constituição, motivo suficiente para sua possível desapropriação, o uso da propriedade como instrumento para escravizar o próximo é crime absolutamente intolerável contra a dignidade e contra a vida. Nada mais justo que os que praticam esse crime venham a perder sua propriedade, sem compensação, para que o Estado lhe dê destinação apropriada, especificamente, para a reforma agrária!", diz o texto assinado pelo presidente, pelo vice-presidente e pelo secretário-geral da entidade, respectivamente, Dom Geraldo Lyrio Rocha, Dom Luiz Soares Vieira e Dom Dimas Lara Barbosa.

"São 120 anos da abolição da escravidão no Brasil, 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O tempo é propício para se decretar a segunda abolição da escravidão no campo brasileiro por meio da aprovação desta PEC", prossegue a nota da entidade. "Confiamos no espírito público do Congresso Nacional, no senso de justiça e de valorização da pessoa humana de nossos Parlamentares. A aprovação da PEC 438/2001 será uma excelente contribuição para que seja varrida de nosso horizonte uma vergonha que tanto desonra o Brasil".

Fonte: Repórter Brasil

Disponível em: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=38416

A culpa é de Fidel

Está em cartaz no cinema da Aliança Francesa* e no Cinemark** "A culpa é de Fidel" ,
(La faute à Fidel , traduzido pel@s paulistas como "dO Fidel"). Trata-se da estréia nos longa-metragem de Julie Gavras, filha do grande cineasta Costa Gavras.

O filme narra como importantes acontecimentos do início da década de 70 chegaram à pequena Ana, uma menina parisiense de 9 anos, de família tradicional ,estudante de colégio de freiras, que - com a chegada de sua tia ( recém-viúva devido as perseguições aos comunistas na ditadura de Franco) e com a militância de seus pais - vai aprendendo o que é solidariedade.

Bem humorado, inteligente e divertidíssimo: "A culpa é de Fidel" é pra aqueles que ainda vivem o sonho.

Legendado - Duração : 100 minutos
Drama - Censura : 14 anos

*16:30; 20:30: Aliança Francesa
** 15:10 : Cinemark - Sessão CineCult -R$ 2,00 (meia entrada)

Trailer: http://br.youtube.com/watch?v=RFq46Y5GVtM

Site oficial: http://www.lafauteafidel-lefilm.com/

Ong diz que elite brasileira é ecologicamente inviável

Uma pesquisa feita pela ONG WWF-Brasil classifica as classes A e B do Brasil como “ecologicamente inviáveis”. O estudo, divulgado nesta quinta-feira (5), diz que se todos os segmentos de todas as sociedades assumissem o padrão de consumo da elite brasileira, seriam necessários três planetas Terra para suprir a demanda. Os dados incluem a declaração, entre 2002 pessoas entrevistadas ao longo do mês de maio, que 13% usa apenas carros para se locomover, e que a média de tempo gasto no banho é de 20 minutos, com um gasto de cerca de três litros de água por pessoa. “Se continuarmos com esse modelo, chegaremos ao colapso”, alertou Irineu Tamaio, coordenador do programa Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF.

Disponível em: http://www.samuelcelestino.com.br/

DENISE NÃO É ROBERTO JEFFERSON

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 1158

Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

. Para quem não se lembra, Denise Abreu é aquela que o PiG desmoralizou com a foto do charuto no auge do “caosaéreo”.

. Clique aqui para ler sobre o “caosaéreo”.

. Ela, que o PiG desmoralizou, porque trabalhou com José Dirceu na Casa Civil.

. Ela, que o PiG acusou de incompetente, porque fazia parte da ANAC e, portanto, responsável pelas tragédias da Gol – que o jn não noticiou – e da TAM.

. Denise Abreu é aquela que o novo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, tratou de afastar da ANAC, com a filosofia do “ou faz ou sai da frente”.

. Agora, o PiG quer transformar a Denise Abreu em Roberto Jefferson.

. Roberto Jefferson imortalizou a Folha e sua colonista Renata Lo Prete com a entrevista-bomba que ia derrubar o Presidente Lula.

. Ia.

