Não deu pra atualizar o Rua da Paz como deveríamos. Mas não podemos deixar de prestar todo o nosso apoio a um colega que sofreu um acidente no sábado, 31 de maio .
Lamentável o ocorrido não somente pelo fato em si, mas por todo o respeito e carinho que temos por ele.
É por isto que o Rua da Paz, em nome do Grupo do Mandacaru, vem prestar solidariedade a Wanderson, familiares e amig@s. Sabemos da gravidade do problema, mas temos certeza de sua força pra superá-lo da melhor forma possível.
Que seja isto ocorra o quanto antes,
Um abraço forte e toda a sorte do mundo (já que força lhe sobra).
Grupo Mandacaru.
terça-feira, 3 de junho de 2008
Um passo rumo a educação emancipatória.
Filosofia e sociologia passam a ser obrigatórias no ensino médio
da Folha Online
O presidente da República, em exercício, José Alencar, sancionou nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, a lei que torna obrigatório o ensino das disciplinas de sociologia e filosofia nas escolas de ensino médio, públicas e privadas. A lei foi aprovada primeiro na Câmara, onde o projeto começou a tramitar em 2003, e no dia 8 de maio deste ano, no Senado.
Para tornar obrigatório o ensino de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio, o Congresso Nacional alterou o artigo 36 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). A obrigatoriedade, segundo a lei, entra em vigor a partir da sua publicação no "Diário Oficial" da União.
A inclusão de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio não é novidade para os sistemas estaduais. Em 21 de agosto de 2006, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma resolução orientando as redes estaduais de educação, que são responsáveis pelo ensino médio, sobre a oferta das duas disciplinas.
A Resolução nº 4 de 2006, da CNE, ofereceu aos sistemas duas alternativas de inclusão: nas escolas que adotam organização curricular flexível, não estruturada por disciplinas, os conteúdos devem ser tratados de forma interdisciplinar e contextualizada; já para as escolas que adotam currículo estruturado por disciplina, devem ser incluídas sociologia e filosofia. A resolução deu aos sistemas de ensino um ano de prazo para as providências necessárias.
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u407982.shtml
A descarada política da Globo com suas novelas
O Brasil assistiu, dia 31, ao último capítulo da novela ''Duas Caras''. Se houve novidade na trama, assinada por Aguinaldo Silva, ela ficou por conta do abuso nas referências a personalidades e fatos da vida política nacional, e pela ridicularização dos movimentos sociais, misturando realidade e ficção com clara intenção de construir um discurso ideológico conservador.
Essa politização explícita já estava presente desde os primeiros capítulos, quando o autor declarou que o personagem Ferraço (Dalton Vigh), o vilão da trama, foi inspirado na vida do ex-ministro José Dirceu. A referência provocou uma carta indignada da ex-esposa de Dirceu, Clara Becker, acusando o novelista de fazer uma comparação caluniosa para alimentar divergências políticas. Chegou também ao cúmulo de atacar os concorrentes da TV Record colocando, na trama, um grupo de evangélicos que, raivosos, atacou uma mulher grávida acusando-a de promíscua.
Além do embate com os evangélicos, colocou em cena, de forma desfavorável e mistificadora, ''fatos do cotidiano'', como as CPIs, tapiocas, dossiês, cartões corporativos, política de cotas, racismo, educação privada x ensino público, protagonismo político da elite, entre outros temas colhidos pelo autor no noticiário da imprensa conservadora, da qual a novela é uma espécie de outra face da moeda, como ferramenta para formar opinião - no caso, opinião conservadora, alienada.
Ao abusar da politização, a novela global rompeu a barreira delicada que separa o aceitável do inaceitável no uso da concessão pública dos meios de comunicação. Não se discute o direito da emissora retratar assuntos políticos e polêmicas nacionais em seus programas, mas sim se é ético e justo usar um programa de tamanha audiência para atacar adversários políticos e construir discursos favoráveis ou contrários a propostas e idéias em disputa na sociedade.
As regras do jogo democrático pressupõem condições equilibradas para a luta de idéias. Os meios de comunicação sempre foram apontados com um fator de desequilíbrio nesta disputa pois, concentrados na mão de grandes empresários, costumam jogar no campo da direita. Para controlar a manipulação, há uma série de regras para regular o conteúdo das emissoras, especialmente em período eleitoral. Mas elas estão concentradas basicamente no conteúdo jornalístico. Quando a manipulação salta da pauta jornalística para o roteiro da novela (que é uma obra de 'ficção''), o desequilíbrio piora pois a propaganda política disfarçada feita através dela é menos suscetível a processos legais.
