Informe e Nota pública da Assembléia da FMB-UFBA

Na sala 1 da Faculdade de Medicina, hoje, 5 de maio, houve uma Assembléia Geral da Faculdade de Medicina da Bahia, convocada diante das patéticas declarações "daquele que não deve ser nomeado" (rsrs), que redigiu uma Nota Pública à comunidade brasileira.

Está de parabéns a participação d@s estudantes, não só de Medicina, mas de toda a universidade. A sala estava lotada e fizemos uma presença de peso.Mais de 60% (sim, no olhômetro) da sala era de estudantes. Mostramos que somos capazes de, coletivamente, agir para conquistar nossas demandas.

Comprovando ser uma faculdade inteligente, pouco se pautou nas declarações do dito cujo .Só 3 pontos (de um total de 13) da nota tratam do tema .

A Faculdade de Medicina seguiu em frente. Agora já questiona o ENADE, o REUNI e pensa em medidas pra combater o Racismo Institucional. Enquanto isso na Rua da Paz sn...



Segue a nota pública elaborada na Assembléia.

Nota pública da Assembléia da FMB-UFBA

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NOTA À COMUNIDADE BRASILEIRA, DA ASSEMBLÉIA GERAL DA FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA (FMB) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA)

Nesta data, 05 de Maio de 2008, das 9 às 12 horas, foi realizada a Assembléia convocada pela Diretoria da FMB-UFBA, no dia 29 de Abril de 2008, nos seguintes termos: “..., com o propósito de discutir os problemas no curso da FMB e propor as soluções, ... CONVOCO a Assembléia Geral da FMB para às 9 (nove) horas do dia 05 de Maio na Sala 1 do pavilhão de aulas”. Não obstante, na manhã do dia seguinte, 30 de Abril de 2008, a comunidade da FMB-UFBA ficou chocada e indignada ao saber das agressões e dos impropérios do Coordenador do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina da FMB-UFBA. Diante de todas essas lastimáveis ocorrências, a maioria da Comunidade da FMB-UFBA, deliberou e encaminha à Congregação da FMB-UFBA, com reunião ordinária convocada para amanhã (06 de Maio p.):

