"Fruto de um esforço concentrado de mais de 20 anos, finalmente foi sancionada recentemente a Lei 11.645 de 10 de março de 2008, que torna obrigatória a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. A lei vem resgatar uma dívida histórica da sociedade brasileira com os índios que sempre foram colocados à margem, tratados e conhecidos, principalmente pelas crianças das cidades, como selvagens que se pintam e furam o rosto.
Hoje, no Brasil, existem 800 mil índios com 180 línguas distintas. No total, existem cerca de 25 mil povos diferentes. E são essas diferenças que fazem a beleza dessa história. Afinal, os índios também são os maiores conhecedores da biodiversidade brasileira.
A nova disciplina vai ser ministrada em especial nas áreas de Educação Artística e História, nas redes pública e particular, nos ensinos fundamental e médio. Lamentavelmente, o ensino ainda não é federalizado. Em razão disso, o Ministério da Educação fez convênios com os Estados da Federação e repassará R$ 116 milhões para a formação do conteúdo programático e formação de professores. Vai ser um trabalho bastante árduo.
O MEC analisa, ainda, como desenvolver esse material e quem vai ministrar tal conteúdo. Além de termos uma vasta obra etnográfica e em defesa da causa indígena nos deixada pelo professor Darcy Ribeiro, esta semana foi publicado edital convocando indígenas e indigenistas que também tenham essa experiência para auxiliar no desenvolvimento do material didático, trazendo a realidade desses povos: música, dança, língua etc. Até o momento, quatro livros já foram confeccionados.
É preciso o apoio da sociedade, da imprensa na divulgação, das secretarias de Educação e do Ministério Público na consolidação e fiscalização desta lei para que ela não seja mais uma daquelas que "não pega". Todos devem estar juntos nesse processo de mudança, de inclusão social, para que nossos filhos e netos valorizem as tradições e costumes dos povos indígenas como uma das maiores riquezas desse país."
Maria Rachel Pereira
Coordenadora estadual do Movimento Educação Já no Rio de Janeiro.
Fonte: Artigo publicado no Jornal do Brasil de domingo, 4 de maio.
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