Assim, protegida pelo chamado “manto sagrado da liberdade de expressão artística”, as novelas da Globo são um verdadeiro paralelo desregulado ao jornalismo televisivo da emissora para construir discursos favoráveis ao pensamento único neoliberal. E contrários às idéias avançadas historicamente defendidas pela esquerda, como a política de cotas, a liberalização do aborto, a descriminalização da droga, a proibição da pena de morte, a valorização dos movimentos sociais (claramente atacados e ridicularizados pela novela global), a defesa dos direitos humanos etc.
sexta-feira, 30 de maio de 2008
Plantado no desmate
A aprovação da Medida Provisória (MP) 422 pelos deputados federais na noite
de terça-feira, poucas horas após a saída de Marina Silva do Ministério do
Meio Ambiente, confirma que a defesa da biodiversidade vem perdendo a
batalha contra o desmatamento e o desenvolvimento a qualquer custo,
defendido por diversos setores do governo.
de terça-feira, poucas horas após a saída de Marina Silva do Ministério do
Meio Ambiente, confirma que a defesa da biodiversidade vem perdendo a
batalha contra o desmatamento e o desenvolvimento a qualquer custo,
defendido por diversos setores do governo.
A aprovação da Medida Provisória (MP) 422 pelos deputados federais na noite
de terça-feira, poucas horas após a saída de Marina Silva do Ministério do
Meio Ambiente, confirma que a defesa da biodiversidade vem perdendo a
batalha contra o desmatamento e o desenvolvimento a qualquer custo,
defendido por diversos setores do governo.
A recém aprovada MP 422 pode ser traduzida como a "legalização da grilagem".
Ela trata da dispensa de licitação para a venda de terras públicas com até
1.500 hectares ? limite ampliado em mil hectares ? sob a tutela do Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Agora, a MP 422 aguarda a companhia do Projeto de Lei proposto pelo senador
Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o PL 6.424, outro grande incentivo à devastação,
que reduz de 80 para 50% a exigência de reserva legal (área de preservação
de floresta) em propriedades na Amazônia.
Ambas as propostas evidenciam a prioridade do governo federal: abrir terreno
para o agronegócio, seja ele qual for. O setor do agronegócio é hoje
protagonista do grande processo de devastação da Amazônia que, nos últimos
cinco meses de 2007, excedeu a medida de 3.000 quilômetros quadrados de
floresta, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente.
Não é por acaso que os ventos apontam para o Norte e o agronegócio segue
essa direção. É na região amazônica que está concentrado o maior volume de
terras devolutas do país. Essa é a base de um processo de ocupação e
devastação que, aliado ao uso da máquina estatal para fins privados, abre
espaço para as diversas frentes do agronegócio em destaque no mercado, em
especial o extrativismo de madeira, pecuária e a monocultura da soja.
Trocar a floresta por boi é projeto antigo. Sabe-se que a iniciativa de
ocupar a região com gado remonta à década de 1950 e começou a dar passos
mais firmes durante o governo militar, quando em 1966 foram aprovados os
primeiros projetos agropecuários para região.
A Amazônia sofre hoje com uma dose cavalar de ocupações ilegais realizadas
por latifundiários pecuaristas e produtores de soja, desenvolvidas por meio
da grilagem de terras e pactuada com a pilhagem de madeira. Os últimos dados
sobre o avanço da produção de gado, por exemplo, são emblemáticos e
assustadores.
O montante de áreas usadas para a pecuária na região é de 32,6 milhões de
hectares, o que corresponde à soma das áreas dos estados de São Paulo, Rio e
Espírito Santo. Dos 30,6 milhões de hectares devastados entre os anos de
1990 e 2006, 25 milhões foram transformados em pasto.
O roteiro é simples: primeiro é preciso cercar a terra adquirida junto ao
Incra ? geralmente de maneira ilegal ?, vende-se a madeira da área e então,
depois de uma pequena queimada para construir pasto, toma-se a terra para a
criação de gado ou, com mais investimento, para a plantação de soja.
Um esquema que conta também com empresas exportadoras brasileiras e
estrangeiras. Um terço da carne produzida nessas áreas ilegais, bem como
grande parte da madeira roubada e da soja, vão para fora do país. Ou seja,
parte do superávit da balança comercial do país, principal "benefício" do
modelo do agronegócio, é sustentado na devastação da Amazônia.
O que evidencia a disposição do agronegócio no Brasil: usar a terra que
pertence a todo o povo em função única e exclusivamente do lucro, sem levar
em conta questões ecológicas ou de outra ordem, atentando contra condições
humanas de sobrevivência.
O problema da pilhagem de madeira e ocupação pelo gado está longe de ser
resolvido. Pelo contrário. Agora a investida desses latifundiários é
descaradamente travestida de assentamento, a exemplo das denúncias que
marcaram o fim de 2007, sobre projetos irregulares no Oeste do Pará, os
quais, em vez de abrigarem agricultores, estariam sendo explorados
ilegalmente por madeireiras.