1). repudiar com veemência as falsas interpretações do Prof. ANTONIO NATALINO MANTA DANTAS, ex-Coordenador do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina da FMB-UFBA, sobre as possíveis causas da tardia avaliação do curso médico pelo Ministério da Educação, que não representam o pensamento dos três segmentos da Faculdade;
2). manifestar veemente repúdio pelas agressões do Prof. ANTONIO NATALINO MANTA DANTAS à cultura baiana e em particular a cultura negra, aos estudantes e ao povo baiano. Além do pedido de desculpas formal ao reconhecido Grupo Cultural Oludum;
3). requerer à Comissão de Ética da UFBA a indicação de 5 membros (2 Docentes, 2 Estudantes e 1 Funcionário técnico-administrativo), nenhum deles com conflitos de interesse com as questões a serem avaliadas e/ou vinculados a Administração Central da UFBA ou FMB, para constituir Comissão de Sindicância, a ser nomeada pela Congregação, e que essa Comissão garanta ao Prof. ANTONIO NATALINO MANTA DANTAS o direito da ampla defesa e do contraditório;
4). requerer à Reitoria a nomeação de Comissão de Sindicância para apurar outros eventuais casos de racismo na UFBA, e após a publicação dos resultados da Comissão que seja criada a Ouvidoria da UFBA para esse fim, de apurar e encaminhar denúncias de racismo;
5). reiterar à Administração da UFBA e da FMB que a renúncia ao cargo do cargo de Coordenador (de 30/04/2008, hoje divulgada) do Prof. ANTONIO NATALINO MANTA DANTAS, da Coordenação do Colegiado, não o exime de responder, onde couber, sobre os agressivos e inaceitáveis conteúdos das suas declarações;
6). alertar que as graves deficiências do curso médico, todas encaminhadas à Administração Central da UFBA desde 2004, não contaram com apoio necessário das instâncias deliberativas da UFBA para sua resolução;
7). cobrar da Administração Central da UFBA ação mais efetiva para superar os problemas da Faculdade, inclusive a situação do Complexo Hospital Universitário Prof. Edgar Santos e da Maternidade Climério de Oliveira;
8). considerar os depoimentos das lideranças estudantis do Diretório Acadêmico de Medicina (DAMED) da FMB-UFBA, atestando que existiu o boicote ao EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE)/INEP-MEC, também recomendado pela DIREÇÃO EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE MEDICINA (DENEM) porque também considera o método inadequado e insuficiente de avaliação do curso, além de constituir-se a ferramenta que perpetua a iniqüidade da distribuição de recursos; portanto, devido a inadequação do ENADE, enquanto método de avaliação, o conceito atingido pela FMB, independente de qual fosse, não retrataria o real quadro da faculdade;
9). requerer que o sistema de avaliação deixe de ser pontual, “rankeador” e até superficial, incorporando outras metodologias de avaliação da instituição, do curso, dos docentes e dos campos de prática;
10). realizar ampla avaliação interna do curso de Medicina, de todos os seus segmentos, das condições de ensino e dos campos de prática;
11). alertar às entidades médicas e à população brasileira que o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) prever a ampliação do número de vagas/curso, de aprox. 20% das vagas até 2012 em cursos de Medicina das instituições federais, e os recursos para isso não serão suficientes para sanar os crônicos déficits orçamentários das duas últimas décadas nas áreas de infra-estrutura, manutenção e assistência estudantil. Motivos principais da não-adesão da FMB-UFBA ao REUNI do MEC;
12). considerar que o processo de Transformação Curricular em andamento na FMB/UFBA desde 2006, com o apoio do Pró-Saúde (Ministério da Saúde e Ministério da Educação) é uma ferramenta importante à qualificação deste curso de Medicina. Medidas como estas deverão continuar sendo propostas buscando o aperfeiçoamento dos profissionais de saúde formados;
13). cobrar urgentíssimas providências administrativas da Administração Central da UFBA com o objetivo do MEC informar todos os parâmetros usados na avaliação do ENADE.

(texto acima, transcrito das propostas apresentadas e aprovadas na Assembléia)

Salvador da Bahia, aos cinco dias de Maio de 2008, no 200° ano da fundação da Faculdade de Medicina da Bahia


Professor Doutor JOSÉ TAVARES-NETO
Presidente da Assembléia
(C-elo: medicina@ufba.br)

"É preciso estar atento e forte"

Notícia que saiu hoje, 5 de maio, no Blog de Samuel Celestino, sinaliza para uma não muito distante mobilização por parte d@s estudantes.


"Os empresários de ônibus, depois do reajuste no litro do óleo diesel, em 8,8%, querem uma revisão no atual valor da tarifa de transporte. Eles alegam uma defasagem de 14%, causada pelo recente aumento no preço do combustível. O documento solicitando o aumento do transporte vai ser encaminhado amanhã, tanto ao prefeito João Henrique como ao secretário Municipal dos Transportes e Infra-estrutura, Almir Melo. O relatório mostra que o custo atual da tarifa é de $ 2,28, contra os R$ 2,00 cobrados à população desde janeiro de 2007. No entanto, o secretário dos Transportes, Almir Melo, garantiu que não há risco de reajuste da tarifa."

Fonte: http://www.samuelcelestino.com.br/

Um presente atrasado.

"Fruto de um esforço concentrado de mais de 20 anos, finalmente foi sancionada recentemente a Lei 11.645 de 10 de março de 2008, que torna obrigatória a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. A lei vem resgatar uma dívida histórica da sociedade brasileira com os índios que sempre foram colocados à margem, tratados e conhecidos, principalmente pelas crianças das cidades, como selvagens que se pintam e furam o rosto.

