Presidente Hollanda e ouvidor Gercino desenlaçam fita inaugural
Em uma iniciativa pioneira em todo país, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), inaugurou na manhã desta quarta-feira hoje (23), o Fórum Agrário do Estado, especializado em conflitos agrários. O local reunirá a Vara Agrária, promotoria agrária, defensoria pública agrária, e polícia civil e militar agrária. Com a iniciativa, todas as demandas de caráter agrário estarão concentradas em um só lugar, facilitando a tramitação de processos, mediação e conciliação dos conflitos.
Para o presidente do TJ, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, a atuação do Poder Judiciário é uma "mostra de inovação e pioneirismo" , pois é parcela de contribuição que a Justiça pode oferecer para a resolução dos conflitos no campo. "Um quarto da população brasileira sobrevive do campo. Para os especialistas, a luta pela reforma agrária envolve aspectos políticos, econômicos e sociais. O país criou um contexto próprio para os embates agrários que tende à ampliação caso não aja políticas públicas eficientes", enfatizou o presidente.
O incentivador da instalação de uma Justiça especializada nas questões agrárias, ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, homenageado ontem (22) no Pleno do TJ, falou em seu discurso sobre a honra de participar da inauguração de mais uma instituição da Justiça: "Hoje estamos colocando um antigo sonho em prática. É o início da criação da Justiça Agrária, da maneira mais correta e mais justa".
"A criação dessa Vara demonstra o trabalho de consciência cívica do Judiciário, que hoje toma os problemas sociais como prioridade", disse o juiz agrário Carlos Cavalcanti. Para ele a histórica concentração de terra e o desrespeito à função social da propriedade, além do quadro de desigualdades que apresenta elevados índices de conflitos fundiários em Alagoas, foram os fatores mais importantes para a criação da Vara. "O aparelho do Estado vinha se mostrando inadequado para resolver as questões ligadas a terra", explicou.
O pioneirismo de Alagoas pontuou o discurso do chefe de gabinete civil do Estado, Álvaro Machado, que colocou a atitude do Judiciário como uma forma de mostrar a "verdadeira Alagoas": "Essa é mais uma forma de Alagoas entrar para a história do país", frisou Machado.
O Fórum Agrário, localizado do bairro do Poço, contará com salas especializadas para promotores, defensores e advogados, além de equipe interprofissional formada por psicólogos, assistentes sociais e sociólogos que auxiliarão na mediação dos conflitos. Também serão realizadas, todas as sextas-feiras, audiências processuais e pré-processuais a fim de "dar ênfase à conciliação como forma preponderante para solucionar conflitos agrários", frisou o juiz Carlos Cavalcanti.
Também Estavam presentes na inauguração, o desembargadores Estácio Gama de Lima e José Carlos Malta Marques, o desembargador do TJ/BA, o juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto, representando a Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas, o ouvidor agrário nacional substituto, Josemar Costa de Oliveira, o procurador geral de Justiça, Coaracy Fonseca, o procurador do município, Diógenes Tenório Filho, o juiz federal, Rubens Canuto, o juiz Gustavo de Souza Lima, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL), Rachel Cabús, o presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), Maurílio Ferraz, o defensor público geral do Estado, Eduardo Campos Lopes, o presidente do Funjuris Jamil Ferreira, o secretário especial da presidência, Marcos Joel Nunes, além de servidores do Judiciário.
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Fonte: Smack Neto, Agente CIne CUCA da UNE em Alagoas
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