. Seria o clone daquela entrevista que a VEJA publicou com o irmão do Collor – e não derrubou o Collor.

. Mas, ajudou.

. Porque quem derrubou o Collor, mesmo, foi uma entrevista de Bob Fernandes com o motorista, na IstoÉ.

. (Fato que o livro “Notícias do Planalto”, de Mário Sergio Conti, menospreza.)

. Agora, o PiG tira do fundo do baú outra “testemunha” que, antes, desqualificou.

. Recomenda-se que leve ao Senado para tratar da VarigLog o “Toninho da Barcelona”, outro herói do PiG e da Oposição, no mensalão.

. Que traga para depor o Márcio Chaer, que, como consultor de relações públicas e “editor” do Consultor Jurídico, deve conhecer bem as peripécias dos “empresários” que se envolveram com a Varig.

. O que está em jogo é a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.

. Não foi o Presidente Lula quem a lançou.

. Foram o PiG e a oposição, especialmente aquele talentoso líder democrata, Agripino Maia, um símbolo exuberante da Oposição ao Governo Lula.

. Clique aqui para ler “quem afunda mais a oposição?”.

. Quem lançou a Dilma foi Folha (da Tarde *), que, todo mês, cai no ridículo, ao divulgar o “PAC da Folha”, que, invariavelmente, desmente o PAC da Dilma.

. O que o PiG omite é que a venda da Varig foi a primeira experiência – bem sucedida – de salvar uma empresa com a Lei de Falências.

. A operação se deu na Justiça, sob a liderança do Juiz Luiz Roberto Ayoub.

. Se houve transgressão à lei, cabe à lei apurá-la.

. É o caminho que o Juiz José Paulo Magano, da 17ª. Vara Cível de São Paulo, e que cuida da Varilog, resolveu adotar, ao pedir investigação do Procurador Geral da República.

. A oposição e o PiG estão com foco errado.

. Quem tem que ser acompanhado de perto, com binóculo, não é a Denise Abreu, cujas “denúncias” não levaram, até agora, a lugar nenhum.

. O problema está na sala ao lado, na “advocacia administrativa” – antigamente, essa era uma expressão insultuosa; hoje, banal – do Dr. Roberto Teixeira.

. Clique aqui para ler “isso cheira mal”.

. Roberto Teixeira: aí está o busílis da questão.

. Roberto Teixeira é o segundo maior lobista do Brasil.

. O primeiro, como se sabe, é o José Dirceu.

. Não é por acaso que a Brasil Telecom, quando dirigida pelo “gênio empresarial” do Daniel Dantas, contratou Roberto Teixeira.

. Para fazer o quê ?

. Nada.

. Não há nos registros da Brasil Telecom nenhuma linha, nenhum parecer assinado pelo escritório de Roberto Teixeira.

. Daniel Dantas contratou Roberto Teixeira, amigo do Presidente Lula, para ficar amigo do PT.

. E por que Daniel Dantas queria – como finalmente conseguiu, através de José Dirceu – ficar amigo do PT ?

. Para meter a mão na grana dos fundos de pensão, como fez no Governo (?) do Farol de Alexandria.

. É a velha história: ficar rico com o dinheiro dos outros.

. O Conversa Afiada queria ver o PiG ir prá cima do Roberto Teixeira.

. E, no Senado, um ÚNICO senador – com a exceção, é claro, do líder da “Bancada Dantas” no Senado, o ínclito Heráclito Fortes –, perguntar, por exemplo, o que Roberto Teixeira foi conversar com Luis Gushiken, quando Daniel Dantas era seu cliente ...

. A Denise Abreu não é o Roberto Jefferson.

. Não tem azeitona nessa empada.

. Tinha no “mensalão” – que, como diz o Mino Carta, ainda está por provar-se –, porque o Daniel Dantas botou dinheiro no “Valerioduto” do PT, como botou no “Valerioduto” do PSDB.

. Ali tinha azeitona.

. Como teve no tempo do PSDB.

. Agora, a azeitona está noutra empada: no Roberto Teixeira.