Hoje, no Brasil, existem 800 mil índios com 180 línguas distintas. No total, existem cerca de 25 mil povos diferentes. E são essas diferenças que fazem a beleza dessa história. Afinal, os índios também são os maiores conhecedores da biodiversidade brasileira.

A nova disciplina vai ser ministrada em especial nas áreas de Educação Artística e História, nas redes pública e particular, nos ensinos fundamental e médio. Lamentavelmente, o ensino ainda não é federalizado. Em razão disso, o Ministério da Educação fez convênios com os Estados da Federação e repassará R$ 116 milhões para a formação do conteúdo programático e formação de professores. Vai ser um trabalho bastante árduo.

O MEC analisa, ainda, como desenvolver esse material e quem vai ministrar tal conteúdo. Além de termos uma vasta obra etnográfica e em defesa da causa indígena nos deixada pelo professor Darcy Ribeiro, esta semana foi publicado edital convocando indígenas e indigenistas que também tenham essa experiência para auxiliar no desenvolvimento do material didático, trazendo a realidade desses povos: música, dança, língua etc. Até o momento, quatro livros já foram confeccionados.

É preciso o apoio da sociedade, da imprensa na divulgação, das secretarias de Educação e do Ministério Público na consolidação e fiscalização desta lei para que ela não seja mais uma daquelas que "não pega". Todos devem estar juntos nesse processo de mudança, de inclusão social, para que nossos filhos e netos valorizem as tradições e costumes dos povos indígenas como uma das maiores riquezas desse país."

Maria Rachel Pereira
Coordenadora estadual do Movimento Educação Já no Rio de Janeiro.

Fonte: Artigo publicado no Jornal do Brasil de domingo, 4 de maio.

Racismo Institucional :um outro front.