O escândalo que revelou a existência de um pacto entre madeireiras e o Incra
do Pará, acusado de destinar áreas da floresta para assentamentos falsos que
são depois exploradas pelos latifundiários, há muito vinha sendo denunciado
pelo MST.
Nessa ciranda, a monocultura da soja muitas vezes trabalha em parceria com a
pecuária, já que o grão se expande por áreas de pastagem degradada. O
cultivo já devasta o cerrado e avança sobre a Floresta Amazônica.
Encabeçando esse processo estão o capital financeiro e as grandes
transnacionais do agronegócio, como Cargill, Bunge, Monsanto, Syngenta,
Stora Enzo e Aracruz, que orientam um modelo de produção agrícola baseado na
expulsão dos trabalhadores rurais, indígenas do campo e na destruição do
meio ambiente.
Entre 1995 e 2003 a produção de soja cresceu mais de 300% nos estados do
Pará, Tocantins, Roraima e Rondônia e essa expansão tem previsão de
continuidade até 2020. A área de cultivo de soja na Amazônia passou de 20
mil hectares no ano de 2000 para 200 mil em 2006.
Mais impressionante e incriminador são os dados do aumento da produção em
Santarém, no Pará. Um claro exemplo da relação dos investimentos dessas
transnacionais com a devastação de nossa floresta. A área colhida em
Santarém saltou de 200 hectares em 2002, para 4,6 mil em 2003 e hoje
corresponde a 16 mil. Curiosamente, foi no ano de 2003 que o porto
construído na cidade pela Cargill, destinado para o escoamento de grãos,
começou a operar. Porto que, aliás, foi instalado ilegalmente, pois à época
não apresentou o Estudo de Impacto Ambiental que é precedente obrigatório
para tal empreendimento, segundo a Constituição de 1988.
As transnacionais buscam agora introduzir no mercado novas sementes
transgênicas, tornando ainda mais acirrado o avanço sobre a floresta. E isso
já está acontecendo. Amargamos recente liberação de duas variedades de milho
transgênico da Monsanto e da Bayer que agora poderão ser comercializadas.
A decisão do CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança) põe em risco um longo
trabalho de conservação a campo de centenas de variedades de milho adaptadas
a diferentes regiões e a diferentes usos e cultivadas livremente pelos
agricultores.
A conseqüência mais grave diz respeito à soberania alimentar do país. Isso
porque o milho está na base da estrutura alimentar brasileira e as
variedades transgênicas a serem cultivadas atendem prioritariamente à
produção de ração e agrodiesel. Mesmo se direcionadas à alimentação, o
alerta permanece, haja vista a desaprovação da Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) quanto ao processo de liberação, por não conter dados
que comprovassem a segurança do grão para o consumo humano.
Há anos o movimento vem reivindicando que a criação de assentamentos seja
concentrada em áreas com maior número de acampamentos, como no Nordeste, Sul
e Sudeste. Enxergamos as florestas como patrimônio da humanidade e sabemos
que os maiores prejudicados com a devastação são os camponeses. Tal
posicionamento encontra referência em nossas ações, que se contrapõem ao
modelo agroexportador. Apostamos na agricultura camponesa desenvolvida em
pequenas propriedades, com base na agroecologia e sabemos que são os
camponeses os guardiões de nossa terra.
*Secretaria Nacional do MST *
de terça-feira, poucas horas após a saída de Marina Silva do Ministério do
Meio Ambiente, confirma que a defesa da biodiversidade vem perdendo a
batalha contra o desmatamento e o desenvolvimento a qualquer custo,
defendido por diversos setores do governo.
A recém aprovada MP 422 pode ser traduzida como a "legalização da grilagem".
Ela trata da dispensa de licitação para a venda de terras públicas com até
1.500 hectares ? limite ampliado em mil hectares ? sob a tutela do Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Agora, a MP 422 aguarda a companhia do Projeto de Lei proposto pelo senador
Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o PL 6.424, outro grande incentivo à devastação,
que reduz de 80 para 50% a exigência de reserva legal (área de preservação
de floresta) em propriedades na Amazônia.
Ambas as propostas evidenciam a prioridade do governo federal: abrir terreno
para o agronegócio, seja ele qual for. O setor do agronegócio é hoje
protagonista do grande processo de devastação da Amazônia que, nos últimos
cinco meses de 2007, excedeu a medida de 3.000 quilômetros quadrados de
floresta, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente.
Não é por acaso que os ventos apontam para o Norte e o agronegócio segue
essa direção. É na região amazônica que está concentrado o maior volume de
terras devolutas do país. Essa é a base de um processo de ocupação e
devastação que, aliado ao uso da máquina estatal para fins privados, abre
espaço para as diversas frentes do agronegócio em destaque no mercado, em
especial o extrativismo de madeira, pecuária e a monocultura da soja.