Disponível em: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=238

A lógica do terrorismo de Estado

A amarga experiência colombiana não está circunscrita às suas fronteiras. Produto combinado da dominação externa e da espoliação interna, o Plano Colômbia tem irradiado de modo progressivo seus sinistros instrumentos e conseqüências, especialmente para os países andinos.

René Báez - ALAI Amlatina

QUITO - O Plano Colômbia, projetado pelo governo de Andrés Pastrana e o Departamento de Estado dos Estados Unidos, co-financiado pela União Européia e que entrou em vigor pela mão do democrata Bill Clinton durante sua visita a Cartagena, em agosto de 2000, por trás da fachada de cruzada contra o narcotráfico e, posteriormente, de luta contra o terrorismo
internacional, oculta obscuros interesses metropolitanos e da oligarquia colombiana. Vamos explorar esses propósitos.

O objetivo geopolítico fundamental dos EUA, depois da implosão do "socialismo real" europeu, não é outro que consolidar sua hegemonia unipolar. Deste propósito maior derivam as metas estratégicas do Plano Colômbia:

a) Garantir o controle político-militar norte-americano no norte da América do Sul (enfraquecido após a retirada do Panamá da Base Howard, em 1999).
b) Instalar encraves militares para apropriar-se dos recursos naturais, energéticos e bioenergéticos da Amazônia.
c) Controlar o comércio sub-regional com os países asiáticos.
d) Despovoar territórios por meio de operações de genocídio e etnocídio.
e) Enfraquecer a gravitação geopolítica do Brasil.
f) Evangelizar os latino-americanos no culto ao mercado e à democracia formal, entre outros.

No terreno estritamente econômico, o Plano busca reforçar as colunas do capital financeiro, sustentando a produção e venda de armas, reforçando a indústria química e melhorando, para Wall Street, os lucros provenientes do tráfico internacional de drogas psicoativas naturais. Os benefícios do programa para os "senhores da guerra" norte-americanos tornaram-se evidentes quando uma parte significativa do dinheiro entregue inicialmente por Washington teve como destino a compra de helicópteros Blackhawks, que são fabricados somente nos EUA.

Por outro lado, uma nota do New Herald, que coincidiu com a oficialização do Plano, infirmou que as fumigações dos cultivos de coca e papoula eram feitas com o Roundup, um agrotóxico produzido pela Monsanto. Depois de intensificados os bombardeios químicos, ficamos sabendo que o preço do quilo de cocaína em Nova York disparou, passando de 120 mil para 240 mil dólares, para felicidade dos "branqueadores" do primeiro mundo que, em última instância, são os maiores beneficiários desse colossal negócio, estimado atualmente em mais de 700 bilhões de dólares e equiparável ao do petróleo ou à fabricação e comércio de material bélico.

Nos tempos da administração do republicano George W. Bush, o Plano
Colômbia foi reformulado com o sarcástico nome de Iniciativa Regional
Andina (IRA), com o evidente propósito de internacionalizar a guerra
civil que flagela a irmã nação fronteiriça como corolário do assassinato do líder popular Jorge Eliécer Gaitán, em 1948; e, depois do 11 de setembro de 2001, seria incorporado à famigerada campanha mundial contra o terrorismo decidida pelos "falcões" do complexo industrial-militar norte-americano como meio para aprofundar um keynesianismo de guerra e "neutralizar"/eliminar os dissidentes da globalização corporativa (chamem-se líderes da oposição parlamentar, dirigentes sindicais, defensores dos direitos humanos, ecologistas, guerrilheiros, cristãos libertários, indígenas ou simplesmente excluídos pela acumulação por perda de posse institucionalizada pelo "capitalismo do Pentágono").

Como todo fato histórico, o Plano Colômbia sustenta-se também em fatores endógenos, neste caso inerentes a esse país. Do que estamos falando?
Resultado de uma evolução contrafeita e subordinada, a crise colombiana do café, nos anos 1970, derivou em uma constelação de problemas econômicos, sociais, políticos e institucionais cada vez mais agudos. Um trágico derivado da sua crise multidimensional foi que o país sul-americano se transformou, a partir da citada década, em um importante produtor e exportador de drogas para o vasto mercado ianque (um mercado de aproximadamente 60 milhões de viciados irrecuperáveis), fenômeno induzido pela abertura comercial instrumentada pelos governos conservadores e liberais colombianos seguindo as recomendações-imposições de entidades como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, o BID, a CAF.