Um outro importante foco trazido na discussão iniciada pelas declarações infames do coordenador do curso de Medicina é o do Racismo Institucional. Infelizmente, depois de tantas conquistas do Movimento Negro, não foi possível ainda se acabar com o mal da intolerância em nossa sociedade. Vale relembrar a Ação Direta de Incostitucionalidade(ADIN) do DEMO(ex-PFL) contra as cotas. E na UFBA, o Racismo Institucional, apesar de silencioso, permanece ativo. Neste sentido, endossamos a nota divulgada pelo DCE. "(...)O Racismo Institucional se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios que acontecem diariamente resultantes do preconceito ou de estereótipos racistas. Em qualquer situação, o racismo institucional sempre leva pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados a situações de desvantagem, ou seja, um grupo considerado “inferior” vai ter o acesso a qualquer benefício gerado pelo Estado ou outras instituições prejudicado ou até mesmo negado. É esta manifestação racista que se estabelece nas estruturas de organização da sociedade, estando presente nas instituições, e que traduz os interesses, ações e mecanismos de exclusão praticados por grupos racialmente dominantes. É este comportamento que emperra a implementação satisfatória das Ações Afirmativas na UFBA e uma prova disso é a resistência da administração central em criar uma Pró-reitoria de Ações Afirmativas. (...)" E segue reportagem sobre o tema, veiculada no Correio da Bahia, no dia 2 de maio de 2008. Racismo ‘científico’
	Pesquisador condena passado da Faculdade de Medicina, onde discursos eugenistas são historicamente recorrentes
	Flávio Novaes As polêmicas declarações do coordenador do curso de medicina da Ufba, Natalino Dantas, não são novidade para o professor Jefferson Bacelar, do Departamento de Antropologia da instituição. “São práticas eugenistas, sim. Ele (Dantas) retrata o pensamento de um segmento expressivo e conservador da Faculdade de Medicina e de boa parte da sociedade baiana, que aponta a presença do negro como fator que impede o crescimento do estado”, contra-ataca. Na avaliação de Bacelar, a grande questão é que esta corrente de pensamento nunca “engoliu” o sistema de cotas. “Teve um professor, que não vou dizer o nome, que afirmou não saber como o filho dele, que tinha um carro de R$60 mil, ia se sentar ao lado de um negro do subúrbio ferroviário”, relata. Há pelo menos 120 anos o tema volta ao debate acalorado do dia-a-dia, exalta os ânimos e provoca indignação. Polêmicas como as geradas por Dantas são recorrentes no âmbito da academia, principalmente na primeira e bicentenária faculdade do Brasil, e trazem de volta a discussão sobre eugenia. É o que afirmam pesquisadores, que conhecem a história do prédio que já graduou grandes nomes da medicina nacional. Não é de hoje que Bacelar, também pesquisador do Centro de Estudos Afro-Orientais (Ceao), vinculado à universidade, tem problemas com professores de medicina. No início dos anos 80, de acordo com o pesquisador, uma batalha _ que envolveu até o Ministério Público _ foi travada para que fossem retiradas peças de candomblés do museu Estácio de Lima. O espaço guardava um acervo médico-legal, com crânios deformados, entre outras peças. “Eles faziam uma analogia entre a religião e aqueles elementos do museu dos horrores, mas conseguimos retirar o material e levamos para o museu Afro”, lembra ele, que, à época, era diretor do Ceao. Foi justamente o museu Afro-Brasileiro, situado em um dos grandes salões do prédio da Faculdade de Medicina, o motivo de outra grande briga. Segundo Bacelar, durante a sua gestão à frente do Ceao, entre 1997 e 1998, os médicos queriam retirar o espaço do local a qualquer custo, mas não tiveram sucesso. “Na época briguei sozinho, só Vovô do Ilê ficou ao meu lado”, diz. “O fato é que eles sempre tiveram esse pensamento racista, apenas estavam retraídos”, afirma. Em defesa do seu posicionamento, o professor Natalino Dantas garante que não está sozinho na questão, reforçando o discurso de Bacelar. “Tem muita gente na faculdade contra o que eu disse, mas também tem muita gente a favor”, põe mais lenha na fogueira, sem citar nomes. Nina Rodrigues - As querelas, porém, são bem mais antigas: remontam ao final do século XIX, quando a faculdade – sempre instalada no Terreiro de Jesus _ convivia com as idéias, hoje polêmicas, do médico legista, professor e etnólogo Raymundo Nina Rodrigues. Precursor da medicina legal no país, Nina Rodrigues, no livro As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, defendeu a adoção de um sistema penal diferenciado para brancos e mulatos, por acreditar que os descendentes de africanos que viviam na Bahia, recém-libertos da escravidão, formavam uma raça inferior, com pouco contato com a civilização e, por isso, mais afeitos à violência. “Na Faculdade de Medicina de hoje eles ainda têm o mesmo discurso do final do século XIX, o mesmo racismo científico da época”, diz Bacelar. “Só que, naquela época, Nina (Rodrigues) pelo menos foi mais avançado e tinha a preocupação de entender o negro baiano”, completa. Entrou para a história também a seleção para a cadeira de neuropsiquiatria, em 1896. “Conheço suas tias. São queimadinhas”, ironizou um dos membros da banca examinadora, antes da apresentação dos trabalhos do negro Juliano Moreira. “Há quem se arreceie de que a pigmentação seja nuvem capaz de marear o brilho dessa faculdade. Subir sem outro bordão que não seja a abnegação e o trabalho, eis o que há de mais escabroso. Só o vício, a subserviência e a ignorância tisnam a pasta humana quando a ela se misturam”, discursou Juliano, após receber 15 notas máximas. Depois, publicou mais de cem trabalhos científicos em quatro idiomas (português, alemão, francês e inglês), que serviram de base para diversas áreas médicas, o que lhe rendeu uma vaga na Academia Brasileira de Ciências, em 1917, no lugar de Oswaldo Cruz. *** Movimento negro pede providências à Ufba Carmen Azevêdo O movimento negro baiano reivindica que a Ufba adote a postura adequada e dê um basta a atitudes racistas e discriminatórias dentro da instituição. Desde que as declarações depreciativas do professor Natalino Dantas ganharam repercussão nacional, integrantes e lideranças do movimento vêm debatendo o assunto. Eles dizem que alunos afrodescendente, inclusive os que ingressaram na Ufba pelo sistema de cotas, já manifestaram apoio ao movimento negro e prometem pressionar a instituição. O coordenador nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), Marcus Alessandro Mawusí, define como “lamentável” o “conjunto de besteiras” declaradas pelo professor. “E o pior é que ele estava muito à vontade ao dizer tudo aquilo”, dispara. A grande preocupação de Mawusí é saber que as afirmações racistas partiram de um acadêmico que atua em uma universidade pública e gratuita. “Isso revela uma parcela da opinião pública que pensa de forma intolerante e criminosa. Esperamos que a Ufba e o Ministério Público tomem providências”. Mawusí lembra ainda que as declarações relembram as idéias do século XIX, como a teoria eugenista da superioridade ariana (supremacia da raça branca sobre as demais). “O mais perigoso é a retomada destas idéias dentro de uma Faculdade de Medicina”, destaca. Para o professor Ubiratan Castro, historiador à frente da Fundação Cultural Palmares, as declarações não devem ser vistas como “individuais” nem “surpreendentes”. Castro se diz antigo conhecedor das posturas de Dantas dentro da universidade. “Sempre com estas idéias, apoiadas por pessoas que o elegem dentro da instituição, ele já acusou preconceituosamente os alunos da Faculdade de Filosofia de ‘drogados’ e ‘maconheiros’”. Além disso, diz o historiador, Dantas já exerceu pressão contra o Museu Afro-Brasileiro, instalado no prédio da primeira Escola de Medicina do Brasil, no Terreiro de Jesus, alegando que arte afro não é arte. Para o especialista, o docente sempre foi protegido pelos conservadores da universidade. “A solução é punir exemplarmente, espero que a instituição mostre que não apóia esse tipo de atitude”.

