Pela Democracia Participativa

O Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB) é a entidade de representação estudantil da Faculdade de Direito da UFBA .Este tem por objetivo precípuo defender os interesses e direitos d@s graduand@s e pós-graduand@s desta unidade .

Anualmente, é eleito o corpo diretivo encarregado de gerir essa entidade de modo a atender a essas demandas. A eleição é um momento no qual @s estudantes exercitam o direito de escolher a nova gestão do CARB. Entretanto, democracia não se restringe ao voto. Depositar a cédula na urna não implica em delegação de poderes ilimitados a quem quer que seja. O voto não é a única possibilidade de manifestação de vontade d@s estudantes!!!

Para isto existem as reuniões e assembléias. Estas são espaços democráticos de participação do corpo discente, fóruns consultivos e deliberativos onde tod@s podem apresentar opiniões acerca do que considere necessário ser apreciado e debatido pel@s estudantes. Nelas a Direção do Centro Acadêmico ganhará a legitimidade para representar quem representam e, desta forma, nortear a sua atuação.

A Assembléia Geral é o fórum deliberativo superior do CARB, conforme assinala seu próprio estatuto (art. 11). As decisões tomadas em Assembléia são reflexos da máxima expressão da vontade d@s estudantes, portanto, soberanas.

Assim, no dia 10/04/2008, foi determinada a formação de uma comissão de representação/oficio ao MPF/MPE/TCU/TCE acerca do controle público da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Nessa oportunidade, a maioria dos presentes, decidiu por uma comissão aberta (onde qualquer estudante pudesse integrá-la) contrariando a proposta defendida pela direção do CARB numa demonstração de soberania desse espaço, mais do que isso, do exercício de uma democracia participativa.

Visando garantir que @s estudantes pudessem avaliar o conteúdo do texto formulado pela referida comissão em tempo oportuno (antes do início do período de provas) e de maneira mais ampla e participativa, essa comissão optou por propor ao CARB a convocação de uma assembléia para desempenhar tal função.

A princípio, isto ocorreria no dia 28/05/2008, mas, a iminência de uma greve de ônibus determinou o seu adiamento. O presidente do CARB chegou a indicar a nova data para realização dessa assembléia (02/06/2008), entretanto não o fez.

Então por iniciativa própria,102 estudantes regularmente matriculados resolveram, dada a relevância do tema e a aproximação das provas, autoconvocar a assembléia para o dia 02/06/2008 seguindo o disposto no Estatuto do CARB, inclusive, numa interpretação teleológica do instituto da Auto-Convocatória, já que a convocação de uma assembléia por um número expressivo de estudantes prescinde de qualquer anuência da representação estudantil ,pois serve, justamente, para que haja assembléia ainda que o a instituição se omita.

E então no dia e hora marcados para realização desta assembléia, a direção do CARB publicou um comunicado no qual afirmava não ter marcado o evento e que a representação/ofício ainda não teria sido devidamente aprovada pela comissão. Esse gesto, além de significar a veiculação de informações mentirosas, foi uma tentativa de desmobilizar a realização do mais importante espaço de manifestação democrática d@s estudantes. Essa atitude confronta diretamente a vontade de pelo menos 102 estudantes e desobedece à disposição estatutária da entidade, no mínimo, uma postura autoritária da atual gestão do CARB. O que deve ser veementemente reprimida!!!

Vale lembrar (pois a prática de submissão fez com que esquecessem), que o CARB é uma entidade autônoma, não subordinada a professores(as), à Fundações de “Apoio” e tampouco a qualquer órgão da administração interna da UFBA, como é o caso do Conselho Universitário (CONSUNI), não devendo ater-se ao regulamento deste, nem o seu estatuto deve ser interpretado com base em tal norma. Ainda assim, até mesmo neste órgão, a data e a pauta da autoconvocatória devem ser respeitadas. A desobediência da autoconvocatória no âmbito do CONSUNI, pelo Magnífico reitor, foi ,inclusive, objeto de críticas severas de seus conselheiros no ano passado, como foi registrado nas gravações de áudio e na ata dessa reunião.

Não se pode permitir que um precedente autoritário sirva para legitimar outros gestos de mesma natureza.

Por isto, o grupo Mandacaru tem por princípio a defesa dos espaços democráticos (sejam reuniões ou assembléias), do pluralismo de idéias, do respeito à vontade d@s estudantes nas decisões do CARB, do comprometimento com a veracidade das informações divulgadas e, principalmente, da DEMOCRACIA PARTICIPATIVA!!!

* Resposta ao que foi veiculado pela Além de não se vê como "Esclarecimento" ao texto abaixo. Sobre a atuação de um "CARB paralelo", a situação admitida no documento somente atesta algo que a atual gestão sempre tenta esconder sua política de pão e circo : sua omissão quanto aos necessários debates que permeiam o corpo discente; como, no caso, o do financiamento das Universidades Públicas.