A abertura colombiana para a importação de bens produzidos pelo poderoso e subsidiado "agrobusiness" norte-americano, ao mesmo tempo que provocou a ruína dos camponeses, forçou-os ao êxodo em direção às cidades ou a tentar sobreviver com cultivos não-tradicionais.

Esta "reconversão" da agricultura colombiana resultou na constituição de uma matriz produtiva com umas 100 mil famílias estabelecidas em dezenas de milhares de hectares e abriu passagem para processos de industrialização e comercialização de maconha, coca e papoula, atividades que representam lucros para um amplo espectro social interno, que inclui desde partidos políticos da ala liberal/conservadora, legisladores, juízes, banqueiros e jornalistas, até paramilitares e chefes da droga de diverso perfil, fornecedores de armas, oficiais e tropas do Exército e da Polícia, pequenos produtores agrícolas, raspachines (pessoas que colhem a folha de coca) e "pericos". A guerrilha esquerdista das FARC, segundo declarações de seus comandantes, cobra tributos de camponeses, refinadores e narcotraficantes.

Além de defender sua fatia no grande bolo do narcotráfico, cuja fração mais importante é retida e investida nas metrópoles, a oligarquia do norte encontrou no Plano Colômbia o melhor álibi para promover sua reforma agrária "às avessas", consistente em expulsar de seus assentamentos ancestrais camponeses e comunidades indígenas, apropriar-se de suas terras por meio de operações do Exército e de grupos paramilitares e, posteriormente, formar latifúndios para o cultivo de palma africana, soja e outras produções primárias congruentes com a velha/nova divisão internacional do trabalho promovida pelo capital transnacional a partir dos anos 1970, por meio da implantação de ditaduras fascistas no Cone Sul, como as de Augusto Pinochet, no Chile, e Rafael Videla, na Argentina.

O enfraquecimento institucional e moral do Estado colombiano, que inclusive já fez com que perdesse o controle de aproximadamente um terço do seu território e da metade dos seus municípios, abre uma larga passagem para que os Estados Unidos assumam um virtual protetorado da nação sul-americana e para que, esgrimindo o mito da "sociedade sem drogas" ou a metáfora da "guerra infinita contra os terroristas" tenha criminalizado uma sociedade inteira em uma tentativa de legitimar guerras neocolonialistas em conivência com a União Européia.

A amarga experiência colombiana não está circunscrita às suas fronteiras. Produto combinado da dominação externa e da espoliação interna, o Plano
Colômbia/IRA/Plano Patriota, imposto com os TLCs, o IIRSA (Iniciativa de Integração da Infra-estrutura da América do Sul) e o Plano Mérida (o recém estreado "Plano Colômbia mexicano"), tem irradiado de modo progressivo
seus sinistros instrumentos e conseqüências, especialmente para os países andinos.

As recorrentes violações da soberania de países como a Venezuela e
o Equador, protagonizadas por Álvaro Uribe, um ex-colaborador do "Chefe"
Pablo Escobar, inscrevem-se no contexto histórico laconicamente descrito.

* René Báez, economista equatoriano, é professor universitário,
Prêmio Nacional de Economia e membro da "International Writers
Association".

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15027

Crise de alimentos para além do que se vê na mídia.

Não, definitivamente o motivo da crise não é a pregação da mídia burguesa de que tudo vai tão bem a ponto de faltar alimentos pra tantos novos consumidores . Um estudo do Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe (SELA) aponta 13 fatores para a escassez e o aumento do consumo de alimentos é somente 1 deles (e ,frente aos outros, o de mais fácil solução).

Um problema cuja solução apresentada está em "coincidente" consonância com o posicionamento dos idealizadores das políticas dos países ricos em relação aos países pobres. "A explosão demográfica constitui o maior obstáculo para o 'progresso' do mundo" disse Robert Mcnamara , então presidente do Banco Mundial, ex-presidente da Ford e ex-secretário de defesa estadunidense (coincidência os cargos?).