MST inaugura acervo de biblioteca no sul da Bahia

"A Associação Cultural do Centro de Formação Carlos Marighella, localizada no Assentamento 1º de Abril, na estrada de Comuruxatiba, em Prado-BA, inaugura na segunda-feira, dia 05 de Maio, o acervo de sua biblioteca. Na inauguração, que acontecerá a partir das 10h, também será lançada uma campanha de doação de livros para ampliação do acervo. Após uma mística organizada pelos educandos do curso de Letras e um breve momento de falas dos parceiros, haverá um coquetel e uma confraternização.

O Centro de Formação Carlos Marighella vem se especializando na formação de educadores do campo, para atuação em assentamentos e acampamentos ligados ao MST em todo o estado da Bahia. Atende atualmente a cerca de 150 educandos oriundos de assentamentos de Reforma Agrária nos cursos Normal Médio (Magistério) e Normal Superior (Letras da Terra e Pedagogia da Terra), além de estudantes de escolarização e cursos informais. Os cursos funcionam através de uma parceria com a Uneb e o Incra, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

"A constituição dessa e de outras bibliotecas é essencial para possibilitar aos nossos estudantes do campo o acesso ao conhecimento através da leitura", explica Adenilsa Monteiro, coordenadora pedagógica dos cursos formais do MST-BA. "Além de ser uma condição necessária para os cursos, é importante para todos nós do MST, que temos o estudo permanente como um princípio", afirma.

A Biblioteca do Centro de Formação Carlos Marighella ainda está sendo construída, com recursos obtidos através de uma emenda parlamentar. O acervo, que será inaugurado em um local provisório, foi constituído através de uma parceria com o Banco do Nordeste, através do Programa BNB de Cultura. A campanha de doação de livros ocorrerá em todo o estado, e já está sendo divulgada por rádios locais de Prado e região.

Em Salvador os livros podem ser entregues na Secretaria Estadual do MST, que fica na Rua do Castanheda nº 65, na Mouraria."

Fonte: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5330

Obs:Foto da biblioteca Faculdade Florestan Fernandes, do MST.

Aonde vamos parar?

