Tribuna da Bahia e Fundações Privadas da UFBA

Mais uma reportagem sobre o tema Fundações Privadas da UFBA ,agora no jornal Tribuna da Bahia.


DCE confirma corrupção e acusa as fundações da Ufba

Por Priscila Melo

Após o professor José Tavares Neto, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), ter apontado a corrupção e o desvio de verbas como responsáveis pelo atraso da universidade, durante a assembléia da última segunda-feira, o diretor de finanças do Diretório Acadêmico Estudantil (DCE) João Gabriel Cabral, apontou onde estão concentrados os maiores problemas: nas fundações que fazem a intermediação com empresas. Já o reitor da Ufba, Naomar Almeida, não quis comentar as declarações alegando, segundo informações da secretaria da Reitoria, “não ter sido citado” na matéria.

O professor Tavares cobrou ainda esclarecimento para as irregularidades deflagradas com a Operação Jaleco Branco, em novembro de 2007, quando a procuradora- geral da Ufba, Ana Guiomar, foi presa, acusada de integrar uma organização criminosa especializada em fraudar contratos e licitações públicas de secretarias e outros órgãos públicos. A secretaria da Reitoria informou que ela não faz mais parte do quadro. A assessoria da Ufba não atendeu aos insistentes chamados da reportagem.

Segundo João Gabriel, existem cinco fundações privadas que intermediam os serviços, mas apenas uma está regular, que é a Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão (Fapex). A Fundação Escola Politécnica, a Fundação Escola de Administração e a Fundação ADM estão barradas de celebrar novos contratos, apesar de continuarem funcionando, pois o DCE apresentou um parecer que aponta a presença de irregularidades. Já a Fundação Faculdade de Direito da Bahia funciona de forma irregular, pois está com o prazo de recredenciamento vencido, que deve ser renovado de dois em dois anos.

“Entre as irregularidades, estão a contratação de funcionários permanentes, ou seja, integralmente à disposição das fundações, quando deveriam estar também disponíveis para a Ufba; cursos que não deveriam ser cobrados e o são; déficit financeiro; problemas na contabilidade; uma contadora que elaborou o Imposto de Renda da fundação e é filha do auditor, além de não existir a especificação de carga horária dos professores para que não choque com as aulas da Ufba. Existem professores que só prestam consultorias através das fundações e dão aulas em cursos pagos, principalmente nos cursos de administração. Ou seja, dedicam-se apenas a atividades privadas, o que é totalmente irregular”, explicou o estudante.

Um outro problema grave apontado por João Gabriel é o privilégio direcionado para determinados cursos e professores estabelecidos pelas fundações. “Exemplo disso é a diferença na estrutura da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanos (FFCH), que funciona em São Lázaro, e a Faculdade de Administração. A primeira está caindo aos pedaços, a segunda tem ótimas instalações. Existe uma centralização de projetos. A Reitoria da universidade é omissa a esta realidade”, acusa o estudante.

Em 2001, a Fundação Baiana de Cardiologia foi expulsa por causa de superfaturamento. A instituição não atendia à porcentagem correta do SUS. “Legalmente as fundações precisam prestar conta, mas é uma caixa preta. Não conseguimos analisar projeto por projeto, por isso queremos fazer uma auditoria publica nas fundações”, diz Gabriel. O DCE vai entrar com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), nos ministérios públicos Federal e Estadual, contra as irregularidades das fundações.

Fonte: Tribuna da Bahia do dia 07 de maio de 2008.