Como disse Eduardo Galeano no livro as Veias Abertas da América Latina : " toda esta ofensiva universal cumpre uma função bem definida: propõe-se a justificar a desigual distribuição de renda entre os países e entre as classes sociais, convencer os pobres que a pobreza é o resultado dos filhos que não se evitam, e pôr um dique ao avanço da fúria das massas em movimento e em rebelião.

Segue a notícia trazida no site Carta Maior:

Alimentação: América Latina e os 13 vilões

Um estudo do Sistema Econômico Latino-americano e do Caribe (Sela) identificou 13 razões, estruturais e conjunturais e que estão relacionadas tanto com a oferta quanto com a demanda de alimentos. A primeira é o aumento do investimento financeiro em commodities. Outro fator está relacionado às políticas protecionistas.

Humberto Márquez (IPS)

CARACAS – Os vilões da história do encarecimento dos alimentos são 13 e passam por razões estruturais e conjunturais, associadas à oferta e à demanda, segundo o Sistema Econômico Latino-americano e do Caribe. Para enfrentá-los, a cooperação regional é imprescindível. “É preciso atuar em diferentes frentes, a partir de uma coordenação política que defenda os interesses regionais”, disse à IPS o secretário permanente do Sela, o mexicano José Rivera, às portas de uma reunião regional que diagnosticou o problema.

A reunião buscou subsídios para adotar uma posição concertada da América Latina e Caribe enquanto acontece em Roma a Conferência de ato Nível sobre Segurança Alimentar Mundial. “As reuniões se multiplicam porque existe a conscientização de que a crise alimentar afeta com mais força os que têm uma vida mais precária”, disse à IPS o francês Gerard Gómez, chefe do escritório para a região da Organização das Nações Unidas. Dez milhões de pessoas na região poderão somar-se aos 80 milhões que já não podem procurar os alimentos mínimos que necessitam, disse Gómez lembrando um estudo da Comissão Européia para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Por que os preços sobem? Um estudo do Sela identificou 13 razões, estruturais e conjunturais e que estão relacionadas tanto com a oferta quanto com a demanda de alimentos. A primeira é o aumento do investimento financeiro em commodities (matérias-primas). Nos últimos três anos, enquanto o investimento em ouro e metais se manteve estável, em outras commodities cresceu sete vezes. Analistas do Banco Internacional de Pagamentos da Basiléia, na Suíça, estimam que 30% da incidência nos preços dos alimentos parte da especulação financeira, a partir dos US$ 7 trilhões investidos em “outras commodities” entre 2004 e 2007, frente a menos de um trilhão nos quatro anos anteriores.

Esta causa está associada com a segunda, que a debilidade do dólar e as baixas taxas internacionais de juros, que leva os agentes financeiros em busca de refúgio na aquisição de matérias-primas impulsionando seus preços. A terceira é o aumento dos preços do petróleo, que não é apenas um insumo para a produção e o transporte, pois também gera aumento no consumo em paises que produzem hidrocarbonos, lembrou Rivera. Quando o petróleo estava na casa dos US$ 30 o barril, em 2000, uma tonelada de leite em pó era comprada por UAS$ 1.500. Agora que o petróleo passa dos US$ 130 o barril, a tonelada do leite em pó é cotada acima dos US$ 4.500.

As restrições à exportação de alimentos é outra razão. Países da Ásia, com o Equador na América Latina, restringiram as exportações de arroz, enquanto outros, como a Argentina, impuseram restrições e cobram tributos sobre as vendas externas de carnes e grãos. O quinto motivo conjuntural é a redução dos estoques, em particular de cereais, que desde 1995 diminuem à razão de 3,4% ao ano. Historicamente, as existências de cereais eram 30% da produção global, e agora estão em torno de 20%.

Entre as causas estruturais está o aumento da demanda na Ásia. Por exemplo, o consumo de milho no sul, leste e sudeste dessa região, somados, ficou em 200 milhões de toneladas no período 2003-2004, e em 227 milhões de toneladas em 2007-2008. Também cresce a demanda por alimentos para uso animal, sobretudo milho. Os Estados Unidos destinaram para esse fim 47% das 332 milhões de toneladas que produziu no ano passado.

