"As duas fundações, ligadas à UFSM, estão envolvidas no esquema de contratos do Detran
Fundações de apoio e pesquisa do Rio Grande do Sul estão sob a mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Dentro de duas semanas, auditores desembarcam no Estado para investigar as contas de nove entidades ligadas a universidades federais. Pelo menos duas são acusadas de envolvimento em um escândalo milionário. Vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) estão no centro de um esquema que teria desviado cerca de R$ 44 milhões entre 2003 e 2007 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Contratadas pela autarquia para fazer os exames de habilitação de motoristas, as fundações subcontratavam empresas para a prestação de serviços com valores que poderiam ser superfaturados. A denúncia deu origem à Operação Rodin e à CPI do Detran na Assembléia Legislativa. É a partir de denúncias como essa que os técnicos do TCU pretendem rastrear a aplicação de recursos da União.
Só no ano passado, segundo estudo feito pela ONG Contas Abertas, as 86 fundações espalhadas pelo país receberam dos cofres públicos R$ 825,5 milhões. As fundações gaúchas ficaram com pelo menos R$ 60 milhões desse montante. O dinheiro foi enviado às universidades, que repassaram a verba para que as entidades aplicassem em pesquisa. Por serem empresas de direito privado, as fundações estão isentas da prestação de contas ao Executivo. Um sistema que, segundo o Ministério Público do TCU, estimula a fraude.
- A partir do momento que a universidade repassa isso para a instituição privada, esse dinheiro some. É como se estivéssemos terceirizando a contabilidade pública através de entidades privadas - explica o procurador Marinus Marsico.
Estratégia - Para identificar o destino final desses recursos, auditores do tribunal montam uma estratégia. A idéia é analisar contas, contratos, convênios, créditos e débitos de fundações em todo o Brasil. Eles pretendem levantar informações e cruzar dados e compará-los com o valor de mercado, com o objetivo de identificar casos de superfaturamento e desvios. Duas equipes de auditores, uma de Brasília e outra de Minas Gerais, já foram escaladas para traçar o método de atuação.
Na mira do tribunal
Confira as nove fundações, ligadas a universidades gaúchas, que receberam recursos federais e que serão investigadas pelo TCU
- Fundação Simon Bolivar (FSB), ligada à UFPel, de Pelotas
- Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), vinculada à UFSM, de Santa Maria
- Fundação Médica do Rio Grande do Sul, ligada à UFRGS, de Porto Alegre
- Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (Faurg), vinculada à Furg, de Rio Grande
- Fundação de Apoio ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (Funcefet), ligada ao Cefet, de Pelotas
- Fundação Luiz Englert, ligada à UFRGS, de Porto Alegre
- Fundação de Apoio Tecnológico de São Vicente do Sul (Fatesv), vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul , de São Vicente do Sul
- Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), ligada à Embrapa, de Pelotas
- Fundação para o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), ligada à UFSM, de Santa Maria
Disponível em:
As duas fundações, ligadas à UFSM, estão envolvidas no esquema de contratos do Detran
Fundações de apoio e pesquisa do Rio Grande do Sul estão sob a mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Dentro de duas semanas, auditores desembarcam no Estado para investigar as contas de nove entidades ligadas a universidades federais. Pelo menos duas são acusadas de envolvimento em um escândalo milionário. Vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) estão no centro de um esquema que teria desviado cerca de R$ 44 milhões entre 2003 e 2007 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Contratadas pela autarquia para fazer os exames de habilitação de motoristas, as fundações subcontratavam empresas para a prestação de serviços com valores que poderiam ser superfaturados. A denúncia deu origem à Operação Rodin e à CPI do Detran na Assembléia Legislativa. É a partir de denúncias como essa que os técnicos do TCU pretendem rastrear a aplicação de recursos da União.
Só no ano passado, segundo estudo feito pela ONG Contas Abertas, as 86 fundações espalhadas pelo país receberam dos cofres públicos R$ 825,5 milhões. As fundações gaúchas ficaram com pelo menos R$ 60 milhões desse montante. O dinheiro foi enviado às universidades, que repassaram a verba para que as entidades aplicassem em pesquisa. Por serem empresas de direito privado, as fundações estão isentas da prestação de contas ao Executivo. Um sistema que, segundo o Ministério Público do TCU, estimula a fraude.
- A partir do momento que a universidade repassa isso para a instituição privada, esse dinheiro some. É como se estivéssemos terceirizando a contabilidade pública através de entidades privadas - explica o procurador Marinus Marsico.
Estratégia - Para identificar o destino final desses recursos, auditores do tribunal montam uma estratégia. A idéia é analisar contas, contratos, convênios, créditos e débitos de fundações em todo o Brasil. Eles pretendem levantar informações e cruzar dados e compará-los com o valor de mercado, com o objetivo de identificar casos de superfaturamento e desvios. Duas equipes de auditores, uma de Brasília e outra de Minas Gerais, já foram escaladas para traçar o método de atuação.
Na mira do tribunal
Confira as nove fundações, ligadas a universidades gaúchas, que receberam recursos federais e que serão investigadas pelo TCU
- Fundação Simon Bolivar (FSB), ligada à UFPel, de Pelotas
- Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), vinculada à UFSM, de Santa Maria
- Fundação Médica do Rio Grande do Sul, ligada à UFRGS, de Porto Alegre
- Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (Faurg), vinculada à Furg, de Rio Grande
- Fundação de Apoio ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (Funcefet), ligada ao Cefet, de Pelotas
- Fundação Luiz Englert, ligada à UFRGS, de Porto Alegre
- Fundação de Apoio Tecnológico de São Vicente do Sul (Fatesv), vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul , de São Vicente do Sul
- Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), ligada à Embrapa, de Pelotas
- Fundação para o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), ligada à UFSM, de Santa Maria"
Disponível em: http://www.detran.rs.gov.br/clipping/20080515/26.htm
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