Trocar a floresta por boi é projeto antigo. Sabe-se que a iniciativa de
ocupar a região com gado remonta à década de 1950 e começou a dar passos
mais firmes durante o governo militar, quando em 1966 foram aprovados os
primeiros projetos agropecuários para região.
A Amazônia sofre hoje com uma dose cavalar de ocupações ilegais realizadas
por latifundiários pecuaristas e produtores de soja, desenvolvidas por meio
da grilagem de terras e pactuada com a pilhagem de madeira. Os últimos dados
sobre o avanço da produção de gado, por exemplo, são emblemáticos e
assustadores.
O montante de áreas usadas para a pecuária na região é de 32,6 milhões de
hectares, o que corresponde à soma das áreas dos estados de São Paulo, Rio e
Espírito Santo. Dos 30,6 milhões de hectares devastados entre os anos de
1990 e 2006, 25 milhões foram transformados em pasto.
O roteiro é simples: primeiro é preciso cercar a terra adquirida junto ao
Incra ? geralmente de maneira ilegal ?, vende-se a madeira da área e então,
depois de uma pequena queimada para construir pasto, toma-se a terra para a
criação de gado ou, com mais investimento, para a plantação de soja.
Um esquema que conta também com empresas exportadoras brasileiras e
estrangeiras. Um terço da carne produzida nessas áreas ilegais, bem como
grande parte da madeira roubada e da soja, vão para fora do país. Ou seja,
parte do superávit da balança comercial do país, principal "benefício" do
modelo do agronegócio, é sustentado na devastação da Amazônia.
O que evidencia a disposição do agronegócio no Brasil: usar a terra que
pertence a todo o povo em função única e exclusivamente do lucro, sem levar
em conta questões ecológicas ou de outra ordem, atentando contra condições
humanas de sobrevivência.
O problema da pilhagem de madeira e ocupação pelo gado está longe de ser
resolvido. Pelo contrário. Agora a investida desses latifundiários é
descaradamente travestida de assentamento, a exemplo das denúncias que
marcaram o fim de 2007, sobre projetos irregulares no Oeste do Pará, os
quais, em vez de abrigarem agricultores, estariam sendo explorados
ilegalmente por madeireiras.
O escândalo que revelou a existência de um pacto entre madeireiras e o Incra
do Pará, acusado de destinar áreas da floresta para assentamentos falsos que
são depois exploradas pelos latifundiários, há muito vinha sendo denunciado
pelo MST.
Nessa ciranda, a monocultura da soja muitas vezes trabalha em parceria com a
pecuária, já que o grão se expande por áreas de pastagem degradada. O
cultivo já devasta o cerrado e avança sobre a Floresta Amazônica.
Encabeçando esse processo estão o capital financeiro e as grandes
transnacionais do agronegócio, como Cargill, Bunge, Monsanto, Syngenta,
Stora Enzo e Aracruz, que orientam um modelo de produção agrícola baseado na
expulsão dos trabalhadores rurais, indígenas do campo e na destruição do
meio ambiente.
Entre 1995 e 2003 a produção de soja cresceu mais de 300% nos estados do
Pará, Tocantins, Roraima e Rondônia e essa expansão tem previsão de
continuidade até 2020. A área de cultivo de soja na Amazônia passou de 20
mil hectares no ano de 2000 para 200 mil em 2006.
Mais impressionante e incriminador são os dados do aumento da produção em
Santarém, no Pará. Um claro exemplo da relação dos investimentos dessas
transnacionais com a devastação de nossa floresta. A área colhida em
Santarém saltou de 200 hectares em 2002, para 4,6 mil em 2003 e hoje
corresponde a 16 mil. Curiosamente, foi no ano de 2003 que o porto
construído na cidade pela Cargill, destinado para o escoamento de grãos,
começou a operar. Porto que, aliás, foi instalado ilegalmente, pois à época
não apresentou o Estudo de Impacto Ambiental que é precedente obrigatório
para tal empreendimento, segundo a Constituição de 1988.
As transnacionais buscam agora introduzir no mercado novas sementes
transgênicas, tornando ainda mais acirrado o avanço sobre a floresta. E isso
já está acontecendo. Amargamos recente liberação de duas variedades de milho
transgênico da Monsanto e da Bayer que agora poderão ser comercializadas.
A decisão do CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança) põe em risco um longo
trabalho de conservação a campo de centenas de variedades de milho adaptadas
a diferentes regiões e a diferentes usos e cultivadas livremente pelos
agricultores.