Diante do sensacionalismo da mídia contra o real debate sobre as condições estruturais da Faculdade de Medicina da UFBA, aonde vamos parar? Em declarações de um idoso caduco , que o próprio lugar comum já repudia? Ou seguir adiante? Discutindo os motivos que levaram estudantes de medicina a boicotar o ENADE e se este, de fato, corresponde a um instrumento capaz de avaliar o curso e ensejar as mudanças necessárias.

Declarações explicitamente preconceituosas, de fato, não são mais defendidas abertamente, ainda mais em jornais. Não que deixaram de existir, mas em função do medo de futuras represálias estatais ou morais, fizeram com que se tornassem mais veladas.

Na própria FDUFBA, temos muitos exemplos ilustrativos. Semestre passado um outro professor gagá de processo penal, ao conceituar mulher, limitou-se a dizer "cabeça, tronco e membros". Ainda neste semestre, um outro (que apesar da pouca idade, já nasceu velho), em sala de aula, elogia: "você até que é inteligente pra um cotista" (em semestres passados, enquanto estudante, dizia que "a escravidão foi um favor aos povos negros, pois na África a situação estaria pior").

Isso sem falar nas mais sutis, mas não menos preconceituosas,como por exemplo: no dia 1º de março de 2007( dia da Luta pelas Ações Afirmativas na UFBA), enquanto o CARB promovia um farto café da manhã ,ao som de Jack Johnson, do lado de dentro da Torre de Marfim, do lado de fora ,houve a passeata do Movimento Negro da UFBA pela Rua da Paz sem obter nem 0,001% da atenção que o CARB agora dá ao velho nazi. Nesse mesmo dia, um estudante ao ser questionado sobre tal absurdo, retrucou: "eu sou branco, porra!".

Portanto, listar outros exemplos é muito fácil , assim como rebater os argumentos pueris trazidos pela viúva de Hitler.Porém essa- definitivamente- não é a nossa luta.

E neste sentido faz-se necessário questionar o porquê ,diante de tantas análises sobre ENADE e a Faculdade de Medicina da UFBA (como a dos estudantes , que optaram pelo BOICOTE ao exame e poderiam,inclusive, explicar suas razões à sociedade), estamos debatendo , justamente, a de um esclerosado que ,de outra forma, jamais teria sido tão difundida, visto a mediocridade de seus argumentos. Aonde vamos parar?

Segue abaixo a nota divulgada pelo DAMED:

Nota Pública
À imprensa e sociedade brasileira
As condições de infra-estrutura e ensino da FAMED-UFBA são semelhantes às encontradas em qualquer universidade federal brasileira, denunciadas há décadas pelos movimentos de professores, funcionários e estudantes. A nota obtida no ENADE (2 numa escala de 1 a 5) reflete a política do DAMED, em conjunto com a DENEM (Executiva de curso de medicina) de boicote à prova. Boicotamos o PROVÃO, boicotamos o ENADE em 2004 e 2007, sempre obtendo baixas notas. Após estudo exaustivo, consideramos esse sistema avaliativo inadequado, por seu caráter rankeador, por não separar públicas de privadas e pelo seu caráter pontual e punitivo. E agora, considerando as baixas notas das 4 federais, o Governo vai auxiliar de que maneira?
As declarações feitas pelo Coordenador de curso Antônio Natalino Dantas de que o baixo desempenho da faculdade está relacionado ao sistema de cotas da UFBA e ao baixo QI dos baianos embasam-se nas idéias de "contaminação" racial, determinismo genético e inferioridade dos povos, as quais legitimaram a escravidão e os campos de concentração nazistas. Não possuem, ainda, embasamento real, haja vista o bom desempenho obtido pela UnB e UERJ, pioneiras na implementação da política de Ações Afirmativas. Além disso, em 2004, quando não houve participação de alunos provenientes do sistema de cotas, a nota da FAMED também foi baixa.
Outra inverdade proferida pelo professor Dantas diz respeito à influência da Transformação Curricular no baixo desempenho, uma vez que os alunos deste novo currículo ainda não foram avaliados pelo ENADE. Assim, além de racista, o professor se mostrou, mais uma vez, tecnicamente incapaz de exercer seu cargo, por mostrar-se desinformado não só quanto ao processo da Transformação, mas também, mesmo, quanto à data de sua implementação. Também não procede a afirmação do reitor Naomar Filho de que a não aderência da Faculdade de Medicina ao REUNI poderia justificar o baixo desempenho, uma vez que o REUNI ainda nem está em vigor.
Assim, o DAMED convoca todas as entidades, movimentos sociais e culturais, além de demais interessados, para um ato público com início às 8:00 do dia 05/05/08 saindo da Reitoria da UFBA rumo à Faculdade de Medicina repudiando as declarações do professor e pedindo seu afastamento do cargo.