Agrocombustível no banco dos réus

Outro vilão é o aumento da demanda para biocombustíveis. O dedo do Sela aponta o milho para produzir etanol nos Estados Unidos e a colza para o biodiesel na Europa. “Dos 48 milhões te toneladas de aumento do total do consumo doméstico de milho em 2007, quase 30 milhões foram destinados exclusivamente à produção de etanol”. A FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), por princípio, rechaça o uso dos alimentos para a produção de combustível”, recordou à IPS seu representante na Venezuela, o salvadorenho Francisco Arias. “Devemos desenvolver pesquisas para produzir biocombustíveis que não derivem de alimentos”, disse à IPS o delegado do México e embaixador na Venezuela, Mario Chacón. “Em nosso país temos uma planta chamada higuerilla (Jatropha curcas, também conhecida como pinhão) que é oleaginosa, e pode-se usar palha e resíduos vegetais em lugar de produtos alimentícios”, acrescentou.

Outro fator estrutural com peso sobre os preços dos combustíveis é a mudança climática, que levou fortes secas a países que são grandes produtores de alimentos, como Austrália, Estados Unidos e Ucrânia. Na América Latina, as tempestades tropicais Noel e Olga e o furacão Félix afetaram a produção de alimentos em Cuba, Haiti, Nicarágua e República Dominicana. As inundações castigaram zonas produtoras na Bolívia e no Equador. Por outro lado, houve incidência dos maiores custos na produção (fertilizantes, sementes, inseticidas e maquinário), no transporte e na logística (armazenamento e distribuição) dos alimentos, associados aos altos preços do petróleo.

Um fator de escassa incidência na América Latina ainda são as limitações da terra e da água existentes para uso agrícola, e que em outras regiões do mundo competem com demandas para outros usos, principalmente urbanos. Também há limitações para o uso de novas tecnologias em países, como os latino-americanos, de baixo investimento e desenvolvimento. Rivera recordou a respeito que “a melhor maneira de reduzir os preços dos alimentos será através de aumentos na produtividade, mais do que a superfície semeada”.

Finalmente, as políticas protecionistas nos países industrializados do Norte “distorceram por mais de cinco décadas o mercado mundial agrícola”, disse o Sela. Por exemplo, o Haiti produzia há 30 anos quase todo arroz que consumia, mas teve de reduzir tarifas alfandegárias para obter empréstimos multilaterais nos anos 80. O resultado foi uma maciça importação de arroz dos Estados Unidos, que por ser subsidiado podia ter seu valor reduzido, e os produtores deixaram de trabalhar a terra, perderam seus trabalhos e foram para as cidades. Rivera disse que as políticas de países do Norte, tais como apoio doméstico, subsídios às exportações e restrições para o acesso a mercados “impedem o investimento e a expansão da produção e o comércio em países produtores eficientes”.

As delegações presentes à reunião do Sela, que reúne 26 países latino-americanos e caribenhos, concordaram que a região deve responder à crise de preços dos alimentos com um programa regional de segurança alimentar. Os governos interessados poderiam reativar um Comitê de Ação sobre segurança alimentar, uma figura em voga nos primeiros tempos do Sela (anos 70 e 80) para examinar tarefas práticas conjuntas ou coordenadas. “Disse a eles que a Colômbia com apenas quatro milhões de hectares destinados a produzir alimentos, e a Venezuela com apenas dois milhões, poderiam acertar um plano para ativar outros três milhões de hectares nas bacias dos rios compartilhados Orenoco e Meta”, disse à IPS o embaixador de Bogotá em Caracas, Fernando Marín.

A reunião indicou que é necessário um fundo econômico especial para ajudar países da região em contingências alimentares, tomando por base a disposição da Alternativa Bolivariana das Américas formada por Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela, para criar-se um fundo com US$ 100 milhões destinados a esse fim. Por último, os representantes da região pedira ao Sela que depois da atual Conferência de Roma convoque uma reunião para analisar seus resultados e avançar na estratégia latino-americana e caribenha sobre segurança alimentar.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15038

A “proibição” de Os Simpsons na Venezuela

Passaram este texto na implodida lista do CARB, vale a pena ler para refletir sobre o poder político exercido pelos meios de comunicação autodenominados "imparciais" e se há paralelo com a utilização do Orkut pela "Além de não se vê".