A conseqüência mais grave diz respeito à soberania alimentar do país. Isso
porque o milho está na base da estrutura alimentar brasileira e as
variedades transgênicas a serem cultivadas atendem prioritariamente à
produção de ração e agrodiesel. Mesmo se direcionadas à alimentação, o
alerta permanece, haja vista a desaprovação da Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) quanto ao processo de liberação, por não conter dados
que comprovassem a segurança do grão para o consumo humano.
Há anos o movimento vem reivindicando que a criação de assentamentos seja
concentrada em áreas com maior número de acampamentos, como no Nordeste, Sul
e Sudeste. Enxergamos as florestas como patrimônio da humanidade e sabemos
que os maiores prejudicados com a devastação são os camponeses. Tal
posicionamento encontra referência em nossas ações, que se contrapõem ao
modelo agroexportador. Apostamos na agricultura camponesa desenvolvida em
pequenas propriedades, com base na agroecologia e sabemos que são os
camponeses os guardiões de nossa terra.
*Secretaria Nacional do MST *
MST desocupa CDA na Bahia com vitória
"O MST decidiu pôr fim à ocupação que fazia desde o dia 12 de Maio na CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário), em Ondina, depois de uma grande assembléia, realizada nesta quinta-feira, em Salvador (BA).
Os Sem Terra promoveram esta ocupação, com cerca de 500 pessoas, a fim de pressionar o governo do Estado para o cumprimento do acordo realizado em abril do ano passado, quando o MST realizou uma marcha com 5.000 pessoas de Feira de Santana a Salvador e foi recebido publicamente pelo Governador Jaques Wagner.
"Nos colocamos à disposição da luta, reconhecendo o direito legítimo de expressão e reivindicação dos movimentos para que as políticas públicas avancem de fato" afirmou Luiz Anselmo, coordenador do órgão.
Em março deste ano, o MST ocupou a Seagri com cerca de 3.000 pessoas, pressionando pelo cumprimento dos itens acordados. O governo havia sinalizado com novos prazos que até então não tinham sido cumpridos.
"Para nós, trabalhadores rurais e militantes sociais, ficar parados durante 20 dias é um sacrifício muito grande. Mas esta ação foi muito importante porque pudemos esmiuçar nossos projetos e reivindicações, ponto a ponto, para romper os entraves burocráticos e avançar em sua implementação", comenta Lúcia Barbosa, da coordenação nacional do MST.
A maior parte das reivindicações (que já tinham sido aprovadas há mais de um ano) teve sua implementação iniciada ou acelerada. Entre os pontos está assistência técnica e capacitação; recuperação de 5.000 casas; construção de 3.000 casas; 11.013 ligações elétricas; 1.000 km de estradas; implementação de cinco pontos de café; apoio às cadeias produtivas."
Disponível em: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5421
Os Sem Terra promoveram esta ocupação, com cerca de 500 pessoas, a fim de pressionar o governo do Estado para o cumprimento do acordo realizado em abril do ano passado, quando o MST realizou uma marcha com 5.000 pessoas de Feira de Santana a Salvador e foi recebido publicamente pelo Governador Jaques Wagner.
"Nos colocamos à disposição da luta, reconhecendo o direito legítimo de expressão e reivindicação dos movimentos para que as políticas públicas avancem de fato" afirmou Luiz Anselmo, coordenador do órgão.
Em março deste ano, o MST ocupou a Seagri com cerca de 3.000 pessoas, pressionando pelo cumprimento dos itens acordados. O governo havia sinalizado com novos prazos que até então não tinham sido cumpridos.
"Para nós, trabalhadores rurais e militantes sociais, ficar parados durante 20 dias é um sacrifício muito grande. Mas esta ação foi muito importante porque pudemos esmiuçar nossos projetos e reivindicações, ponto a ponto, para romper os entraves burocráticos e avançar em sua implementação", comenta Lúcia Barbosa, da coordenação nacional do MST.
A maior parte das reivindicações (que já tinham sido aprovadas há mais de um ano) teve sua implementação iniciada ou acelerada. Entre os pontos está assistência técnica e capacitação; recuperação de 5.000 casas; construção de 3.000 casas; 11.013 ligações elétricas; 1.000 km de estradas; implementação de cinco pontos de café; apoio às cadeias produtivas."
Disponível em: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5421
quarta-feira, 28 de maio de 2008
Companheiro Fidel rebate acusações de Obama
O ex-presidente cubano Fidel Castro declarou, em artigo publicado pela imprensa local, que não sente "rancor" em relação ao pré-candidato democrata à presidência norte-americana, Barack Obama, mas que não teme "criticá-lo". Ele disse que "não seria honesto" de sua parte "guardar silêncio depois do discurso de Obama na tarde de 23 de maio".
No texto, Fidel rebate afirmações de Obama, que atribuiu à "Revolução Cubana um caráter antidemocrático e carente de respeito à liberdade e aos direitos humanos".