Diretório Acadêmico de Medicina – DAMED - UFBA
Salvador, 30 de abril de 2008

Ciladas da avaliação de desempenho: o ENADE em questão

Portanto, com o intuito, de apresentar uma problemática mais importante a se discutir, encaminhamos ao debate este texto, escrito por Antônio David, estudante de Filosofia da USP , ex-diretor de Políticas Educacionais da UNE.

Ciladas da avaliação de desempenho: o ENADE em questão*.

Em 1995, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 9.131/95, uma Lei abrangente que redefiniu as atribuições do Conselho Nacional de Educação e conferiu ao MEC a prerrogativa de realizar avaliações "fazendo uso de procedimentos e critérios abrangentes dos diversos fatores que determinam a qualidade e a eficiência das atividades de ensino, pesquisa e extensão".

Através desta Lei, o MEC instituiu o "Provão", uma exame nacional elaborado "com base nos conteúdos mínimos estabelecidos para cada curso, previamente divulgado e destinado a aferir os conhecimentos e competências adquiridos pelos alunos em fase de conclusão dos cursos de graduação".

O Provão foi amplamente rechaçado pelo movimento estudantil, em âmbito nacional, em função de seu caráter produtivista e punitivo. Sucederam-se boicotes organizados pelas Executivas e Federações de Curso e pela UNE, com adesão crescente ano a ano.

A campanha pelo boicote acompanhava o mote "por uma avaliação de verdade", apontando não só para a negativa do Provão, mas sobretudo para a construção de uma outra avaliação: uma avaliação socialmente referenciada, que levasse em conta as diferenças regionais do Brasil, que apontasse para a regulamentação da educação superior privada e para a efetiva obrigação do Estado para com a educação superior em detrimento da competitividade imposta pela economia de mercado na educação superior, até então incentivada pelo MEC através da lógica do "premiar os melhores e punir os piores".

Tal avaliação deveria ser muito mais do que um mero teste. Deveria contemplar um conjunto de mecanismos, com ênfase na instituição, e não no "desempenho" do estudante. Por isso, fazia-se necessária a construção e consolidação de um sistema nacional de avaliação institucional.

Em 1997, o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública incluiu no Plano Nacional de Educação - Proposta daSociedade Brasileira a seguinte meta, consensuada pelas dezenas de entidades e organizações do movimento social de educação reunidas na plenária final do II Congresso Nacional de Educação:

Revogar imediatamente a Lei 9.131/95 que criou o Exame Nacional de Cursos ("Provão"), substituindo-o por processos de avaliação institucional periódica do ensino superior, compreendendo a avaliação interna e externa de todos os setores envolvidos e tomando como referência o projeto político-acadêmico da instituição.

Em 2003, em resposta a quase dez anos de pressão, o MEC criou uma comissão, com representação estudantil, para discutir e elaborar uma proposta de avaliação institucional. A proposta foi discutida e consolidada no

II Seminário de Avaliação Institucional, ocorrido em setembro de 2003 na UFPE, organizado pelas Executivas e Federações de Curso e pela UNE.

