segunda-feira, 5 de maio de 2008

Informe e Nota pública da Assembléia da FMB-UFBA

Na sala 1 da Faculdade de Medicina, hoje, 5 de maio, houve uma Assembléia Geral da Faculdade de Medicina da Bahia, convocada diante das patéticas declarações "daquele que não deve ser nomeado" (rsrs), que redigiu uma Nota Pública à comunidade brasileira.

Está de parabéns a participação d@s estudantes, não só de Medicina, mas de toda a universidade. A sala estava lotada e fizemos uma presença de peso.Mais de 60% (sim, no olhômetro) da sala era de estudantes. Mostramos que somos capazes de, coletivamente, agir para conquistar nossas demandas.

Comprovando ser uma faculdade inteligente, pouco se pautou nas declarações do dito cujo .Só 3 pontos (de um total de 13) da nota tratam do tema .

A Faculdade de Medicina seguiu em frente. Agora já questiona o ENADE, o REUNI e pensa em medidas pra combater o Racismo Institucional. Enquanto isso na Rua da Paz sn...



Segue a nota pública elaborada na Assembléia.

Nota pública da Assembléia da FMB-UFBA

NOTA À COMUNIDADE BRASILEIRA, DA ASSEMBLÉIA GERAL DA FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA (FMB) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA)

Nesta data, 05 de Maio de 2008, das 9 às 12 horas, foi realizada a Assembléia convocada pela Diretoria da FMB-UFBA, no dia 29 de Abril de 2008, nos seguintes termos: “..., com o propósito de discutir os problemas no curso da FMB e propor as soluções, ... CONVOCO a Assembléia Geral da FMB para às 9 (nove) horas do dia 05 de Maio na Sala 1 do pavilhão de aulas”. Não obstante, na manhã do dia seguinte, 30 de Abril de 2008, a comunidade da FMB-UFBA ficou chocada e indignada ao saber das agressões e dos impropérios do Coordenador do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina da FMB-UFBA. Diante de todas essas lastimáveis ocorrências, a maioria da Comunidade da FMB-UFBA, deliberou e encaminha à Congregação da FMB-UFBA, com reunião ordinária convocada para amanhã (06 de Maio p.):

1). repudiar com veemência as falsas interpretações do Prof. ANTONIO NATALINO MANTA DANTAS, ex-Coordenador do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina da FMB-UFBA, sobre as possíveis causas da tardia avaliação do curso médico pelo Ministério da Educação, que não representam o pensamento dos três segmentos da Faculdade;
2). manifestar veemente repúdio pelas agressões do Prof. ANTONIO NATALINO MANTA DANTAS à cultura baiana e em particular a cultura negra, aos estudantes e ao povo baiano. Além do pedido de desculpas formal ao reconhecido Grupo Cultural Oludum;
3). requerer à Comissão de Ética da UFBA a indicação de 5 membros (2 Docentes, 2 Estudantes e 1 Funcionário técnico-administrativo), nenhum deles com conflitos de interesse com as questões a serem avaliadas e/ou vinculados a Administração Central da UFBA ou FMB, para constituir Comissão de Sindicância, a ser nomeada pela Congregação, e que essa Comissão garanta ao Prof. ANTONIO NATALINO MANTA DANTAS o direito da ampla defesa e do contraditório;
4). requerer à Reitoria a nomeação de Comissão de Sindicância para apurar outros eventuais casos de racismo na UFBA, e após a publicação dos resultados da Comissão que seja criada a Ouvidoria da UFBA para esse fim, de apurar e encaminhar denúncias de racismo;
5). reiterar à Administração da UFBA e da FMB que a renúncia ao cargo do cargo de Coordenador (de 30/04/2008, hoje divulgada) do Prof. ANTONIO NATALINO MANTA DANTAS, da Coordenação do Colegiado, não o exime de responder, onde couber, sobre os agressivos e inaceitáveis conteúdos das suas declarações;
6). alertar que as graves deficiências do curso médico, todas encaminhadas à Administração Central da UFBA desde 2004, não contaram com apoio necessário das instâncias deliberativas da UFBA para sua resolução;
7). cobrar da Administração Central da UFBA ação mais efetiva para superar os problemas da Faculdade, inclusive a situação do Complexo Hospital Universitário Prof. Edgar Santos e da Maternidade Climério de Oliveira;
8). considerar os depoimentos das lideranças estudantis do Diretório Acadêmico de Medicina (DAMED) da FMB-UFBA, atestando que existiu o boicote ao EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE)/INEP-MEC, também recomendado pela DIREÇÃO EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE MEDICINA (DENEM) porque também considera o método inadequado e insuficiente de avaliação do curso, além de constituir-se a ferramenta que perpetua a iniqüidade da distribuição de recursos; portanto, devido a inadequação do ENADE, enquanto método de avaliação, o conceito atingido pela FMB, independente de qual fosse, não retrataria o real quadro da faculdade;
9). requerer que o sistema de avaliação deixe de ser pontual, “rankeador” e até superficial, incorporando outras metodologias de avaliação da instituição, do curso, dos docentes e dos campos de prática;
10). realizar ampla avaliação interna do curso de Medicina, de todos os seus segmentos, das condições de ensino e dos campos de prática;
11). alertar às entidades médicas e à população brasileira que o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) prever a ampliação do número de vagas/curso, de aprox. 20% das vagas até 2012 em cursos de Medicina das instituições federais, e os recursos para isso não serão suficientes para sanar os crônicos déficits orçamentários das duas últimas décadas nas áreas de infra-estrutura, manutenção e assistência estudantil. Motivos principais da não-adesão da FMB-UFBA ao REUNI do MEC;
12). considerar que o processo de Transformação Curricular em andamento na FMB/UFBA desde 2006, com o apoio do Pró-Saúde (Ministério da Saúde e Ministério da Educação) é uma ferramenta importante à qualificação deste curso de Medicina. Medidas como estas deverão continuar sendo propostas buscando o aperfeiçoamento dos profissionais de saúde formados;
13). cobrar urgentíssimas providências administrativas da Administração Central da UFBA com o objetivo do MEC informar todos os parâmetros usados na avaliação do ENADE.

(texto acima, transcrito das propostas apresentadas e aprovadas na Assembléia)

Salvador da Bahia, aos cinco dias de Maio de 2008, no 200° ano da fundação da Faculdade de Medicina da Bahia


Professor Doutor JOSÉ TAVARES-NETO
Presidente da Assembléia
(C-elo: medicina@ufba.br)

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