A política cínica do império
Não seria honesto de minha parte guardar silêncio depois do discurso de Obama na tarde de 23 de maio perante a Fundação Cubano Americana, criada por Ronald Reagan. Escutei-o, tal e como fiz com o de McCain e o de Bush. Não guardo rancor relativamente a sua pessoa, porque não tem sido responsável dos crimes cometidos contra Cuba e contra a humanidade. Se o defendesse, lhes faria um enorme favor a seus adversários. Portanto, não temo criticá-lo e expressar com franqueza meus pontos de vista sobre suas palavras.
O que afirmou?
"No decurso de minha vida houve injustiça e repressão em Cuba, e nunca durante minha vida o povo tem conhecido a verdadeira liberdade; nunca na vida de duas gerações o povo de Cuba tem conhecido uma democracia… não temos visto eleições durante 50 anos… Não vamos suportar essas injustiças, juntos vamos procurar a liberdade para Cuba," expressa-lhes aos anexionistas e continua: "Essa é a minha palavra. Esse é o meu compromisso. …já é hora de que o dinheiro estadunidense faça com que o povo cubano seja menos dependente do regime de Castro. Vou manter o embargo…"
O conteúdo das palavras deste forte candidato à Presidência dos Estados Unidos da América, exonera-me da necessidade de explicar o porquê desta reflexão.
O próprio José Hernández, um dos diretivos da Fundação Cubano-Americana ao qual Obama elogia em seu discurso, era o proprietário do fuzil automático calibre 50, com mira telescópica e raios infravermelhos capturado ao acaso junto de outras armas mortíferas, durante sua transportação por mar rumo a Venezuela, onde a Fundação projetou assassinar à pessoa que está escrevendo isto, numa reunião internacional que se realizou em Margarita, estado venezuelano de Nueva Esparta.
O grupo de Pepe Hernández desejava voltar ao pacto com Clinton, a quem o clã de Mas Canosa traiu, oferecendo-lhe mediante fraude a vitória a Bush em 2000 porque tinha prometido assassinar a Castro, uma coisa que todos aceitaram de bom grau. São conluios políticos próprios do sistema decadente e contraditório dos Estados Unidos.
O discurso do candidato Obama se pode traduzir numa fórmula de fome para a nação, as remessas como esmolas, e as visitas a Cuba em propaganda para o consumismo e o modo de vida insustentável que o sustenta.
Como irá encarar o gravíssimo problema da crise alimentar? Os grãos devem ser distribuídos entre os seres humanos, os animais domésticos e os peixes, que ano após ano são cada vez mais pequenos e mais escassos nos mares sobre-explorados pelos grandes navios de pesca de arrastão aos que nenhum organismo internacional foi capaz de deter. Não é fácil produzir carne a partir do gás e do petróleo. O próprio Obama sobreestima as possibilidades da tecnologia na luta contra a mudança climática, embora esteja mais consciente que Bush dos riscos e do escasso tempo disponível. Poderia se assessorar com Gore, que também é democrata e deixou de ser candidato, porque conhece bem o ritmo acelerado em que se incrementa o aquecimento. Seu mais próximo rival político embora não aspirante, Bill Clinton, perito em leis extraterritoriais como a Helms Burton e a Torricelli, pode assessorá-lo em um tema como o bloqueio, que prometeu erradicar e nunca cumpriu.
Como foi que se expressou em seu discurso de Miami quem sem dúvida é, do ponto de vista social e humano, o mais avançado candidato às eleições presidenciais nos Estados Unidos da América? "Durante 200 anos" ― disse ― "os Estados Unidos esclareceram que não vamos suportar a intervenção em nosso hemisfério, contudo, devemos ver que existe uma intervenção importante, a fome, as doenças, o desespero. Desde Haiti até ao Peru podemos tornar as coisas melhores e devemos fazê-lo, não podemos aceitar a globalização dos estômagos vazios…" Magnífica definição da globalização imperialista: a dos estômagos vazios! Devemos agradecer-lhe isso; mas há 200 anos Bolívar lutou pela unidade da América Latina e há mais de 100 anos Martí deu sua vida combatendo contra a anexação de Cuba aos Estados Unidos da América. Então, onde estão as diferenças entre o que proclamou Monroe e o que dois séculos depois proclama e reivindica Obama em seu discurso?
"Teremos um enviado especial da Casa Branca, como o fez Bill Clinton" ― expressou quase ao concluir ― "…vamos ampliar o Corpo de Paz e lhes vamos pedir a mais jovens que façam que nossos vínculos com as pessoas se tornem mais fortes e, talvez, mais importantes. Podemos forjar o futuro, e não deixar que o futuro nos forje a nós." É uma bela frase, porque admite a idéia, ou pelo menos o temor, de que a história faz as personagens e não ao invés.