Contudo, em 16 de dezembro de 2003, desconsiderando solenemente o movimento social de educação, o GovernoFederal arbitrariamente baixou a Medida Provisória nº 147, instituindo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e desfigurando quase que completamente a proposta original. O texto original da MP nº 147 não incluía o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE. Contudo, no decorrer da tramitação, o relator, então Deputado Federal e hoje prefeito de Taboão da Serra Dr. Evilásio (PSB-SP), sob o aval do MEC, incluiu no relatório o Exame. Ao cabo, a MP nº 147 foi aprovada como a Lei nº 10.861/04.

O ENADE veio em substituição ao Provão. Quando o MEC anunciou o fim do Provão, alguns chegaram até a fazer um ato em Brasília. Em comemoração, fizeram o "velório" e o "enterro" do Provão. Pura precipitação. O fato é que o ENADE guarda profundas semelhanças em relação ao seu antecessor, inclusive naqueles itens nefastos, contra os quais o movimento social de educação lutou:

a) Obrigatoriedade - De acordo com a Lei do SINAES, caso seja convocado, o estudante é obrigado a fazer o Exame (Art. 5º, § 3º), devendo a Instituição de Ensino Superior inscrevê-lo sob pena de punição institucional (Art. 10º,§ 2º). A obrigatoriedade é um dos muitos mecanismos pelos quais se transfere da Instituição para o estudante a responsabilidade pela boa ou má qualidade do ensino;

b) Conceituação - Segundo a Lei do SINAES, "a avaliação do desempenho dos alunos de cada curso no ENADE será expressa por meio de conceitos, ordenados em uma escala com 5 (cinco) níveis" (Art. 5º, § 8º). A conceituação posta no ENADE parte de uma concepção produtivista da atividade acadêmica e científica, pois é o que permite o "ranqueamento" das Instituições de Ensino Superior, inserindo a educação na lógica da economia de mercado;

c) "Ranqueamento" - Embora o resultado individual nominal não seja divulgado, a Lei do SINAES prevê a divulgação em separado dos resultados por instituição, permitindo dessa forma o "ranqueamento" das Instituições de Ensino Superior - IES (Art. 5º, § 9º). Ao invés de proceder à divulgação global dos resultados do processo de avaliação institucional, divulga-se em separado os resultados do ENADE justamente para permitir o "ranqueamento" feito por consultorias empresariais e sua publicização sistemática pelos grandes veículos de comunicação. Tal prática - diga-se de passagem, uma das marcas registradas da gestão de Paulo Renato de Souza no MEC - beneficia apenas os interesses privados na educação, pois tem servido única e exclusivamente para legitimar a presença de faculdades "caça-níqueis" no "mercado", que estampam nos outdoors o conceito "A" conferido pelo MEC exatamente do mesmo modo que uma certa empresa de calças jeans agrega valor em seu produto através de um centímetro quadrado de pano com a estampa "F" em letra maiúscula. A lógica é exatamente a mesma.

d) Premiação - A Lei do SINAES prevê ainda a conceção de bolsas de estudos aos estudantes de "melhor desempenho" no ENADE (Art. 5º, § 10º). Ou seja, a política de permanência, que deveria operar segundo um critério sócio-econômico, opera sob um recorte meritocrático, distorcendo totalmente seu objetivo. Quem recebe a bolsa não é o estudante que dela precisa para permanecer na faculdade ou universidade, mas aqueles que tiveram "melhor desempenho" no teste do MEC. Por não terem a bolsa, os estudantes que dela precisam são obrigados a trabalhar, não raro em período integral, isso quando não são obrigados a abandonar os estudos. E, trabalhando o dia inteiro, muitas vezes acabam não conseguindo estudar adequadamente. Por não conseguir estudar adequadamente, a possibilidade de se colocarem entre aqueles que têm os "melhores desempenhos" se reduz brutalmente. Fecha-se aí o ciclo vicioso. E dessa forma se reproduz na educação superior brasileira a estratificação social que marca a sociedade brasileira como um todo.

* Antônio David é estudante do curso de graduação em filosofia na Universidade de São
Paulo, Diretor de Políticas Educacionais da UNE, gestão 2005-2007.