A “notícia” sobre a suposta proibição da série estadunidense Os Simpsons, determinada pelo governo da Venezuela, correu o mundo em meados do mês de abril. Na Internet, apareceram matérias com títulos como: “Venezuela não verá mais Os Simpsons”, “Chávez censurou Os Simpsons”, “Chávez 'estrangula' Os Simpsons”, “Hugo Chávez ataca até os desenhos animados”, conforme registra Javier Adler, em Kaosenlared.net. Ele anota também títulos da imprensa espanhola considerada “séria”: “Os Simpsons, proibidos para crianças na Venezuela” (jornal El País), “O governo venezuelano proíbe a emissão de Os Simpsons e em seu lugar passará Os Vigilantes da Praia” (La Vanguardia, que se refere ao nome em espanhol da série Baywatch, também norte-americana, que a TV Globo apresentou no Brasil, às 17 horas, com o nome SOS Malibu), “Os Vigilantes da Praia, mais educativos que Os Simpsons” (El Mundo).

O que teria acontecido realmente? Qual seria a notícia? Pura e simplesmente, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), órgão encarregado do setor, determinou à Televen, emissora de TV privada que transmite a série, que mudasse o horário do programa, fora do período considerado apropriado para crianças e adolescentes (entre as 7 e 19 horas), em atendimento a reclamações de telespectadores. (Uma orientação comum adotada pelos países ditos civilizados, como o Brasil, por exemplo). A série ia ao ar às 11 horas da manhã. A Televen a substituiu por Os Vigilantes da Praia (Baywatch) e logo depois passou a exibi-la às 19 horas.

Se isso houvesse ocorrido em outro país “normal” (como certamente ocorre), não seria nem notícia. Mas na Venezuela de Hugo Chávez... tudo vira um Deus nos acuda! Por que? Porque Venezuela lidera hoje um processo de integração soberana dos povos da América Latina, com a perspectiva do socialismo como alternativa ao capitalismo. (Além do olho grande nas imensas reservas de petróleo). E isso bate de frente com os interesses de um inimigo poderoso, o império estadunidense, que necessita, a todo custo, desqualificar o principal líder de tal processo. Então, utiliza, dentre suas ferramentas, uma poderosíssima: a manipulação da informação. E para que a coisa funcione bem, os laboratórios da “inteligência” dos Estados Unidos (a CIA e seus tentáculos nos meios de comunicação) fabricam o que se chama “matriz de opinião”.

O que é isso? Emissoras de rádio e TV e jornais batem quase todos os dias numa mesma tecla e aquela “informação”, sempre repetida, com um mesmo viés, termina se transformando num senso comum na cabeça das pessoas. Então, acabam acreditando na “notícia”: Hugo Chávez proibiu que os venezuelanos assistam às aventuras de Os Simpsons. Porque já está implantada, na cabeça das pessoas, uma matriz de opinião, segundo a qual o presidente venezuelano é capaz de tudo, aquele ditador, truculento (quiçá um terrorista!), apesar de ter vencido uma dezena de eleições. Não é por acaso que a discussão sobre matriz de opinião, terrorismo midiático e guerra de quarta geração faz parte do dia-a-dia na terra da revolução bolivariana.

Assim, enquanto os venezuelanos continuam a ver as peripécias da família Simpsons, às 19 horas, através da Televen, quantas pessoas pelo mundo têm hoje a falsa informação de que a série está proibida no país? A “notícia” transforma a determinação de mudança de horário em proibição total, evolui para envolver o presidente “despótico” e chega até a insinuar que tem o dedo do governo na troca por Os Vigilantes da Praia, o que seria risível, já que esta tem um conteúdo ideológico muito mais dentro do padrão dos heróis estadunidenses.

por Jadson Oliveira

Disponível em:
http://carosamigos.terra.com.br/nova/ed134/geral_simpsons.asp