Os atuais Estados Unidos não têm nada a ver com a declaração de princípios de Filadélfia formulada pelas 13 colônias que se rebelaram contra o colonialismo inglês. Hoje constituem um império gigantesco, que não passava naquela altura pela mente de seus fundadores. Porém, nada mudou para os indígenas e os escravos. Os primeiros foram exterminados na medida em que a nação se estendia; os segundos continuaram sendo alvo de leilões nos mercados ― homens, mulheres e crianças ― durante quase um século, apesar de que "todos os homens nascem livres e iguais", como afirma a declaração. As condições objetivas no planeta favoreceram o desenvolvimento desse sistema.
Obama em seu discurso atribui à Revolução Cubana um caráter antidemocrático e carente de respeito à liberdade e aos direitos humanos. É exatamente o argumento que, quase sem exceção, empregaram as administrações dos Estados Unidos para justificar seus crimes contra nossa pátria. O bloqueio em si, por si só, é um genocídio. Não desejo que as crianças norte-americanas se eduquem nessa ética vexatória.
A revolução armada em nosso país não teria sido talvez necessária sem a intervenção militar, a Emenda Platt e o colonialismo econômico que ela trouxe à ilha.
A Revolução foi produto da dominação imperial. Não podemos ser acusados de tê-la imposto. As mudanças verdadeiras puderam e deveram se originar nos Estados Unidos. Seus próprios operários, há mais de um século, lançaram a demanda das oito horas, filha da produtividade do trabalho.
A primeira coisa que os líderes da Revolução Cubana aprendemos de Martí foi acreditar e agir em nome de uma organização fundada para levar a cabo uma revolução. Sempre dispusemos de faculdades prévias e, uma vez institucionalizada, fomos eleitos com a participação de mais de 90 por cento dos eleitores, como já é hábito em Cuba, e não a ridícula participação que muitas das vezes, como nos Estados Unidos, não chega a 50 por cento dos eleitores. Nenhum outro país pequeno e bloqueado como o nosso teria sido capaz de resistir tanto tempo, na base da ambição, da vaidade, do engano ou dos abusos de autoridade; um poder como o de seu vizinho. Afirmá-lo constitui um insulto à inteligência de nosso heróico povo.
Não ponho em causa a aguda inteligência de Obama, sua capacidade polêmica e seu espírito de trabalho. Domina as técnicas de comunicação e está por em cima de seus rivais na concorrência eleitoral. Observo, com simpatia, sua esposa e suas filhas, que o acompanham e animam todas as terças-feiras; sem dúvida, é um quadro humano agradável. Não obstante, vejo-me na obrigação de fazer várias perguntas delicadas, ainda que não pretendo respostas, unicamente consigná-las.
1º - É correto que o presidente dos Estados Unidos da América ordene o assassinato de qualquer pessoa no mundo, seja qual for o pretexto?
2º - É ético que o presidente dos Estados Unidos da América ordene torturar outros seres humanos?
3º - É o terrorismo de Estado um instrumento que deve utilizar um país tão poderoso como os Estados Unidos para que exista a paz no planeta?
4º - É boa e honorável uma Lei de Ajuste que se aplica como castigo a um só país, Cuba, para desestabilizá-lo, embora custe a vida a crianças e mães inocentes? Se for boa, porquê não se aplica o direito automático de residência aos haitianos, dominicanos e demais cidadãos de países do Caribe, e se faz o mesmo com os mexicanos, centro-americanos e sul-americanos, que morrem como moscas no muro da fronteira mexicana ou nas águas do Atlântico e do Pacífico?
5º - Podem os Estados Unidos prescindir dos imigrantes, que cultivam vegetais, frutas, amêndoas e outras iguarias delicadas e apetitosas para os norte-americanos? Quem varreria suas ruas, emprestaria serviços domésticos e realizaria os trabalhos piores e menos remunerados?
6º - São justas as batidas de indocumentados que afetam inclusive a crianças nascidas nos Estados Unidos?
7º - É moral e justificável o roubo de cérebros e a contínua extração das melhores inteligências científicas e intelectuais dos países pobres?
8º - O senhor afirma, como lembrei ao início desta reflexão, que seu país advertiu há tempo às potências européias que não admitiria intervenções no hemisfério, e ao mesmo tempo reitera a demanda desse direito, reclamando a um só tempo o de intervir em qualquer parte do mundo com o apoio de centenas de bases militares, forças navais, aéreas e espaciais distribuídas no planeta. Pergunto-lhe, é essa a forma em que os Estados Unidos da América exprimem seu respeito pela liberdade, a democracia e os direitos humanos?
9º - É justo atacar por surpresa e preventivamente 60 ou mais obscuros cantos do mundo, como os chama Bush, seja qual for o pretexto?
