domingo, 18 de maio de 2008

Tribunal da Califórnia aprova casamento gay

"Liberdade é obediência às leis que a pessoa estabeleceu para si própria."
(Jean-Jacques Rousseau)


"SAN FRANCISCO (Reuters) - A Suprema Corte da Califórnia anulou na quinta-feira a proibição dos casamentos homossexuais no Estado mais populoso dos Estados Unidos.

A corte concluiu, por 4 votos a 3, que as leis locais que restringiam o matrimônio a casais homossexuais contradiziam os direitos assegurados pela Constituição estadual. Adversários do casamento homossexual prometeram contestar a sentença com um plebiscito.


Até agora, Massachusetts era o único Estado norte-americano que autorizava o casamento gay. Connecticut, New Hampshire, Nova Jersey e Vermont aceitam uniões civis, que garantem vários direitos aos cônjuges do mesmo sexo, mas sem um pleno reconhecimento jurídico em nível federal, como o casamento.

Em 2000, os californianos reafirmaram nas urnas uma lei estadual de 1977 que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher. Quatro anos mais tarde, o prefeito de San Francisco, Gavin Newsom, desrespeitou a lei ao conceder licenças para o casamento de pessoas do mesmo sexo, o que levou à disputa judicial afinal decidida na quinta-feira pela Suprema Corte estadual."

Por Jim Christie - Reuters

Disponível em: http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRB15558620080515



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