Um levantamento feito pela ONG Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, com recursos do Ministério da Saúde, mostra que, dos 26 países - incluindo o Brasil - que hoje têm condições e investem em pesquisas com células-tronco, apenas a Itália proíbe o uso de embriões completamente. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento para definir se o País poderá fazer pesquisas com células-tronco embrionárias.
Nos países investigados, a pesquisa foi autorizada, mesmo que as legislações sejam diferentes e contenham restrições. Na Alemanha, foi encontrada a solução mais restritiva. Ainda sob os efeitos das manipulações genéticas ocorridas no período nazista, lá o governo só autoriza pesquisas com linhagens importadas de embriões. “É uma maneira de escapar do debate sobre se quem retira a célula-tronco está destruindo o embrião. Quando se importam as linhagens, pode-se alegar ‘quem destruiu não fomos nós’”, explica Débora Diniz, pesquisadora responsável pelo levantamento.
Nos Estados Unidos, a pesquisa é autorizada, mas há restrições do governo quanto a financiamentos, influenciadas por grupos religiosos. Dinheiro federal só é liberado para o uso de linhagens importadas. Vários Estados e empresas usam recursos próprios para pesquisas com embriões americanos.
“A tendência no mundo todo é a autorização. Mesmo países religiosos, como Irã e Israel, têm permitido. Israel é hoje o terceiro país com mais pesquisas com células-tronco embrionárias no mundo”, diz Débora.
Os países que compõem a amostra são democracias laicas, com desenvolvimento científico, médico e tecnológico compatível ou superior ao brasileiro. Juntos, detêm mais da metade da população mundial e são responsáveis pela maioria das publicações em saúde nos principais veículos científicos e pelos mais importantes registros de patentes internacionais.
“Esses países representam cinco regiões do globo e acolhem expressivas comunidades filosóficas, tais como religiões budistas, cristãs, hinduístas, islâmicas e judaicas”, diz o memorial do estudo. O caso do Irã “merece destaque, pois pesquisas com células-tronco embrionárias vêm sendo conduzidas a partir de fatwas (posicionamentos religiosos que autorizam ou não uma ação) favoráveis”.
A visão religiosa terminou por predominar no caso da Itália, sede da Igreja Católica, onde as pesquisas são totalmente proibidas. Já a América Latina praticamente ficou de fora por falta não apenas de legislação, mas de trabalhos significativos na área. A exceção, como o Brasil, é o México, que autoriza a pesquisa. Uma das hipóteses é a falta de competência técnica para conduzir pesquisas a ponto de haver um interesse na criação de uma legislação. Outra hipótese seria a força da religião nesses países.
Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA - O Estado de São PauloDisponível em: http://www.estadao.com.br/geral/not_ger178118,0.htm
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