10º - É honorável e sensato investir milhões de dólares no complexo militar industrial para produzir armas que possam liquidar várias vezes a vida na Terra?
O senhor deveria conhecer, antes de julgar o nosso país, que Cuba, com seus programas de educação, saúde, esportes, cultura e ciências, aplicados não só em seu próprio território, mas também em outros países pobres do mundo, e o sangue derramado em solidariedade com outros povos, apesar do bloqueio econômico e financeiro e as agressões do seu poderoso país, constitui uma prova de que se pode fazer muita coisa com muito pouco. Nem a nossa melhor aliada, a URSS, foi-lhe permitido traçar nosso destino.
Para cooperar com outros países, os Estados Unidos da América só podem enviar profissionais vinculados à disciplina militar. Não o pode fazer de outro jeito, porque carece de pessoal em número suficiente disposto a se sacrificar por outros e oferecer apoio significativo a um país com dificuldades, apesar de que em Cuba temos conhecido e têm cooperado conosco excelentes médicos norte-americanos. Eles não são os culpados porque a sociedade não os educa massivamente nesse espírito.
A cooperação do nosso país nunca a subordinamos a requisitos ideológicos. Oferecemo-la aos Estados Unidos quando o furacão Katrina bateu duramente a cidade de Nova Orleans. Nossa brigada médica internacionalista leva o nome glorioso de Henry Reeve, um jovem nascido nesse país que lutou e morreu pela soberania de Cuba na primeira guerra por nossa independência.
Nossa Revolução pode convocar a dezenas de milhares de médicos e técnicos da saúde. Pode convocar, de forma igualmente massiva, mestres e cidadãos dispostos a marcharem a qualquer canto do mundo, para qualquer nobre propósito. Não para usurpar direitos nem conquistar matérias-primas.
Na boa vontade e disposição das pessoas há infinitos recursos que não se guardam nem cabem nas arcas de um banco. Não emanam da política cínica de um império.
Fidel Castro Ruz
25 de maio de 2008
terça-feira, 27 de maio de 2008
STF retoma quarta-feira votação sobre pesquisas com células-tronco
Um levantamento feito pela ONG Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, com recursos do Ministério da Saúde, mostra que, dos 26 países - incluindo o Brasil - que hoje têm condições e investem em pesquisas com células-tronco, apenas a Itália proíbe o uso de embriões completamente. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento para definir se o País poderá fazer pesquisas com células-tronco embrionárias.
Nos países investigados, a pesquisa foi autorizada, mesmo que as legislações sejam diferentes e contenham restrições. Na Alemanha, foi encontrada a solução mais restritiva. Ainda sob os efeitos das manipulações genéticas ocorridas no período nazista, lá o governo só autoriza pesquisas com linhagens importadas de embriões. “É uma maneira de escapar do debate sobre se quem retira a célula-tronco está destruindo o embrião. Quando se importam as linhagens, pode-se alegar ‘quem destruiu não fomos nós’”, explica Débora Diniz, pesquisadora responsável pelo levantamento.
Nos Estados Unidos, a pesquisa é autorizada, mas há restrições do governo quanto a financiamentos, influenciadas por grupos religiosos. Dinheiro federal só é liberado para o uso de linhagens importadas. Vários Estados e empresas usam recursos próprios para pesquisas com embriões americanos.
“A tendência no mundo todo é a autorização. Mesmo países religiosos, como Irã e Israel, têm permitido. Israel é hoje o terceiro país com mais pesquisas com células-tronco embrionárias no mundo”, diz Débora.
Os países que compõem a amostra são democracias laicas, com desenvolvimento científico, médico e tecnológico compatível ou superior ao brasileiro. Juntos, detêm mais da metade da população mundial e são responsáveis pela maioria das publicações em saúde nos principais veículos científicos e pelos mais importantes registros de patentes internacionais.
“Esses países representam cinco regiões do globo e acolhem expressivas comunidades filosóficas, tais como religiões budistas, cristãs, hinduístas, islâmicas e judaicas”, diz o memorial do estudo. O caso do Irã “merece destaque, pois pesquisas com células-tronco embrionárias vêm sendo conduzidas a partir de fatwas (posicionamentos religiosos que autorizam ou não uma ação) favoráveis”.
A visão religiosa terminou por predominar no caso da Itália, sede da Igreja Católica, onde as pesquisas são totalmente proibidas. Já a América Latina praticamente ficou de fora por falta não apenas de legislação, mas de trabalhos significativos na área. A exceção, como o Brasil, é o México, que autoriza a pesquisa. Uma das hipóteses é a falta de competência técnica para conduzir pesquisas a ponto de haver um interesse na criação de uma legislação. Outra hipótese seria a força da religião nesses países.
Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA - O Estado de São PauloDisponível em: http://www.estadao.com.br/geral/not_ger178118,0.htm
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